outubro 2017
Nota de Abertura
Porquê uma Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania?
 
Qual é o papel do/a cidadão/ã ou o que é o exercício da cidadania são perguntas que não deveríamos ter de colocar enquanto indivíduos e membros de uma comunidade. Contudo, a surpresa maior será o porquê da necessidade de criação de uma Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em pleno século XXI, pois se há um papel principal para a educação é, sem dúvida, o de formar para o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país.
Notícias

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi produzida a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a qual resultou da proposta elaborada e apresentada pelo Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, criado pelo Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio.

Programa do Desporto Escolar 2017-2021

O Programa do Desporto Escolar para o próximo quadriénio já se encontra disponível para consulta.

Utilização de Calculadoras Gráficas - Ofício Circular S-DGE/2017/3040

Em conformidade com o S -DGE/2017/3040, informa-se que a partir do ano letivo 2018/2019, para a disciplina de Física e Química A e nos exames finais nacionais desta disciplina, os alunos deverão ser portadores de calculadoras gráficas com a funcionalidade modo de exame, processo que será acompanhado pela DGE durante o atual ano letivo.

eSafety Label – Escolas digitalmente seguras

A Direção-Geral da Educação apoia a participação das escolas portuguesas na iniciativa da European Schoolnet - eSafety Label. Esta iniciativa foi concebida para ajudar as escolas a elevar gradualmente a qualidade dos padrões de segurança digital ao nível das infraestruturas, políticas e práticas.

Rede Nacional de Clubes Europeus (RNCE) - ano letivo 2017/18

Encontram-se abertas, até 31 de outubro de 2017, as inscrições de novos Clubes e atualização e/ou validação de dados dos Clubes já inscritos na Base de Dados da RNCE.

O tema para este ano letivo 2017/18 é “Património Cultural”.

Privacidade de dados em estabelecimentos escolares

A Direção-Geral da Educação, através da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas, está a organizar dois encontros conjuntos com a Comissão Nacional de Proteção de Dados, subordinados ao tema “Privacidade de dados em estabelecimentos escolares”.

Lançamento da 11.ª edição dos Desafios SeguraNet 2017/18

A 11.ª edição dos Desafios SeguraNet 2017/18 terá início no dia 15 de outubro, prolongando-se até 31 de maio de 2018. Esta edição destina-se a todas as escolas, públicas e privadas, do ensino básico.

Programa Operacional para a Promoção da Educação - Abertura de candidaturas

O Programa Escolhas (PE), integrado no ACM, abriu, no dia 15 de setembro, as candidaturas à 2.ª edição do Programa Operacional Para a Promoção da Educação – OPRE, uma iniciativa dirigida a jovens estudantes do ensino superior, provenientes das comunidades ciganas, com o objetivo central de evitar o abandono precoce deste ciclo de estudos.

As candidaturas deverão ser apresentadas até dia 14 de outubro.

Big Bang 2017

Festival Europeu de Música e Aventura para um Público Jovem – “Descoberta partilhada”

A parceria entre a Fabrica das Artes/CCB e a Equipa de Educação Artística da Direção-Geral da Educação, no âmbito do Festival Big Bang, tem, desde 2010, proporcionado experiências únicas a docentes e alunos de Agrupamentos de Escolas em que o Programa de Educação Estética e Artística tem vindo a ser implementado.

4ª Edição do Lisboa Games Week (LGW)

Terá lugar na FIL – Parque das Nações, entre os dias 16 e 19 de novembro a 4ª Edição do Lisboa Games Week. Cerca de 6.000 alunos de todos os ciclos e seus professores, oriundos de todo o país, participarão nas ações pedagógicas e didáticas potenciadoras das aprendizagens curriculares, promovidas pela Direção-Geral da Educação (DGE).

A educação de qualidade no centro de A Maior Lição do Mundo

A importância da educação no futuro das crianças e dos jovens é o tema central da terceira edição de A Maior Lição do Mundo, a decorrer no ano letivo de 2017/2018, no âmbito de uma iniciativa desenvolvida em torno dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Assinatura de Protocolo de cooperação entre a DGE e o Mémorial de la Shoah

Decorreu, durante a manhã do dia 19 de setembro, na Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa, a cerimónia de assinatura do Protocolo de cooperação entre a Direção-Geral da Educação e o Mémorial de la Shoah, de Paris.

