fevereiro 2021
Nota de Abertura

Ensino em regime não presencial:
- Promover a partilha e a construção coletiva de sentidos e práticas  


No quadro do atual contexto de ensino em regime não presencial, as escolas assumem, de modo ainda mais significativo, o importante papel de dar continuidade à sua função social – garantir o acesso equitativo às aprendizagens por parte de todos os alunos.

Para tal, torna-se premente que as escolas, no âmbito da sua autonomia, encontrem as respostas educativas que consideram mais adequadas às especificidades das suas comunidades educativas, através da concretização e monitorização dos Planos de Ensino a Distância (E@D).

 
Notícias

Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas

O roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021.

9 PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS QUE RECORREM Ao #EstudoEmCasa (2020/2021)

O Ministério da Educação, tem vindo a criar e disponibilizar múltiplos recursos para apoiar as escolas. Neste âmbito, encontra-se disponível o #EstudoEmCasa, que, no presente ano letivo, contempla a criação de recursos para o Ensino Básico e para o Ensino Secundário.

O Ensino Secundário, à semelhança do Ensino Básico, encontra-se desde o dia 8 de fevereiro disponível em transmissão televisiva.

MAPA – Recursos úteis para o regime não presencial

Mapa de recursos que elenca muitos dos recursos considerados como ferramentas de apoio às aprendizagens e à gestão escolar indispensáveis à prossecução do trabalho no atual contexto de Ensino a Distância. 

Reflexões e Práticas E@D

Com o intuito de apoiar as escolas no desenvolvimento dos seus planos de E@D, clarificar conceitos associados à implementação do ensino a distância, e promover a partilha de práticas de forma a enriquecer e valorizar os processos de ensino, aprendizagem e avaliação nestes tempos de constante desafio, a Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP),  irá promover um ciclo de webinars temáticos, que serão divulgados no decurso dos meses de fevereiro e março nos canais da DGE: página da DGE, canal YouTube da DGE, Facebook e Twitter.

Orientações Escolas: Crianças e jovens em situação de risco ou perigo

Face à transição para o regime não presencial, imposto pela evolução da situação epidemiológica, importa dedicar uma atenção ainda mais especial às crianças e jovens em situação de risco ou perigo, dado que a sua vulnerabilidade pode ser aumentada em contexto de confinamento, pela ausência dos contactos presenciais regulares, assumindo as escolas um papel preponderante e essencial na deteção de sinais de alerta e no assegurar da sua função protetiva. 

PNL2027 – atualização de recursos no site de Apoio às Escolas

A evolução pandémica tem revelado o quanto a disponibilização e o acesso a recursos digitais é importante. Neste contexto, foi atualizada a informação do PNL2027 no portal Apoio às Escolas, da DGE.

RBE: Recursos para ensino não presencial 

A Rede de Bibliotecas Escolares recorda os recursos já disponibilizados para apoio ao ensino não presencial e em constante atualização.

MOOC - “E@D nas Escolas"

A Direção-Geral da Educação (DGE) promove o curso de formação online E@D nas Escolas", em formato MOOC (Massive Open Online Course).

Com este curso, pretende-se suscitar a reflexão, a partilha de experiências e a divulgação de práticas desenvolvidas nas Escolas, no contexto da implementação dos planos de Ensino a Distância (E@D), durante o período de suspensão das atividades presenciais, motivadas pelo surto pandémico COVID-19. 

Concurso – História Militar e Juventude

“História Militar e Juventude” é um concurso promovido pela Associação de Professores de História (APH) e pela Comissão Portuguesa de História Militar (CPHM), dirigido às crianças e jovens entre os 10 e 19 anos, que frequentem o 2.º ciclo, 3.º ciclo e secundário (regular e profissional), que tem por objetivo fomentar o gosto pela História Militar de Portugal.

Programa «Naveg@s em Segurança?»

Sessões de sensibilização de Cidadania Digital

O Instituto Português do Desporto e Juventude, através do Centro Internet Segura, promove mais uma edição da iniciativa nacional «Naveg@s em Segurança?», entre 1 de fevereiro e 7 de dezembro 2021. Proporciona-se, assim, às escolas, associações juvenis e desportivas, autarquias e outras entidades, a possibilidade de agendar a realização de sessões de sensibilização de Cidadania Digital.

Vamos conversar com | Aprendizagem ativa… Presencialmente e a distância 

No próximo dia 17 de fevereiro de 2021, pelas 18h, irá decorrer o segundo webinar “Vamos conversar com”, intitulado “Aprendizagem ativa… Presencialmente e a distância”.

