NOESIS - Notícias da Educação - Boletim da DGE #27 - julho de 2018
julho 2018
Nota de Abertura
Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e flexibilidade curricular: oportunidades e desafios
 
Garantir uma educação de qualidade para todos é desígnio maior do Sistema Educativo que temos.

A escola é, pois, o lugar privilegiado para que os jovens adquiriram as aprendizagens essenciais, equacionadas em função da evolução do conhecimento e dos contextos histórico-sociais, preparando-os para uma plena integração na sociedade. O Perfil dos Alunos no final da escolaridade obrigatória estabelece, deste modo, uma visão de escola, constituindo-se para a sociedade em geral como um referencial que enuncia os princípios fundamentais em que assenta uma educação de qualidade, que se quer inclusiva.
Notícias

Autonomia e Flexibilidade Curricular

Encontram-se disponíveis para consulta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho - Currículo dos ensinos básico e secundário, bem como as apresentações utilizadas nas Reuniões Regionais relativas à Autonomia e Flexibilidade Curricular.

Decreto-Lei n.º 54/2018 - Educação inclusiva

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.

Para uma Educação Inclusiva - Manual de apoio à prática

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, e conforme definido no seu artigo 32.º, a DGE disponibiliza o Manual de Apoio à Prática cuja finalidade é a de apoiar os profissionais na implementação do novo regime jurídico da educação inclusiva, assim como apoiar os pais/encarregados de educação na sua colaboração com a escola.

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 - Organização do ano letivo

O Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Princípios Fundamentais de um Quadro de Qualidade para a Educação de Infância

O documento da Comissão Europeia “Proposal for key principles of a Quality Framework for Early Childhood Education and Care”, elaborado por um Grupo de Trabalho Temático em que Portugal participou, foi traduzido para português e encontra-se disponível na página da DGE.

Esta “Proposta de Princípios Fundamentais de um Quadro de Qualidade para a Educação de Infância” identifica e analisa as iniciativas políticas dos Estados Membros que conduziram à melhoria da qualidade e ao acesso à Educação de Infância e as investigações internacionais, constatando, no entanto que a definição de qualidade pode divergir de acordo com os contextos políticos e socioculturais mais vastos em que se inserem os serviços de Educação de Infância.

Projeto-piloto UAC! - Using Arduíno in the Classroom

O Centro de Competência TIC Entre Mar e Serra, com o apoio da Direção-Geral da Educação, irá desenvolver no ano letivo 2018/19, o projeto-piloto UAC! - Using Arduíno in the Classroom.

Prémio ILCE para práticas de ensino inovadoras na Ibero-América e no Caribe

Pelo segundo ano, o Instituto Latino-Americano de Comunicação Educativa (ILCE) dá a conhecer a convocatória para participar no Prémio para Práticas de Ensino Inovadoras na Ibero-América e no Caribe.

Selo Europeu das Línguas: Abertura de Concurso 2018

O Selo Europeu das Línguas é um prémio que recompensa novas iniciativas no âmbito do ensino e da aprendizagem das línguas. Promove as boas práticas e incentiva novos métodos de ensino de línguas.

7.ª Edição do Concurso Todos Contam - Candidaturas até 12 de outubro

Estão abertas as candidaturas para a 7.ª edição do Concurso Todos Contam. As escolas podem submeter a concurso os seus projetos de educação financeira para o ano letivo de 2018/2019 até ao dia 12 de outubro de 2018, através do endereço eletrónico concurso@todoscontam.pt.

aLer+ 2027 • Candidatura 2018-2020

O Programa aLer+ 2027, iniciativa do Plano Nacional de Leitura (PNL 2027) e da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), destina-se a apoiar escolas que pretendam desenvolver um ambiente integral de leitura, centrado na melhoria da compreensão leitora e no prazer de ler, tendo por base novas estratégias e práticas, não só em contextos formais de aprendizagem, mas, também, noutros contextos de socialização da leitura, impressos e digitais, não formais e informais.

Participação de Portugal no ISF Voleibol 2018 foi um sucesso

As equipas feminina e masculina que representaram Portugal no ISF de Voleibol classificaram-se, respetivamente, em 12.º e 23.º lugares. O ISF de Voleibol decorreu em Brno, República Checa, entre 2 e 10 de junho e contou com a participação de 28 equipas femininas e 27 equipas masculinas.

“Opte por Amar Mais” – Campanha de prevenção tabágica

A Direção-Geral da Educação (DGE) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) assinaram, no passado dia 30 de maio, um protocolo que tem por objeto enquadrar a colaboração entre as duas Direções-Gerais no âmbito da prevenção e controlo do tabagismo em meio escolar.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Ao concluirmos mais um ano de atividades realizadas no âmbito do PNC (iniciativa desenvolvida pela Direção-Geral da Educação, pelo Instituto do Cinema e Audiovisual e pela Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema), deixamos algumas notas sobre iniciativas desenvolvidas em escolas que têm vindo a aprofundar a experiência do cinema com os seus alunos, divulgamos diversas dinâmicas educativas promovidas por Festivais de Cinema e chamamos a atenção para a abertura próxima das candidaturas ao PNC 2018-2019.

Projeto de Educação para a Saúde

Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior

O Projeto de Educação para a Saúde do AE de Santa Maria Maior, de Viana do Castelo, é trabalhado em toda a escola, numa perspetiva interdisciplinar, incorporando atividades educativas numa lógica de transversalidade, adequada aos diferentes níveis etários. O Projeto é dinamizado, sempre que possível, em colaboração estreita com os serviços de saúde e outras entidades externas desenvolvendo, assim, os princípios das escolas promotoras da saúde.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

School development and excellent teaching for a great start in life | Comissão Europeia | 2017

 

Building a culture of inclusion through eTwinning | Central Support Service for eTwinning| 2017

 
Vídeo do mês
Avaliar competências: o exemplo da Boa Água 
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:

Despacho n.º 5779/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para a beneficiação de escolas.
Despacho n.º 5874/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15

Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - Acordo de Parceria PORTUGAL 2020.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos de ensino particular de educação especial que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019.

Despacho n.º 6020-A/2018 - Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo n.º 10-A/2018 - Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Decreto-Lei n.º 54/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06

Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva.

Decreto-Lei n.º 55/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

Despacho Normativo n.º 10-B/2018 - Diário da República n.º 129/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-06
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
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