Equidade na Educação Escolar na Europa

Em Outubro de 2020 foi publicado o Relatório Eurydice - Equidade na educação escolar na Europa: estruturas, políticas e desempenho dos alunos*. Este relatório analisa estruturas e políticas educativas chave, estabelecendo a sua ligação com o sucesso dos alunos e identificando quais as que estão associadas a maior equidade. O relatório abrange 42 sistemas educativos e 37 países europeus, baseando-se em três tipos de dados: informação Eurydice sobre políticas educativas, estudos internacionais sobre as características e desempenho dos alunos (PISA, PIRLS, e TIMSS) e estatísticas do Eurostat.

A maioria dos sistemas educativos Europeus definiu políticas de promoção da equidade, medidas de acordo com dois parâmetros: dimensão da inclusão (intervalo entre o sucesso dos melhores alunos e dos alunos mais fracos) e dimensão da justiça (impacto da origem sócio económica no sucesso); contudo, os graus de equidade diferem largamente, dentro da Europa, especialmente no ensino secundário. O estudo aponta para grandes diferenças entre países, na implementação destas políticas, e no respetivo impacto no combate à desigualdade na educação. Por outro lado, mais de um terço dos sistemas educativos pode ser considerado relativamente equitativo em ambas as dimensões.

Infere-se, do estudo, que a equidade na educação escolar pode ser afetada de maneiras diferentes e em graus diferentes por uma série de fatores estreitamente ligados, que se influenciam uns aos outros, analisados como parte de um todo.

As conclusões mais importantes do estudo apontam para uma série de medidas a implementar, no sentido de ampliar a equidade na escola: aumentar o investimento público na educação, sobretudo ao nível do primeiro ciclo; incentivar uma educação precoce de qualidade para crianças desfavorecidas; eliminar a diferenciação nos critérios para escolha de escolas, bem como as políticas de admissão desiguais; diferir a opção por percursos escolares específicos; reduzir a retenção.

Consulte o estudo aqui: https://eacea.ec.europa.eu/national-policies/eurydice/sites/eurydice/files/equity_2020_0.pdf

* European Commission/EACEA/Eurydice, 2020. Equity in school education in Europe: Structures,policies and student performance. Eurydice report. Luxembourg: Publications Office of the European Union.