Formação Literacia para os Media e Jornalismo (Santarém e Sines)

O prazo de inscrição na oficina de formação "Literacia para os media e jornalismo: práticas pedagógicas com os media e acerca dos media", das turmas de Sines e Santarém, foi alargado até ao dia 19 de fevereiro de 2021.

17.º Congresso Nacional da APPA 

A Associação Portuguesa de Professores de Alemão (APPA), em colaboração com o Goethe-Institut Portugal, irá dinamizar o 17.º Congresso Nacional intitulado “Ensinar e aprender na era digital – o futuro é agora!”/”Lehren und Lernen im digitalen Zeitalter – die Zukunft ist jetzt!”. Este evento terá lugar online, nos dias 26 e 27 de fevereiro, bem como no dia 6 de março.  

Jardim Zoológico apresenta o Clube da Natureza, um programa online

O Dia Mundial da Educação Ambiental, celebrado no dia 26 de janeiro, serviu de mote para o lançamento da 2.ª edição do “Clube da Natureza”. 

Devido à situação de pandemia e consequente confinamento, que estamos a atravessar, a edição de 2021 será totalmente realizada online e pretende desafiar participantes de língua portuguesa de todo o mundo a conhecer melhor a Natureza e explorar as problemáticas que levam à extinção de animais e plantas.

Formação contínua de docentes e outros agentes de educação

A Direção-Geral da Educação informa que estão abertas as candidaturas para financiamento da formação contínua de docentes e outros agentes de educação, dos Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE), da NUT II Área Metropolitana de Lisboa.

Webinar – Estatísticas Monetárias e Financeiras: Porque são tão importantes?

O Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, em parceria com o Banco de Portugal, vai realizar mais um webinar, intitulado — Estatísticas Monetárias e Financeiras: Porque são tão importantes? 

“Digital Education with Cultural Heritage”

Massive Open Online Courses (MOOC) Europeana

No próximo dia 15 de março de 2021, inicia-se mais uma edição do MOOC Europeana, Digital Education with Cultural Heritage, que contribuirá para que os educadores compreendam a importância do Património Cultural e possam integrá-lo nas suas aulas, de forma eficaz, independentemente das disciplinas que lecionam.

“A Roadmap to Citizen Science Education” - MOOC BRITEC 

No próximo dia 22 de março de 2021, inicia-se o MOOC BRITEC (Massive Open Online Course Bringing Research Into The Classroom) - “A Roadmap to Citizen Science Education”.

Colóquio WORKING CLILOnline  

A Direção-Geral da Educação retoma a divulgação deste evento, que será realizado inteiramente online nos dias 26 e 27 de março de 2021.

4.º Concurso de Recolha das Imagens do Património Cultural Imaterial Galego-Português

A Associação Cultural e Pedagógica Ponte…nas Ondas! anuncia o 4.º Concurso de Recolha de Imagens do Património Cultural Galego-Português.

Concurso “BP Segurança ao segundo” 

A estrada tem histórias de vida por contar

“BP Segurança ao Segundo” é um concurso promovido pela BP Portugal, em parceria com Automóvel Club de Portugal, a Fórum Estudante, a Associação Salvador, com o apoio institucional da Direção-Geral da Educação, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e o apoio à organização do Município de Lisboa, que pretende envolver e sensibilizar os futuros condutores nas, e para as, questões da segurança rodoviária, nomeadamente para o cumprimento das regras do Código da Estrada e para a necessidade da adoção de comportamentos defensivos.

Boletim de janeiro da School Education Gateway  

Foi publicado o Boletim de janeiro da School Education Gateway, condensando o conteúdo editorial e pedagógico mais recente da plataforma.

A plataforma teve um foco especial em “Repensar o currículo”. Enquanto o mundo enfrenta novos desafios económicos e sociais, a educação tenta encontrar formas de responder aos mesmos. O currículo tem um forte impacto no design da aprendizagem e a sua revisão e renovação desempenham um papel importante na promoção das competências necessárias nas sociedades de hoje e de amanhã.

Aula no jardim… na escola e Biodiversidade no Jardim, a fauna e a flora

Recursos educativos para professores

Para o ano letivo de 2020/21, a Fundação Calouste Gulbenkian tem vindo a desenvolver um conjunto de vídeos e recursos educativos que funcionam como materiais complementares a determinadas disciplinas ou matérias abordadas no currículo escolar. Estes materiais podem ser encontrados no site do Descobrir. 

Com o apoio da Direção-Geral da Educação, «Aula no jardim... na escola» e «Biodiversidade no Jardim, a fauna e a flora» são ofertas educativas que convidam a pôr em prática uma série de atividades que permitem explorar, de forma lúdica, criativa e descontraída, alguns conteúdos que integram as Aprendizagens Essenciais do 1.º ciclo do ensino básico.

