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Informações

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LEGISLAÇÃO - 2017

Despacho Normativo nº 1-A/2017

Regulamento das provas de avalição externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário

 

 


Declaração de Retificação n.º 1125/2016, de 18 de novembro

Calendário das provas de aferição do ensino básico, para o ano letivo 2016-2017

Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho

Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho normativo nº 1-G/2016, de 6 de abril

Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015

Despacho n.º 4688-A/2016, de 5 de abril

Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016

Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril

Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens

Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Despacho normativo nº 1-D/2016, de 4 de março

Regulamento do Júri Nacional de Exames / Regulamento das Provas e Exames do Ensino Secundário - 2016

Portaria n.º 165‐A/2015, de 3 de junho

 

Introduz alterações às portarias que regulamentam os Cursos do Ensino Artístico Especializado e os Cursos Vocacionais

 

Portaria n.º 165‐B/2015, de 3 de junho

Introduz alterações às portarias que regulamentam os Cursos Profissionais

Despacho Normativo nº 6-A/2015, de 5 de março

Regulamento das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário de 2015

Despacho nº 12236/2014, de 3 de outubro

Retificação ao calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário - 2015

Despacho nº 8651/2014, de 3 de julho

Calendário escolar para o ano escolar 2014/2015 e também o calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário.

Despacho normativo n.º 5-A/2014, de 10 de abril

Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril.

Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março

Fixação dos prazos de inscrição para admissão às provas finais de ciclo do ensino básico e exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência para 2014.

  •  No anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, na primeira linha do quadro, nos prazos de inscrição relativos aos alunos internos, onde se lê "6 a 17 de março", deve ler-se "10 a 19 de março".

Declaração de retificação n.º 248-A/2014. D.R. n.º 47, 2.º Suplemento, Série II de 6 de março de 2014

Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março.

Portaria n.º 59-A/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 07 de março de 2014

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, no que se refere ao artigo 25.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos, nas áreas das Artes Visuais e Audiovisuais.

Portaria n.º 59-B/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 7 de março de 2014

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, no que se refere ao artigo 36.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos, nas áreas da Dança e da Música.

Portaria n.º 59-C/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 07 de março de 2014

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, no que se refere ao artigo 29.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos dos cursos profissionais.


 

CIRCULARES

Ofício-circular-S-DGE/2016/3793

Utilização de Calculadoras Gráficas – Novo Programa de Física e Química A e novo Programa de Matemática A

 

Ofício-circular-S-DGE/2016/3678

Implementação do novo Programa e Metas Curriculares da disciplina de Física e Química A, nos Cursos Científico-Humanísticos

Ano Letivo 2015/2016

Ofício-circular-S-DGE/2016/1798

Utilização de Calculadoras Gráficas no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais - 2015-2016

 

Ano Letivo 2014/2015

 

Ofício-circular-S-DGE/2015/987

 

Classificação da disciplina de Educação Física - Cálculo da classificação final de curso do ensino secundário

Ofício-circular-S-DGE/2014/4768

Utilização de calculadoras gráficas no ensino secundário: exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais - ano letivo 2014/2015

Ofício-circular-S-DGE/2014/3959

Avaliação externa dos alunos de PLNM no ensino secundário, com efeitos a partir do ano letivo de 2014/2015

 

Ano Letivo 2013/2014

Ofício-circular-S-DGE/2014/1286

Utilização de calculadoras no ensino secundário: exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais.

 

Ano Letivo 2012/2013

OFC-DGE/2013/2

Utilização de calculadoras no ensino secundário: exames finais nacionais de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais

OFC-DGE/2013/1

Utilização de dicionários nas provas finais de ciclo, Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à frequência

 

Ano Letivo 2011/2012

Ofício Circular-DGE/2012/2

Utilização de dicionários nas provas/exames finais nacionais por alunos de Português Língua Não Materna (PLNM) matriculados no ensino básico ou secundário

Ofício Circular n.º S-DGIDC/2011/13

Utilização de Calculadoras nos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e nas Provas Finais dos 2.º e 3.º Ciclos

  • ANEXO ao Ofício Circular nº S-DGIDC/2011/13 - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Nacionais de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais

 

Ano Letivo 2010/2011

Circular DGIDC-JNE/2011/1

Provas de Ingresso para Acesso ao Ensino Superior em 2011.

Circular DGIDC/JNE/DSDC/2011/1

Utilização de Dicionários nos Exames Nacionais por Alunos de Português Língua Não Materna (PLNM) e Matriculados no Ensino Básico ou Secundário Português


NORMAS

2016
GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES - JNE/2016

 

NORMA 01/JNE/2016

Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário

 

2015

NORMA 01/JNE/2015

Instruções para a Inscrição de Provas Finais e Exames Nacionais 

 

2014

NORMA 01/JNE/2014

Instruções para a Inscrição de Provas Finais e Exames Nacionais

 

2013

NORMA 02/JNE/2013 (Corrigida – versão de 05 de junho)

Instruções - Realização, classificação, reapreciação e reclamação; Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário [alterações na página 75 – calendário das remessas de dados do ENEB].

NORMA 01/JNE/2013

Instruções para a Inscrição - Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário  

 

2012

NORMA 02/JNE/2012

Instruções - Realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário  

NORMA 01/JNE/2012

Instruções para a Inscrição: Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário  

 

2011

NORMA 02/EB/2011

Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas de Exames do Ensino Básico

NORMA 01/EB/2011

Instruções para a inscrição nos Exames do Ensino Básico

NORMA 02/ES/2011

Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas de Exames do Ensino Secundário

NORMA 01/ES/2011

Instruções para a inscrição nos Exames do Ensino Secundário

NORMA PAEB/2011

Instruções para aplicação e classificação das Provas de Aferição


INFORMAÇÕES

GUIA GERAL DE EXAMES 2017 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

www.dges.mec.pt/guiaexames/ - link para aceder ao documento.

Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensimo Básico e Secundário - 2017.

 

Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos / Provas e Exames 2016

 

  • Procedimentos a adotar pelos alunos

 

GUIA GERAL DE EXAMES 2016 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

www.dges.mec.pt/guiaexames/ - link para aceder ao documento

 

Regulamento do Júri Nacional de Exames / Regulamento das Provas e Exames do Ensino Secundário - 2016

 

Exames finais nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior

GUIA GERAL DE EXAMES 2015

 

De acordo com o Despacho nº 8651/2014, de 3 de julho, retificado pelo Despacho nº 12236/2014, de 3 de outubro, apresentam-se, em formato simplificado, os Anexos V, VI e VII, abrangendo todos os ciclos/níveis de ensino, por ordem cronológica:

CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO - 2015

CALENDÁRIO DE EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO - 2015

 

Procedimentos a adotar pelos alunos

Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos - Provas e Exames 2014

 

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

Guia Geral de Exames 2014

Informação Conjunta IAVE/JNE nº 1/2014 - Adaptação de provas finais de ciclo e de exames finais nacionais para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações motoras severas