setembro 2019
Nota de Abertura

Construir uma sociedade inclusiva através do currículo

O que se ensina e o que se aprende na escola é cada vez mais motivo de debate, mas ganha nova dimensão, quando se reflete, também, sobre o como se aprende e o como se ensina. E é disto que trata o currículo. Nas palavras da Professora Maria do Céu Roldão,

“(...) currículo escolar é – em qualquer circunstância – o conjunto de aprendizagens que, por se considerarem socialmente necessárias num dado tempo e contexto, cabe à escola garantir e organizar.”

 
Notícias

Encontro Nacional de Literacia para os Media e Jornalismo

O Encontro Nacional de Literacia para os Media e Jornalismo irá ter lugar no dia 16 de setembro de 2019, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. 

Da Candidatura de Portugal a País Membro na IHRA ao Seminário Internacional “Ensino do Holocausto”

O Seminário Internacional/Curso de Formação, intitulado “Ensino do Holocausto: Ponto de partida para a Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos”, decorrerá nos dias 26, 27 e 28 de setembro, na Escola Secundária de Loulé e contará com a presença de historiadores, investigadores e formadores nacionais, franceses e alemães.

Cerimónia de entrega dos prémios das VII Olimpíadas da Língua Portuguesa e Conferência: O Processo Criativo que Alimenta a Escrita - Evanescências e (Im)permanências

Terá lugar, no Auditório 1 da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no próximo dia 27 de setembro, a cerimónia de entrega dos prémios das VII Olimpíadas da Língua Portuguesa, seguida da Conferência subordinada ao tema: O Processo Criativo que Alimenta a Escrita - Evanescências e (Im)permanências.

Dia Europeu do Desporto Escolar celebra-se a 27 de setembro

É já no próximo dia 27 de setembro que se celebra o Dia Europeu do Desporto na Escola, uma iniciativa da União Europeia integrada na Semana Europeia do Desporto. Esta iniciativa, que teve início em 2015, tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa através da realização de um conjunto alargado de atividades dirigidas a toda a população, independentemente da idade ou do nível de preparação física.

O trabalho colaborativo em diferentes contextos – Encontro Regional eTwinning, Lisboa (ISEC)

O Serviço Nacional de Apoio eTwinning, integrado na Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE), promove, nos dias 27 e 28 de setembro de 2019, o curso “O trabalho colaborativo em diferentes contextos – Encontro Regional eTwinning”, no Instituto Superior de Educação e Ciência, em Lisboa (Lumiar).

Encontro da “Rede de Clubes Ciência Viva na Escola”

A Coordenação Nacional da “Rede de Clubes Ciência Viva na Escola” tem vindo a promover ações de capacitação e fóruns para os docentes envolvidos nos clubes assumindo a responsabilidde de potenciar o  dinamismo da Rede. O ano letivo transato foi dedicado às Jornadas de Parcerias com dispersão geográfica. O Encontro de Lançamento da Rede para o ano letivo de 2019/2020 decorrerá em Leiria, no próximo dia 15 de outubro.

VII Seminário Psicologia em Contexto Escolar

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos anos anteriores, a Direção-Geral da Educação vai realizar, em parceria com a Ordem dos Psicólogos Portugueses, o VII Seminário Psicologia em Contexto Escolar, que terá lugar no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, nos dias 26 e 27 de novembro de 2019.

Eliminar o Ódio - Capacitar os Jovens para Compreender e Combater o Discurso do Ódio Online

Já estão abertas as inscrições para o MOOC Eliminar o Ódio - Capacitar os Jovens para Compreender e Combater o Discurso do  Ódio Online. Ao participar neste curso, professores, diretores, pais e todos os que se interessam por esta temática, terão, entre outros, a oportunidade de alargar os seus conhecimentos acerca do discurso do ódio online, bem como de conhecer formas de ajudar os jovens a serem mais resilientes.

V Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual: Interação, Interdependência e Interseccionalidade

De 28 a 30 de novembro de 2019, a Universidade do Minho recebe o “V Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual: Interação, Interdependência e Interseccionalidade”, direcionado para investigadores, profissionais de educação, profissionais de saúde, psicólogos, sociólogos e estudantes.