Lançamento de publicação eTwinning - e-Book O eTwinning e a web 2.0:desenvolvimento das competências Digitais

O eTwinning e a web 2.0: desenvolvimento das competências Digitais é um e-Book onde se apresenta, de forma simples e intuitiva, um conjunto de ferramentas digitais que podem ser rentabilizadas nas salas de aula, de diferentes áreas disciplinares e ciclos de ensino.

STEAM e Literacia dos Media no Pré-escolar e 1.º Ciclo

Vinte e nove docentes do Agrupamento de Escolas de Caneças implementaram mais de 200 horas de workshops de STEAM (acrónimo inglês para ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática) e Literacia dos Media, tendo como objetivos desenvolver competências sociais e emocionais de crianças que frequentam a educação pré-escolar e o 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, em termos de comunicação e resolução de problemas, criando condições para que intervenham através dos media e para que adquiram estratégias empreendedoras.

Resultados do Inquérito Cibersegurança e Ensino a Distância

O Observatório de Cibersegurança, do Centro Nacional de Cibersegurança, com o apoio da Direção-Geral da Educação, realizou um inquérito por questionário aos docentes do ensino não superior em Portugal, no qual colocou questões acerca dos aspetos ligados à cibersegurança vividos pela comunidade docente durante o período de confinamento que compreendeu o segundo semestre do ano letivo 2019/2020.

Dia Internacional das Vítimas do Holocausto

No dia 27 de janeiro, Dia Internacional das Vítimas do Holocausto – 76.º aniversário da libertação do campo de concentração e extermínio de Auschwitz-Birkenau –, o mundo pôde recordar o período de maior terror da História. Vários organismos internacionais, nacionais, órgãos de soberania e sociedade civil uniram-se na homenagem às vítimas do Holocausto: judeus, ciganos, opositores políticos, homossexuais ou doentes mentais, todos eles destinados pelos nazis ao extermínio.

Projeto MAIA: Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica

O Projeto MAIA materializa uma política, enquadrada no contexto da Autonomia e Flexibilidade Curricular, que visa melhorar as práticas pedagógicas das escolas e dos seus professores no domínio da avaliação e, consequentemente, as aprendizagens dos alunos.

Prémios do Concurso RNCE 2019/2020

Foi divulgada a lista de prémios atribuídos como resultado da conclusão do concurso dos Clubes Europeus 2019/2020.

1.º Fórum Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola (CCVnE)

No dia 23 de janeiro, sábado, das 10.00 às 18.30, realizou-se o 1.º Fórum Nacional dos Clubes Ciência Viva na Escola (CCVnE), apresentado numa emissão totalmente online em www.clubescienciaviva.virtualarena.pt. Este evento, dinamizado pela Ciência Viva e pela Direção-Geral da Educação, constituiu um importante contributo para dar visibilidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, desde 2018, nos Clubes Ciência Viva na Escola.

Implementar Programas de Mentoria entre pares

As Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo 2020/2021, fazem referência aos Programas de Mentoria entre pares, com o objetivo de promover, nos alunos, ganhos ao nível das competências sociais e da comunicação, da autoestima bem como um aumento da motivação académica, do envolvimento nas atividades escolares e da melhoria dos resultados académicos.

“Kit Básico de Saúde Mental” 

Tendo em consideração a pertinência da temática, divulga-se informação no âmbito do “Kit Básico de Saúde Mental”, iniciativa integrada no Programa Nacional para a Saúde Mental.

Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências / 2019

ECATD-CAD é um estudo realizado entre alunos do ensino público português com idades entre os 13 e 18 anos, de natureza transversal e que resulta da aplicação do questionário do ESPAD – European School Survey Project on Alcohol and other Drugs.

O ECATD-CAD realiza-se desde 2003, sempre com o apoio institucional da DGE, e replica-se a cada quatro anos, sendo que, em 2015, o âmbito foi alargado também a outros comportamentos aditivos sem substância, como o jogo (gaming e gambling) ou o uso da Internet.

Fixe-City – Quando as crianças e os jovens pensam a mobilidade

Fixe-city é um projeto da GARE, Associação para a Promoção de uma Cultura de Segurança Rodoviária, sob a coordenação de Fernando Moital.

Este projeto pretende promover a mobilidade ativa de forma participada. Para o efeito dispõe de um conjunto de recursos que apelam à discussão dos problemas à volta da mobilidade.  Caracteriza-se por não ser um projeto para as escolas, mas sim um projeto com as escolas.

