março 2018
Nota de Abertura
“Rede Nacional de Clubes Ciência Viva na Escola”
 
À medida que a ciência e a tecnologia assumem um papel cada vez mais preponderante e visível na sociedade, a promoção da literacia científica torna-se um desígnio de grande importância na sociedade portuguesa. Para tal, a escola desempenha um papel fundamental na aproximação entre o ensino formal e não formal das ciências, colocando ênfase no trabalho prático e experimental, na interdisciplinaridade, na contextualização do conhecimento em situações que se aproximem dos problemas reais que caracterizam a ciência e a tecnologia do séc. XXI.
Notícias

Abertura de inscrições para o curso de formação: Curadoria para a Infância: Da Infância para Todos

A Direção-Geral da Educação, através da Equipa de Educação Artística, vai levar a efeito o curso de formação Curadoria para a Infância: Da Infância para Todos.

Seminário Internacional sobre Ensino do Holocausto, no Instituto yad Vashem

Encontram-se abertas, até 23 de março, as candidaturas para participação no Seminário Internacional sobre o Ensino do Holocausto, que vai decorrer de 5 a 14 de agosto de 2018, na Escola Internacional do Instituto Yad Vashem de Memória, Educação e Investigação do Holocausto de Jerusalém, para 25 professores portugueses.

Prémios Europeus eTwinning 2018

O Serviço Central de Apoio eTwinning acaba de divulgar a lista dos professores vencedores dos Prémios Europeus eTwinning 2018. De entre os 700 candidatos, 3 professores portugueses foram distinguidos com o 2.º lugar nas categorias por idades - 4-11 anos; 12-15 anos; 16-19 anos.

Candidaturas ao Prémio UNESCO – Educação em Desenvolvimento Sustentável

Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio UNESCO – Japão para a Educação em Desenvolvimento Sustentável (EDS). O Prémio, criado pelo Conselho Executivo da UNESCO em 2014, premeia os esforços exemplares de pessoas, instituições e organizações ou outras entidades envolvidas em atividades de educação para o Desenvolvimento Sustentável.

DGE na Futurália 2018

Com o lema “Pensar, Agir, Aprender!”, a Direção-Geral da Educação (DGE) estará presente na Futurália 2018, que decorrerá e entre 14 e 17 de março de 2018 na FIL. Recriando um “Ambiente Educativo Inovador”, a DGE promove uma mostra de práticas educativas inspiradoras no âmbito dos Ambientes de Aprendizagem e da Flexibilização Curricular.

Conferência "O Ensino da Dança: Desafios e Perspetivas"

Irá realizar-se, nos dias 16 e 17 de março de 2018, nas instalações dos Estúdios Victor Córdon, em Lisboa, a primeira edição das Conferências Anuais Encontros para o Futuro, que será dedicada ao tema O Ensino da Dança: Desafios e Perspetivas, com colaboração da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa.

Experiência colaborativa de Eratosthenes

Depois do grande sucesso do ano passado, com mais de 670 escolas de todo o mundo envolvidas, o Eratosthenes Experiment March 2018 terá lugar no dia 21 de março.

Escola Amiga da Criança - Ideias Extraordinárias

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) lança uma iniciativa que visa distinguir Escolas Amigas da Criança, convidando as escolas a participarem com ideias extraordinárias que concebem e concretizam, para melhorarem as suas condições de funcionamento e construírem uma escola melhor e mais amiga da criança.

Mil e cem atletas participaram no Corta-Mato Nacional

Foram 1.100 os atletas que participaram no Corta-Mato Nacional Escolar de 2018, que decorreu  em Albufeira, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Esta edição da prova mais emblemática do Programa do Desporto Escolar contou com a presença de atletas vindos de todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e, também, pela terceira vez, com alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Encontro Nacional Autonomia e Flexibilidade Curricular

Decorrido o primeiro semestre de implementação do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, tornou-se relevante dar a conhecer o seu desenvolvimento a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, pelo que se realizou, no dia 9 de fevereiro de 2018, um Encontro Nacional, no Auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa.

I Encontros Regionais TEIP 2017/18

A Direção-Geral da Educação realizou 5 Encontros Regionais TEIP nos dias 25, 30 e 31 de janeiro de 2018 em Vila Nova de Gaia, Lisboa e Alcácer do Sal, respetivamente.

Notícias do Plano Nacional de cinema

A divulgação do cinema português junto das crianças e dos jovens é uma das prioridades estratégicas do Plano Nacional de Cinema, que, deste modo, procura contribuir para um dos Princípios constantes do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória: a base humanista em que a escola deve assentar, que, neste caso, se concretiza na necessidade de elevar os padrões de consumo e as vivências culturais dos jovens portugueses. Neste número, o destaque vai para a divulgação da obra de João Botelho nas escolas portuguesas, para o desenvolvimento de um projeto académico sobre a experiência do cinema em contextos educativos, para as várias atividades realizadas pelas escolas e, finalmente, para a programação do PNC do mês de março.

“EMA – Escola Mais Ativa”

Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra - Escola Básica de Meleças

O projeto “EMA – Escola Mais Ativa”, que está a ser implementado no AE Agualva Mira Sintra, na Escola Básica de Meleças, desde o ano letivo 2016/2017, prevê a promoção de práticas de comunicação, mobilização de diversos tipos de saberes, uso das tecnologias de informação e comunicação, pesquisa, seleção e organização da informação para a transformar em conhecimento, realização de atividades de forma autónoma, responsável e criativa, adoção de metodologias personalizadas de trabalho e de aprendizagem adequadas aos objetivos traçados e cooperação entre os alunos, professores, pais e encarregados de educação.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

"Boom Digital? Crianças (3-8 anos) e Ecrãs" | ERC | 2018

 

Compulsory Education in Europe – 2017/18 | Eurydice | 2017

 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:

Aviso n.º 1821/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência 
Torna pública a lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para 2017-2020.

Despacho Normativo n.º 4-A/2018 - Diário da República n.º 32/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-14
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Deliberação n.º 174/2018 - Diário da República n.º 35/2018, Série II de 2018-02-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2018-2019.
Portaria n.º 117/2018 - Diário da República n.º 36/2018, Série II de 2018-02-20
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018.
Despacho n.º 2145-C/2018 - Diário da República n.º 42/2018, 3º Suplemento, Série II de 2018-02-28
Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário.
Decreto-Lei n.º 15/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07

Educação 
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Decreto-Lei n.º 16/2018 - Diário da República n.º 47/2018, Série I de 2018-03-07
Educação 
Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente.
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