Vencedores da V Edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto” receberam prémio

Ana Filipa Gomes e Hugo Miguel Teixeira foram os vencedores da V edição do concurso literário ‘A Ética na Vida e no Desporto’, que tem por objetivo estimular a produção de trabalhos escritos relacionados com a Ética na Vida e no Desporto por estudantes do ensino secundário, galardoando aqueles que melhor qualidade apresentam.

XVI Edição dos "Artistas Digitais"

No ano letivo 2016/2017, a XVI Edição dos "Artistas Digitais", destinada aos alunos do Pré-escolar e dos 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, decorreu no âmbito da promoção da Educação para o Risco e do respetivo Referencial, com o desafio geral "Se acontecer, saberei o que fazer", e teve como parceiros a Direção-Geral da Educação, a Autoridade Nacional da Proteção Civil e a Liga dos Bombeiros Portugueses.

Equipa portuguesa ganha uma medalha de ouro duas de prata e uma de bronze na XXII Olimpíada Ibero-americana de Física

Todos os elementos da equipa de alunos que representou Portugal na Olimpíada Ibero-americana de Física foram premiados, tendo obtido uma medalha de ouro duas medalhas de prata e uma medalha de bronze.

Ouro, prata e bronze nas XXXII Olimpíadas Ibero-Americanas de Matemática (OIAM) 2017

A equipa que representou Portugal nas XXXII Olimpíadas Ibero-americanas de Matemática - 2017, que decorreram na cidade de Puerto Iguazú, na Argentina, no dia 16 de setembro, conquistou uma medalha de ouro, uma de prata e uma de bronze.

IX Olimpíadas Ibero-americanas de Biologia (Ponta Delgada, Açores) – alunos portugueses premiados

Portugal teve os melhores resultados de sempre nas Olimpíadas Ibero-americanas de Biologia (OIAB) que, em 2017, decorreram em território português, na cidade de Ponta Delgada, S. Miguel/Açores, entre os dias 11 a 15 de Setembro. Esta competição contou com a presença de 11 países  concorrentes e um observador, num total de 41 jovens em competição, acompanhados por 23 delegados.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Neste número de outubro procuramos contribuir para o debate sobre a evolução dos padrões de consumo cinematográfico nas sociedades atuais, desde a identificação do público com um padrão mais tradicional de receção do cinema, até aos desafios que os avanços tecnológicos têm colocado a esse modelo de receção. Damos ainda destaque a um conjunto de iniciativas diversas na área do cinema dinamizadas por Cineclubes, Festivais de Cinema, Instituições Universitárias, Autarquias e Estabelecimentos de Ensino.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Education at a Glance 2017

 

Educação em quatro dimensões: As competências que os alunos devem ter para atingir o sucesso

 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:

Despacho n.º 7864/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro, para os anos letivos de 2017/2018 e 2018/2019.
Despacho n.º 7866/2017 - Diário da República n.º 173/2017, Série II de 2017-09-07
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Lista das renovações de comissão de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro, para os anos letivos de 2017/2018 e 2018/2019.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2017 - Diário da República n.º 175/2017, Série I de 2017-09-11
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2017/2018.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2017 - Diário da República n.º 177/2017, Série I de 2017-09-13
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2017/2018.
Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação 
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Despacho n.º 8595/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018.
Despacho n.º 8770-A/2017 - Diário da República n.º 192/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-04

Educação - Gabinete do Ministro 
Marcação da data das eleições do Conselho de Escolas, designação, por mandato de três anos, da comissão eleitoral e divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral.
Vídeo do mês
A Maior Lição do Mundo | UNICEF
A Maior Lição do Mundo | UNICEF
 
Facebook
Sítio web
Correio eletrónico

desde 2016

Direção-Geral da Educação

Av. 24 de Julho, 140, 1399-025 Lisboa, Portugal
Telefone: (351) 21 393 4500 | Fax: (351) 21 393 4965