janeiro 2020
Nota de Abertura

Continuar o caminho em prol da inclusão, da qualificação e da cidadania

Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação



Encontramo-nos na aurora de um novo ano, no início de um novo mandato governativo e no arranque do 2.º período, na maioria das escolas, aquele que é muitas vezes o mais decisivo para as aprendizagens dos alunos. Um momento propício, portanto, à reflexão sobre o percurso realizado e à renovação de votos e de projetos para o futuro. Isto num tempo de oportunidades invulgares, mas também de novos riscos e inseguranças, nomeadamente geradas pela difusão de discursos de ódio, intolerância e ceticismo com os nossos regimes democráticos.

Neste contexto, parece-nos fundamental reafirmarmos a estabilidade e a consolidação de um percurso que a escola portuguesa tem vindo a trilhar, nas últimas décadas, e no qual inscrevemos as nossas políticas educativas nos últimos anos. Um percurso de reconhecimento e de valorização da autonomia das escolas e dos seus profissionais. Um percurso de redução do abandono e do insucesso escolares, de alargamento das aprendizagens e das qualificações da população portuguesa.
Notícias

30 de janeiro “O Dia Escolar da Não Violência e da Paz”

46% dos jovens portugueses (entre os 13 e os 15 anos) afirmam ter sofrido ou ter estado envolvidos em situações de bullying no ano anterior, segundo a publicação da UNICEF “Uma lição diária: #PôrFIMàViolência nas escolas”, salientando que a violência entre pares é uma componente perversa da educação dos jovens de todo o mundo, tendo impacto na aprendizagem e no bem-estar tanto nos países ricos, como nos pobres. 

O Ministério da Educação, preocupado e atento a estas situações de violência, impulsionou o “Plano Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”.

Clubes de Informação e Comunicação

Na sequência das atividades já desenvolvidas por algumas escolas no âmbito dos seus clubes, como TV Escolar, Rádio Escolar, Podcast, Fotografia, Blogue, Newsletter e Jornal, a Direção-Geral da Educação convida as comunidades educativas a identificarem esses mesmos clubes, com a finalidade de estes virem a integrar a rede nacional de “Clubes de Informação e Comunicação”.

Olimpíadas de Química - 2020

A DGE e a Sociedade Portuguesa de Química convidam os professores a participar nas OLIMPÍADAS DE QUÍMICA MAIS e nas OLIMPÍADAS DE QUÍMICA JUNIOR, com os seus alunos. Os alunos participantes das OQ+ terão a possibilidade de se qualificar para 53.ª Olimpíada Internacional de Química e para as Olimpíadas Ibero-americanas de Química. Os estudantes mais jovens, participantes nas OQ Júnior, terão a oportunidade de integrar a representação nacional nas Olimpíadas de Ciência da União Europeia.

Visitas de Estudo - Programa Social Escolar 6.0

Decorrerá, de 6 a 31 de janeiro, o período de candidatura à 6.ª edição do Programa Social Escolar 6.0. O Programa tem como objeto a dinamização do intercâmbio e mobilidade juvenil, fora do contexto escolar, possibilitando aos alunos o contacto com o património edificado e artístico, natural e paisagístico das mais diversas regiões e localidades do país.

VIII edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”

Encontra-se aberta a VIII edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”, destinado a estudantes do ensino secundário.

As candidaturas decorrem de 1 de janeiro a 29 de fevereiro de 2020.

V Conferência Internacional do Fórum para a Governação Integrada

A V Conferência Internacional do Fórum para a Governação Integrada, subordinada ao tema “A Era da Colaboração - Contributos para uma agenda transformadora”, irá realizar-se nos dias 30 e 31 de janeiro de 2020, em Lisboa. 

5.ª Edição da FCT NOVA CHALLENGE 2020

Concurso para Jovens Pré-Universitários (12.º ano)

Estão abertas as inscrições para o Concurso "FCT NOVA Challenge" 2020. Esta é uma iniciativa da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, que tem vindo a ser apoiada pela Direção-Geral da Educação e pela Embaixada dos Estados Unidos da América.

European Statistics Competition 2020

A European Statistics Competition 2020 é uma iniciativa organizada, em Portugal, pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Portugal.

IV Seminário Internacional de Desenvolvimento de Carreira e Aconselhamento

Terá lugar, nos próximos dias 1 e 2 de abril, na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve, o IV Seminário Internacional de Desenvolvimento de Carreira e Aconselhamento.

Health Impact Assessment - Redução gradual do teor de sal (sódio) no pão e o potencial contributo para a diminuição da pressão arterial em Portugal

No âmbito do Biennial Collaborative Agreement entre a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de Portugal, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P (INSA, I.P.) realizou um Workshop em Health Impact Assessment (HIA), no dia 13 de dezembro de 2019, com a finalidade de comunicar os resultados de 3 estudos piloto em HIA, desenvolvidos ao longo deste biénio e de expor, para discussão, um roteiro para a implementação do HIA em Portugal.

Notícias do Plano Nacional de cinema

Neste primeiro Boletim de 2020, procuramos divulgar projetos cinematográficos desenvolvidos no âmbito dos planos de atividades escolares, com destaque para atividades dinamizadas em escolas da Póvoa de Varzim, Cucujães (Oliveira de Azeméis), Tomar, Lisboa e Lagoa (São Miguel – Açores). 

Evidenciamos também a exposição "O Mundo Animado de Tim Burton", a qual exibe uma coleção de marionetes e desenhos originais de obras do realizador norte-americano, e vai estar patente em Lisboa a partir de 5 de fevereiro. 

Finalmente, destacamos alguns dos filmes portugueses e internacionais em exibição no dispositivo «O Cinema está à tua espera», bem como a respetiva programação cinematográfica referente ao mês de janeiro.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário | CNE | 2019

 

The teaching of regional or minority languages in schools in Europe | European Commission| EACEA | Eurydice | 2019

 
Vídeo do mês
Inclusão de alunos-atletas UAARE na Escola Secundária Martins Sarmento
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Portaria n.º 812-A/2019 - Diário da República n.º 225/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-22

Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Educação 
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a assumir os compromissos e a realizar a inerente despesa no âmbito da aquisição da apólice de seguro de vida e de assistência em viagem para o ano de 2020.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

A DGE informa que o cuidado com o tratamento e privacidade dos dados pessoais obedecerá ao disposto no quadro jurídico, pelo que os seus dados pessoais (endereço de e-mail) servirão exclusivamente para divulgar a newsletter NOESIS – Notícias da Educação com informações sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz na área da educação.

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