setembro 2016
 
            Dos significados de sucesso
 
João Marques da Costa, Secretário de Estado da Educação
 
O novo ano letivo assinala o arranque dos planos de ação estratégica nas escolas para promoção do sucesso escolar. A quase totalidade dos agrupamentos apresentou planos e a tutela está a afetar recursos para a sua execução, bem como a estimular as Comunidades Intermunicipais e Autarquias a promoverem um uso racional e complementar dos fundos disponíveis, numa lógica de interação profícua e rentável entre a sala de aula e as dimensões preditoras de insucesso que estão para além dos muros da escola.
Notícias

Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar

Tendo em vista melhorar a qualidade da ação educativa, as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar, em continuidade com as anteriores, constituem-se como a referência para a construção e gestão do currículo na educação pré-escolar. 

Orientações de Gestão Curricular para o Programa e Metas Curriculares de Matemática e de Matemática A

As Orientações de Gestão Curricular para o Ensino Básico e as Orientações de Gestão Curricular para o Ensino Secundário visam constituir-se como documentos orientadores para a lecionação das disciplinas de Matemática e Matemática A e regem-se pelo Programa e Metas Curriculares de Matemática do Ensino Básico e pelo Programa e Metas Curriculares de Matemática A do Ensino Secundário, respetivamente.

Organização Modular do Programa e Metas Curriculares de Português e de Matemática A para os Cursos Científico-Humanísticos na modalidade de Ensino Recorrente

Com a entrada em vigor, a partir do ano de 2015/2016, dos Programa e Metas Curriculares de Português - Ensino Secundário e Programa e Metas Curriculares de Matemática A – Ensino Secundário, homologados pelo Despacho n.º 868-B/2014, de 20 de janeiro, procedeu-se à organização modular dos referidos Programas.

Pilotagem do Quadro de Referência de Competências para a Cultura Democrática (QRCCD)

A Direção-Geral da Educação (DGE) convida os/as professores/as interessados/as na pilotagem do Quadro de Referência de Competências para a Cultura Democrática (QRCCD) a efetuarem a pré-inscrição na ação de formação que antecederá o início desta iniciativa até ao dia 20 de setembro de 2016.

“Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico” - Sessões de Formação Regionais

A partir de 22 de setembro, irão ter início as Sessões de Formação Regionais no âmbito do projeto-piloto “Iniciação à Programação no 1.º Ciclo do Ensino Básico”. Trata-se de uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, com o apoio dos seus parceiros para esta iniciativa.

Formação Acreditada eTwinning – Lamego (2016)

A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com o Centro de Formação de Professores Lamego-Armamar-Resende-Tarouca, promove a 2.ª edição do curso acreditado “O eTwinning: professores Europeus em Comunidade”.

8.ª Edição do Curso de Formação eTwinning acreditado 

A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE), da Direção-Geral da Educação (DGE), promove a 8.ª edição do Curso eTwinning acreditado, no âmbito do projeto eTwinning, que irá decorrer entre os dias 03 e 31 de outubro de 2016.

2.ª Conferência do Plano Nacional de Cinema ˗ 2016-17

No início do ano letivo 2016-2017 considera-se oportuno fazer um balanço sobre a implementação do Plano Nacional de Cinema (PNC), refletir sobre a (s) experiência (s) adquirida (s) e, simultaneamente, perspetivar caminhos que devem ser traçados no novo ano letivo. Neste contexto, vai ter lugar, no dia 8 de outubro, a 2.a Conferência «Entre Espaços: a Escola e o Cinema».

Cursos de Outono 2016 na European Schoolnet e na Academia de Professores

Acabam de ser anunciados os cursos que irão decorrer no outono de 2016 na European Schoolnet e na Academia dos Professores. Estes cursos, gratuitos e totalmente em linha, destinam-se a professores dos ensinos básico e secundário, de qualquer disciplina.

RTP Ensina – Recursos de Português

O portal RTP Ensina partilha o desafio dos professores na educação e formação de alunos. Na preparação do ano escolar, disponibiliza os artigos produzidos que podem apoiar esse trabalho e acrescentar interesse às matérias curriculares.

Projeto Apps For Good 2016-17

No ano letivo 2016-17, o projeto Apps For Good, promovido pela ONG CDI com o apoio da Direção-Geral da Educação (DGE), pretende envolver 100 escolas em Portugal.
Neste projeto, os alunos, em trabalho de equipa, identificam problemas sociais com os quais se deparam no seu dia a dia e desenvolvem soluções,  através da criação de aplicações para dispositivos móveis e tablets.

