novembro 2019
Nota de Abertura

Caminhos para melhores aprendizagens 
 

João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação  

O Programa do XXII Governo inscreve vários dos objetivos para o desenvolvimento do sistema educativo em dois eixos fundamentais: o combate às desigualdades e a transição digital. Parecendo independentes, cruzam-se e alimentam-se. Um cidadão sem literacia digital e de informação é mais vulnerável a campanhas de informação falsa e menos competitivo e, por isso, mais fragilizado no exercício dos seus direitos e deveres. A baixa literacia é, pois, combustível para o aumento das desigualdades. Por outro lado, uma escola que não é garantia de mobilidade social falha na sua missão, porque não é instrumento de combate à desigualdade.
Notícias

A Maior Lição do Mundo

A Maior Lição do Mundo consiste em uma oportunidade anual para apresentar ou relembrar aos alunos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visando colocar as crianças e os jovens no centro do desenvolvimento, promovendo-se, deste modo, o seu envolvimento enquanto cidadãos. Desde o ano letivo de 2015/2016, têm sido muitos os alunos e os professores que, em todo o país e no mundo, têm estado envolvidos nesta iniciativa.

Seminário de Psicologia da Educação - Educação, Desenvolvimento e Equidade

Numa ação conjunta da Direção-Geral da Educação e da Ordem dos Psicólogos Portugueses vai realizar-se, nos dias 26 e 27 de novembro de 2019, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, o Seminário de Psicologia da Educação.

Encontro Nacional de Cidadania Digital - 29 de novembro de 2019

A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, vai promover, no próximo dia 29 de novembro, o Encontro Nacional de Cidadania Digital, no Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Rua cidade de Benguela, 1800-071, em Lisboa.

Seminário de Lançamento do Projeto SUPPORT TO ADRESS SCHOOL FAILURE AND DROP OUT IN EDUCATIONAL AREAS OF PRIORITY INTERVENTION (TEIP) IN PORTUGAL – Comunidades de Aprendizagem – INCLUD – ED

No dia 6 de novembro, realizou-se na Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, no Bombarral, o seminário de lançamento do Projeto SUPPORT TO ADRESS SCHOOL FAILURE AND DROP OUT IN EDUCATIONAL AREAS OF PRIORITY INTERVENTION (TEIP) IN PORTUGAL - Comunidades de Aprendizagem, INCLUDED – ED.

Prémio Europeu eTwinning 2020

O Serviço Central de Apoio eTwinning abriu a aplicação para a candidatura a Prémio Europeu eTwinning 2020. Se o projeto que desenvolveu no ano letivo 2018/2019 foi galardoado com Selo Europeu eTwinning, poderá agora candidatá-lo a Prémio Europeu.

Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE)

A Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que se realizará em Lisboa nos dias 21 e 22 de novembro, decorre da ação da Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), cuja atividade incide na promoção destas áreas no contexto do desenvolvimento, da democracia e da integração regional, no âmbito da cooperação entre os países ibero-americanos.

Desporto Escolar Sobre Rodas chega a 24 agrupamentos

O projeto-piloto Desporto Escolar Sobre Rodas irá ser implementado em 24 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas no ano letivo 2019/2020. O programa será desenvolvido através da cooperação institucional entre a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), tendo em vista a criação e o desenvolvimento de conteúdos e recursos pedagógicos.

MOOC Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade

Tecnologias para a Inclusão e Acessibilidade é o tema do MOOC (Massive Open Online Course), desenvolvido pela Direção-Geral da Educação, com início a 13 de janeiro e término a 1 de março de 2020.

Iniciativas de Literacia do Oceano

Encontra-se aberto, até 28 de fevereiro de 2020, o período de candidaturas a financiamento de iniciativas de Literacia do Oceano no âmbito do Programa Crescimento Azul dos EEA Grants.

«A tua Europa, a tua voz»

Terá lugar, nos dias 19 e 20 de março de 2020, em Bruxelas, a 11.ª edição do evento «A tua Europa, a tua voz». No âmbito do evento, organizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE), 33 escolas serão convidadas a participar, em Bruxelas, num debate sobre um tema da atualidade que afete os jovens.

9.ª Edição do CONCURSO GERAÇÃO €URO

O Banco de Portugal promove a nona edição do concurso Geração €uro, juntamente com o Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais nacionais do Eurosistema. O concurso Geração €uro decorre entre outubro de 2019 e maio de 2020 e pretende ajudar os alunos do Ensino Secundário a perceberem em que consiste a política monetária e qual é a sua relação com o conjunto da economia.

XIX Edição do Concurso Artistas Digitais 

O Concurso Artistas Digitais é uma iniciativa do Centro de Competência entre Mar e Serra (CCEMS), que vai já na sua XIX edição. Este concurso pretende fomentar a utilização criativa das tecnologias relativamente às temáticas contempladas no currículo, observando que o Perfil dos Alunos à saída da Escolaridade Obrigatória aponta para uma educação escolar que constrói e sedimenta uma cultura científica e artística de base humanista.

XIII Edição do Concurso Cineastas Digitais 

O Concurso Cineastas Digitais é uma iniciativa do Centro de Competência entre Mar e Serra (CCEMS), que vai já na sua XIII edição e que tem como objetivo fomentar a utilização criativa das tecnologias relativamente às temáticas contempladas no currículo.

UAARE – ganha reconhecimento internacional (Prémio BPC – EPSA – 2019)

A UAARE - Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola, um programa do Ministério da Educação (ME) desde 2016, coordenado pela Direção-Geral da Educação (DGE) e o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), foi considerado como Best Practice Certificate - European Public Sector Awards 2019 - melhores práticas europeias, para resolução de assuntos complexos na administração pública.