EU Code Week-Deep Dive MOOC

Estão abertas as inscrições para um novo MOOC da European Schoolnet Academy, destinado a docentes de todas as áreas curriculares dos ensinos básico e secundário.

I Seminário Nacional de Tutorias em Contexto Escolar: Diálogo(s) entre a Investigação e a Prática Educativa

Promovido pelo Grupo Universitário de Investigação em Autorregulação (GUIA) da Escola de Psicologia da Universidade do Minho, em colaboração com o Agrupamento de Escolas de Sines e com o apoio da Câmara Municipal de Sines, realizar-se-á, no dia 25 de outubro de 2019, no Centro de Artes de Sines, o I Seminário Nacional de Tutorias em Contexto Escolar: Diálogo(s) entre a Investigação e a Prática Educativa.

StarT - Aprender e partilhar através da aprendizagem colaborativa baseada em projetos!

A StarT é uma iniciativa educativa organizada anualmente pelo LUMA Centre Finland (rede de todas as universidades finlandesas de ciência e tecnologia) que incentiva crianças e jovens, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, para a aprendizagem das ciências, da tecnologia e da matemática através da metodologia PBL (problem-based lessons), dando visibilidade e premiando os melhores projetos.

Olimpíadas Portuguesas de Geologia

Sexta Edição – OPG 2020

A Direção-Geral da Educação divulga a Sexta Edição das Olimpíadas Portuguesas de Geologia, uma iniciativa da Sociedade Geológica de Portugal, com o apoio do Ministério de Educação, da generalidade das Universidades Portuguesas, da Agência e Rede Ciência Viva, do Geoparque Açores e da International Geoscience Educational Organization.

Jogos na Escola - Gamificação e aprendizagem

European Schoolnet Academy – MOOC (Massive Open Online Course)

Com início no próximo dia 14 de outubro, este MOOC disponibilizará informação acerca dos resultados das investigações mais recentes sobre a importância da gamificação, no processo de ensino/aprendizagem.

Novo sítio dedicado à Cidadania e Desenvolvimento

Com o objetivo de apoiar as escolas e de prestar informação a todos os parceiros que têm colaborado na construção de documentos de apoio à concretização dos dezassete domínios que constituem a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento – sociedade civil, organizações não governamentais, organismos e institutos públicos –, apresenta-se um novo sítio dedicado à Educação para a Cidadania https://cidadania.dge.mec.pt.

Professores em Rede – Ensinar no séc. XXI (nova edição)

European Schoolnet Academy – MOOC (Massive Open Online Course)

Com início a 14 de outubro, este MOOC destina-se a futuros professores. Devido à sua componente prática, durante o curso, os participantes terão a possibilidade de alargar os seus conhecimentos, no que se refere à utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), de forma inovadora. Terão ainda a oportunidade de desenvolver competências pedagógicas digitais, bem como de conhecer abordagens colaborativas e ativas.

Regresso às aulas em segurança

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor renova a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas - 2019-2020.

Selo de Segurança Digital - 3.ª Fase do lançamento de Recursos e Materiais

O Selo de Segurança Digital (eSafety Label +), integrado na Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE), promove o lançamento da 3.ª fase de materiais e recursos “ESAFETY LABEL+ CHAMPIONS”, disponíveis para download no site: http://bit.ly/eSLresources.

UAARE – Publicada Portaria que regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola

A Portaria agora publicada define os intervenientes no processo de dupla carreira, bem como através do “compromisso de conciliação da DC” os necessários níveis de compromisso dos atores deste processo (alunos-atletas, treinadores, professores, psicólogos e encarregados de educação), articulando-o com as adequadas condições de matrícula e ou renovação.

ubbu abre vagas gratuitas para as escolas poderem ensinar a programar

A ubbu é um projeto que nasce com a missão social de preparar todas as crianças para uma nova sociedade digital através do ensino da Ciência da Computação e Programação. Pretende contribuir para o posicionamento de Portugal na vanguarda do desenvolvimento do pensamento computacional, tornando o aumento da literacia digital um objetivo nas escolas públicas do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, contando para isso com o apoio da Direção-Geral da Educação.