RoboRAVE Ibérica 2016

Entre os dias 1 e 4 de dezembro de 2016, irá decorrer em Badajoz, na Feria Badajoz IFEBA, o RoboRAVE Ibéria 2016.
A organização do evento está a cargo do Parque Científico e Tecnológico da Extremadura, da Universidade de Badajoz  e da equipa "O Robot Ajuda!",  do  Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide.

Escolas Portuguesas distinguem-se em competições de Robótica

Com o apoio da Sociedade Portuguesa de Robótica, diversas escolas portuguesas participaram no Campeonato Mundial de Robótica – Robocup 2016, que decorreu entre os dias 30 de junho e 4 de julho, na cidade de Leipezig, na Alemanha. O evento recebeu 33 ligas a concurso, sendo que várias equipas Portuguesas participaram em algumas delas e Portugal foi o terceiro país com maior número de participantes em ligas júnior. 

57.ªs Olimpíadas Internacionais de Matemática (IMO) 2016

A 57.ª edição das OIM realizou-se em Hong Kong, de 6 a 16 de julho, e contou com mais de 600 jovens provenientes de 112 países. A equipa que representou Portugal conquistou uma medalha de bronze e cinco menções honrosas.

Jovens portugueses ganham medalhas nas Olimpíadas Internacionais de Ciências da Terra no Japão

A equipa portuguesa, constituída pelos estudantes Diogo Nascimento da Escola Básica e Secundária de Murça, Marcos Freitas do Colégio da Rainha Santa Isabel de Coimbra e Alexandre Afonso da Escola Secundária Adolfo Portela de Águeda, obteve excelentes resultados nas Olimpíadas Internacionais de Ciências da Terra – IESO 2016, que se realizaram em Tzu, Mie, Japão.

Resultado das candidaturas ao Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme, em Inglês

Concluído o processo de candidatura ao Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme, em Inglês, para agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas do território continental, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga os resultados.

Regresso às aulas em segurança

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor renova a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas 2016-2017.

5.º Ciclo de Conferências “O Papel da Escola na Fruição dos Universos Culturais”

Com vista à avaliação global das conferências realizadas, no âmbito do Programa de Educação Estética e Artística (PEEA), foi elaborado um inquérito por questionário, através do qual se procurou auscultar o modo como os participantes percecionaram e vivenciaram estes momentos formativos, parte integrante do PEEA.

Resultados das Candidaturas - Centros de Formação Desportiva e Grupos-Equipa Nível III

Após análise de todas as candidaturas ao projeto dos Centros de Formação Desportiva e Grupos-Equipa de Nível III são divulgadas as escolas e escolas não agrupadas selecionadas para o ano letivo 2016/2017. 

Atividades do Agrupamento de Escolas dos Carvalhos

O Agrupamento de Escolas dos Carvalhos, integrado num projeto de Parcerias entre Escolas no âmbito do programa europeu ERASMUS +, subordinado ao tema - Imigração Estereótipos e Racismo (ISAR), realizou várias atividades ao longo do ano letivo, quer a nível de escola quer conjuntamente com as escolas parceiras, nomeadamente de: Espanha, Itália, Grécia, Letónia e Turquia.
Entre as atividades desenvolvidas destaca-se um vídeo produzido pelos alunos no âmbito do workshop - A nossa reflexão sobre Imigração, Estereótipos e Racismo.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Pedagogia de formação on-line multinacional em tempo real para Blended Learning
O projeto European Blended Learning and HDR Photography apresenta um estudo, disponível para download em 6 línguas (checo, inglês, alemão, húngaro, italiano e português), sobre Pedagogia de formação em linha multinacional em tempo real para Blended Learning (ensino misto com a inclusão de webinars).
 
“As crianças, as notícias e o conhecimento do Mundo”, Patrícia Silveira in S. Pereira & M. Toscano (Eds.) (2015). Literacia, Media e Cidadania – Livro de Atas do 3º Congresso, Braga: CECS. pp. 387-398.
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:

Despacho n.º 9004-A/2016 - Diário da República n.º 133/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-13
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M - Diário da República n.º 135/2016, Série I de 2016-07-15

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.

Despacho n.º 9180/2016 - Diário da República n.º 137/2016, Série II de 2016-07-19
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Homologa as orientações curriculares para a educação pré-escolar.
Despacho n.º 9232/2016 - Diário da República n.º 138/2016, Série II de 2016-07-20

Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017 -, fixa os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, e o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.

Despacho n.º 9386-A/2016 - Diário da República n.º 139/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-07-21
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto 
É criado o projeto piloto denominado de "Apoio ao Alto Rendimento na Escola".
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Direção-Geral da Educação

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