Encontros Regionais com os CFAE – Cidadania e Desenvolvimento

No âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), componente de Cidadania e Desenvolvimento, realizaram-se, nos dias 17,18, 25, 28 de outubro e 4 de novembro, encontros regionais com todos os representantes dos Centros de Formação das Associações de Escolas (CFAE) para a AFC.

Festival Science on Stage 2019 

Nos dias 31 de outubro a 3 de novembro de 2019, decorreu em Cascais, mais concretamente no Centro de Congressos do Estoril, o Festival Internacional Science on Stage 2019, sob o lema Skills for the Future. Desde 2016, o Science on Stage Portugal tem sido coordenado pelo Núcleo Interativo de Astronomia (NUCLIO).

Relatório – Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Lei n.º 60/2009 de 6 de agosto

A Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto, estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar. Tendo em conta o seu artigo 13.º, cabe ao Ministério da Educação garantir o acompanhamento, supervisão e coordenação da educação para a saúde e educação sexual nas Escolas. Neste sentido, a Direção-Geral da Educação desenvolveu um instrumento (através de formulário online) para monitorização e avaliação do trabalho desenvolvido pelas escolas.

Dia Global da Dignidade

A convite da Direção-Geral da Educação, coube ao Agrupamento de Escolas Ibn Mucana a organização das comemorações do “Dia Global da Dignidade” que se realizou no dia 22 de outubro. 

Manual "Alimentação Saudável dos 0 aos 6 anos – Linhas de Orientação para Profissionais e Educadores"

No dia 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação – foi lançado o manual “Alimentação Saudável dos 0 aos 6 anos – Linhas de Orientação para Profissionais e Educadores”.

Encontro de Lançamento da Rede 

O Encontro de Lançamento da Rede para o ano letivo de 2019/2020 decorreu em Leiria, no dia 15 de outubro, no Teatro José Lúcio da Silva. Na sequência do convite endereçado pela Coordenação Nacional a diretores e coordenadores, o objetivo consistia em reunir todos os clubes, os parceiros e os especialistas, propiciando uma reflexão sobre as dinâmicas da rede e o seu papel na promoção de atividades transversais e interdisciplinares nas escolas e agrupamentos.

V Encontro de Centros de Formação Desportiva de Atividades Náuticas realizado com sucesso 

Nos dias 11 e 12 de outubro, realizou-se em Mira, com o apoio da Câmara Municipal e do Agrupamento de Escolas, o V Encontro de Centros de Formação Desportiva de Atividades Náuticas. No evento, destinado aos professores que dinamizam os CFD, compareceram 150 participantes, entre professores e convidados.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Em novembro, divulgamos atividades dinamizadas durante a 25.ª Edição do Festival de Cinema Ambiental da Serra da Estrela (Cine-Eco), uma iniciativa que mobiliza o poder do cinema para alertar para os problemas ambientais, e que tem captado de forma significativa a participação de um número crescente de escolas. Destacamos três projetos que dão mais visibilidade à fruição e à experiência do cinema em contextos pedagógicos: o projeto Cinema Insuflável, o novo festival DOBRA (Braga) e o Projeto Alto Cinema. Também é tempo de fazer a divulgação de iniciativas cinematográficas desenvolvidas pelas escolas, instituições académicas e entidades ligadas setor. Saudamos ainda o lançamento do projeto Público na Escola. Finalmente, divulgamos a programação mensal do dispositivo «O Cinema está à tua espera».

Uma Escola de “Coração Verde”

Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar

No ano letivo de 2014/15, a Escola Secundária de São Pedro da Cova criou o Projeto “Sustentabilidade do Planeta” com a missão inicial de consciencializar a comunidade educativa para a importância premente da preservação do planeta. Ao longo dos últimos anos, a implementação de pequenas ações com impacto ambiental positivo significou uma mudança tão significativa de comportamentos no seu dia-a-dia, que se sentiu confortável para se aliar a um projeto mais consistente de interação com o meio. Surgiu assim a adesão ao Projeto Geração + da Lipor.

Academi@ STEM de Mangualde

Este projeto tem como principal objetivo promove o sucesso, inclusão e qualidade da aprendizagem, procurando desenvolver um trabalho ao nível das áreas STEM, que vise a integração dos saberes disciplinares e convoque o trabalho colaborativo, experimental/laboratorial, o desenvolvimento de capacidades de pensamento (crítico) e a (re)construção de conhecimentos.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Why become a teacher? Student teachers’ perceptions of the teaching profession and motives for career choice | European Journal of Teacher Education | 2018

 

Provas Finais e Exames Nacionais 2018 - Principais Indicadores | DGEEC e JNE | 2019

 

Constructing collaborative learning communities of teachers: a case study in Portugal | Ana Maria Costa e Silva, Rosalinda Herdeiro e Sílvia Cunha | 2019

 
Vídeo do mês
Education Talks: Learning spaces designed together
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Despacho n.º 9348/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos no âmbito do PREVPAP.
Declaração de Retificação n.º 53-A/2019 - Diário da República n.º 201/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-10-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Portaria n.º 258/2019, de 19 de agosto, da Educação, que cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento da Rede, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 19 de agosto de 2019.
Despacho n.º 9487/2019 - Diário da República n.º 202/2019, Série II de 2019-10-21
Educação - Direção-Geral da Educação 
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2019.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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