Programa de Educação Estética e Artística

FEVEREIRO 21

Nos dias 12 e 13 de janeiro o Programa de Educação Estética e Artística (PEEA) participou em sessões de trabalho para a preparação de um evento festivo, à escala nacional, dinamizado pela Comissão Científica de Acompanhamento do Plano Nacional das Artes, que tem como objetivo a valorização das artes e da cultura nas aprendizagens dos alunos e no quotidiano das escolas.

Notícias do Plano Nacional de cinema 

Neste número bimensal de janeiro-fevereiro, o PNC disponibiliza a todas as equipas a nível de escola um conjunto de recursos fílmicos de complemento às aprendizagens e de valorização da cultura do cinema junto das comunidades educativas. Em tempos de desafio permanente, a nossa prioridade é enriquecer os processos de ensino e aprendizagem que estão em curso, através da fruição artística e cultural cinematográfica.

Prosseguindo a missão de valorizar a presença da cultura e das artes, no geral, e do cinema e audiovisual, em particular, junto das escolas, esta atualização acompanha o esforço que tem vindo a ser desenvolvido com o site «Apoio às Escolas», e procura robustecer o sentimento de partilha de saberes e recursos para todos os níveis de educação e ensino.

As Bibliotecas do Agrupamento Rio Arade estão ON

Agrupamento de Escolas Rio Arade

No âmbito de formação realizada sobre a utilização de diversas ferramentas digitais, os docentes do AE Rio Arade têm vindo a desenvolver conteúdos digitais, fazendo uso dos conhecimentos adquiridos nas formações. 

O blog das bibliotecas do Agrupamento, e o seu plano de E@D, do ano letivo transato, está disponível online.  

O Som da Criatividade

Agrupamento de Escolas das Taipas

No ano letivo passado, o professor Francisco Bernardo desenvolveu, com os alunos do 4.º ano, na Escola do Pinheiral, um projeto, apadrinhado pelo artista João Samina, com o objetivo de “lançar um olhar” sobre a pintura mural, as suas possibilidades, complexidades e múltiplas aplicações. A temática da Biblioteca Escolar - “O Som da Palavras” - serviu de mote para homenagear a cantora Lírica Elisabete Matos. 

Atividade em parceria com a Associação Entremundos

Agrupamento de Escolas de Mangualde

Alunos/as do AE de Mangualde estiveram à conversa (a distância) com a Associação Entremundos. Na sessão contaram também com a participação online de encarregados de educação. Entres outros assuntos, ouviram-se relatos de experiências vividas em campos de refugiados e visualizaram-se algumas imagens desses mesmos campos.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Documentos
 
A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga neste espaço os documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
External advice to inspire and support schools in developing students’ broad competences | Comissão Europeia | 2020
Makerspaces in schools. Practical guidelines for school leaders and teachers | EUN | 2020

Webinars DGE - Clubes Ciência Viva na Escola
 
                   

                

Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Decreto n.º 3-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-01-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Despacho n.º 818-B/2021 - Diário da República n.º 12/2021, 2.º Suplemento, Série II de 2021-01-19
Educação - Direcção-Geral da Administração Escolar 
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias.
Despacho n.º 909-A/2021 - Diário da República n.º 14/2021, 1.º Suplemento, Série II de 2021-01-21
Educação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial 
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto.
Decreto-Lei n.º 8-A/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.
Decreto-Lei n.º 8-B/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Decreto n.º 3-C/2021 - Diário da República n.º 15/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-01-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 - Diário da República n.º 19/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-01-28
Presidência da República 
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 3-D/2021 - Diário da República n.º 20/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-01-29
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Portaria n.º 25-A/2021 - Diário da República n.º 20/2021, 3.º Suplemento, Série I de 2021-01-29
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 - Diário da República n.º 24/2021, 2.º Suplemento, Série I de 2021-02-04
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.
Declaração de retificação de anúncio n.º 40/2021 - Diário da República n.º 26/2021, Série II de 2021-02-08
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 
Aquisição de conetividade destinada a alunos de estabelecimentos de ensino públicos abrangidos pela Ação Social Escolar e a docentes.
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 - Diário da República n.º 29/2021, 1.º Suplemento, Série I de 2021-02-11
Presidência da República 
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Despacho n.º 1689-A/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 1.º Suplemento, Série II de 2021-02-12
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação 
Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020.
Decreto-Lei n.º 14-A/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 2.º Suplemento, Série I de 2021-02-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor das comunicações eletrónicas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto n.º 3-E/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 2.º Suplemento, Série I de 2021-02-12
Presidência do Conselho de Ministros 
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
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