DESCOLA 2019/2020 – atividades criativas para alunos e professores no Município de Lisboa

A Direção Municipal de Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa (CML) divulga, através da EGEAC, a brochura DESCOLA 2019/2020 – atividades criativas para alunos e professores. Nesta publicação propõe-se um conjunto de atividades, projetos e cursos destinados a professores e alunos dos ensinos básico e secundário, respeitando os princípios, valores e áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Alunos Portugueses ganham Medalhas na International Earth Science Olympiad (IESO)

A Sociedade Geológica de Portugal divulgou na imprensa uma nota sobre a participação portuguesa na International Earth Science Olympiad (IESO, 2019). A representação portuguesa era constituída por três estudantes do ensino secundário e dois mentores. A Direção-Geral da Educação tem o prazer de noticiar os resultados obtidos pelos alunos portugueses e endereçar os mais sinceros parabéns prestando o merecido reconhecimento pela qualidade do trabalho desenvolvido e pelo investimento, disponibilidade e empenho.

Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal - Visitas de campo

O Roteiro das minas e pontos de interesse mineiro e geológico de Portugal, uma iniciativa conjunta da Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG, EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro SA e de trinta e seis outras entidades, pretende, entre outros objetivos, contribuir para a promoção do conhecimento científico nas áreas da geologia e minas.

3.ª edição do Prémio Óscar Romero - vencedores nacionais

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) e a Fundação SM, com a colaboração do Ministério da Educação e da Comissão Nacional da UNESCO, reconheceram o Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, de São João da Madeira e o Instituto Padre António Vieira (IPAV) - Porto, como vencedores nacionais da 3.ª edição do Prémio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos “Óscar Arnulfo Romero”.

A Europeana na Sala de Aula: o desenvolvimento de competências para o século XXI na esfera do património cultural digital (nova edição)

No próximo dia 16 de março de 2020, inicia-se mais uma edição deste MOOC, que contribuirá para que os professores compreendam melhor o Património Cultural e possam integrá-lo nas suas aulas, de forma eficaz, independentemente das disciplinas que lecionam.

Reforço do crédito horário semanal para coordenação da EECE

Por despacho de S.Exa. a Secretária de Estado da Administração Educativa, de 26/7/2019, foi determinado o reforço de uma hora letiva semanal do crédito horário de todos os AE/ENA, para utilização exclusiva no exercício do cargo de coordenador da Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola (EECE), sem prejuízo da mobilização de outras horas, do crédito horário ou da componente não letiva, a exemplo do que vem sendo prática corrente.

Selos Nacionais de Qualidade eTwinning 2019

A Direção-Geral da Educação (DGE) e o Serviço Nacional de Apoio eTwinning têm a honra de divulgar a lista dos projetos reconhecidos com Selo Nacional de Qualidade (SNQ) eTwinning 2019.

Jovens Repórteres para o Ambiente (JRA) 

Concurso Nacional "Melhores Reportagens 2019"

O Concurso Jovens Repórteres para o Ambiente (JRA), implementado pela ABAE, tem como objetivo contribuir para o exercício de uma cidadania mais ativa e participativa, enfatizando a vertente do jornalismo ambiental e desenvolvendo as competências de investigação e comunicação. 

Duas novas publicações do Conselho da Europa sobre o ensino da História

O Concelho da Europa lançou duas novas publicações sobre o Ensino da História: A primeira publicação Quality history education in the 21st century - Principles and guidelines contém 8 princípios seguidos pelas respetivas guidelines. A segunda publicação Shared histories for a Europe without dividing lines engloba quatro volumes e explora quatro temas: "o impacto da Revolução Industrial!; "o desenvolvimento da educação"; "direitos humanos refletidos na história de arte", e "Europa e o mundo".

O Zoo Online - Edição em língua portuguesa

A versão, em língua portuguesa, do livro O Zoo Online já está disponível. Esta publicação, que pretende sensibilizar para a utilização segura da Internet e contribuir para a educação para a justiça, resulta de um projeto cofinanciado pela União Europeia. 

Língua Italiana – Memorando de Entendimento

O Ministério da Educação da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana assinaram, no dia 31 de julho, um Memorando de Entendimento relativo ao ensino da Língua Italiana em Portugal.

XXX Olimpíadas Internacionais de Biologia (Szeged, Hungria) – alunos portugueses premiados

Portugal subiu ao pódio, mais uma vez, nas Olimpíadas Internacionais de Biologia, que decorreram em Szeeged (Hungria), entre 14 e 21 de julho. Os alunos Marco Ribeiro (12.º ano, Colégio do Ave, Famalicão) e Diogo Nogueira (12.º ano, Escola Básica e Secundária Vale de Tamel, Lijó/Barcelos) foram galardoados com uma medalha de bronze cada um.

Regulamento do Programa do Desporto Escolar 2019-2020

Já se encontra disponível para consulta o Regulamento do Programa do Desporto Escolar para 2019-2020.

Aprender com Afetos

Escola Básica Nossa Senhora da Piedade
Agrupamento de Escolas Nuno Álvares de Castelo Branco

Aprender com Afetos foi um projeto desenvolvido pela turma B do 4.º ano da EB Nossa Senhora da Piedade do AE Nuno Álvares de Castelo Branco com o Centro Social Dr. Adriano Godinho, uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco. 

Experiência Erasmus+ 

Escola Profissional de Almada

O projeto Erasmus+ da EP de Almada, "O presente a olhar o futuro", consistiu na mobilidade de 8 alunos: 4 para La Vall D’uixó (Espanha) e 4 para Rimini (Itália), durante 2 meses. Estes jovens tiveram a oportunidade de aplicar os seus conhecimentos práticos adquiridos nos cursos que estão a frequentar na escola, bem como conhecer uma nova língua, uma nova cultura e novos hábitos profissionais.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Relatório Técnico: Educação e formação de adultos | CNE | 2019

 

Aprender com o passado, construir o futuro: o património cultural da Europa no eTwinning | CSS | EUN | 2018

 
Vídeo do mês
DAC - A Água
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2019 - Diário da República n.º 144/2019, Série I de 2019-07-30
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a repartição de encargos relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2018/2019.

Recomendação n.º 3/2019 - Diário da República n.º 145/2019, Série II de 2019-07-31
Educação - Conselho Nacional de Educação
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 6851-A/2019 - Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação 
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019.
Despacho n.º 6851-B/2019 - Diário da República n.º 145/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-31
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013.
Despacho n.º 6859/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série II de 2019-08-01
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020.

Despacho n.º 6954/2019 - Diário da República n.º 149/2019, Série II de 2019-08-06
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade».
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019 - Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2019 - Diário da República n.º 155/2019, Série I de 2019-08-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021.
Despacho n.º 7247/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série II de 2019-08-16
Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação 
Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto.
Despacho n.º 7269/2019 - Diário da República n.º 156/2019, Série II de 2019-08-16
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Procede à alteração do Despacho n.º 12530/2018, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de dezembro, que cria o Grupo de Trabalho de Matemática.
Portaria n.º 258/2019 - Diário da República n.º 157/2019, Série I de 2019-08-19
Educação 
Cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento.

Despacho n.º 7455/2019 - Diário da República n.º 160/2019, Série II de 2019-08-22
Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Utilização das instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República.
Portaria n.º 275/2019 - Diário da República n.º 163/2019, Série I de 2019-08-27
Educação
Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE).
Despacho n.º 7638-A/2019 - Diário da República n.º 164/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-08-28
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto
Procede para o ano letivo de 2019/2020 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.

Despacho n.º 7728/2019 - Diário da República n.º 167/2019, Série II de 2019-09-02
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Estabelece a continuidade do projeto-piloto de oferta do mandarim, no ensino secundário, como Língua Estrangeira III (LE III) no currículo dos cursos científico-humanísticos, bem como o seu alargamento ao currículo dos cursos profissionais.
Despacho n.º 7758/2019 - Diário da República n.º 168/2019, Série II de 2019-09-03
Educação - Gabinete do Ministro
Extinção do Grupo de Trabalho denominado Equipa de Projeto dos Contratos de Autonomia das Escolas.
Lei n.º 96/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04
Assembleia da República
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2019 - Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Programa de Generalização das Refeições Escolares, para o ano letivo de 2019/2020.
Portaria n.º 298-A/2019 - Diário da República n.º 172/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-09-09
Finanças, Educação e Saúde 
Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar aprovado pela Portaria n.º 413/99, de 8 de junho.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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