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Nota de Abertura

Renovação e reinvenção a cada ano

           João Costa, Ministro da Educação




O arranque de cada ano letivo traz um sabor confortável do reconhecimento das rotinas que conhecemos desde crianças. Conhecer o horário, conhecer colegas, reencontrar quem não vemos desde o início das férias, reparar como parece que alguns alunos crescem ainda mais durante o verão, reorganizar o material, planificar, retemperar energias e juntar as forças para mais um desafio.

Ao conforto do conhecido, que esta renovação anual comporta, associa-se sempre a certeza da necessidade de reinvenção. Porque o tempo muda, porque os alunos mudam, porque os desafios são novos.

Este é um ano em que começamos sem máscaras, sem bolhas, sem horários desfasados, renovando uma normalidade de que já tínhamos saudades. Mas é também um ano em que continuamos a ser convocados para agir perante o impacto avassalador que a pandemia teve nas aprendizagens, em que a consciência de que as consequências se fizeram sentir sobremaneira sobre os mais carenciados nos convida a “reimaginar” a escola, abraçando a causa da inclusão, para chegar em primeiro lugar aos que não podem esperar mais.

Aos chavões que repetem que a escola se enquistou, que a escola portuguesa está acantonada no século XIX, responde-se com a evidência do trabalho de todos os profissionais da educação.
Artigo de Opinião

Monitoring Inclusive Practices


Victoria Soriano, Senior Policy Officer
European Agency for Special Needs and Inclusive Education



Portugal has adopted in July 2018, a Decree-Law on Inclusive Education (Decree-Law, 54/2018). The Portuguese Ministry of Education has requested technical support to the European Commission to monitor the implementation of such an important legislation. The European Agency has been in charge for building a monitoring system. Why a monitoring system? What is the benefit? How to be used? 
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Monitorização de práticas inclusivas

Em julho de 2018 foi publicado, em Portugal, o Decreto-Lei sobre Educação Inclusiva (Decreto-lei n.º 54 /2018). O Ministério da Educação português solicitou apoio técnico à Comissão Europeia para monitorizar a implementação desta importante legislação. A Agência Europeia é responsável pela construção de um sistema de monitorização. Porquê um sistema de monitorização? Qual é o benefício? Como deve ser usado? 

Notícias


A base de dados da RNCE estará disponível entre 1 e 31 de outubro. O tema selecionado para os projetos a concurso no ano letivo 2022/23 é “Juventude – O Futuro da Europa”. 
A Associação Literacia para os Media e Jornalismo disponibiliza, este ano letivo, o programa Da Redação para as Escolas. ao qual os estabelecimentos de ensino podem candidatar-se, sem quaisquer custos associados.
Encontram-se abertas as inscrições para o novo MOOC da European Schoolnet Academy (EUN) intitulado “Sustainability in the Classroom and Beyond – Engage the Whole School!”.
O projeto INCLUDEED visa contribuir para a integração de populações de imigrantes e de refugiados nos países europeus, através do desenvolvimento de recursos para apoiar o ensino e a aprendizagem das línguas. 
O Concurso Todos Contam distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2022/2023. As candidaturas aos “Prémios Escola” e ao “Prémio Professor(a)” devem ser submetidas até ao dia 7 de outubro de 2022.
Este projeto pretende abordar as desigualdades de acesso à educação digital em escolas de áreas remotas, com baixa conectividade e acesso limitado a recursos educativos digitais.
O Laboratório de Educação em Línguas (LabELing), do Centro de Investigação em Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro, promove a 5.ª edição do Concurso Kamishibai Plurilingue em Portugal. 
Este MOOC foi criado no âmbito da iniciativa Code Week e tem como objetivo fornecer aos docentes ideias práticas, ferramentas e recursos para os ajudar a trazer a codificação e o pensamento computacional para a sala de aula.
A DGE divulga a nova Bolsa Fulbright-FLTA (Foreign Language Teaching Assistant). É o primeiro ano que este concurso abrirá em Portugal, sendo grande a expetativa da Comissão Fulbright relativamente à seleção de um Fulbrighter FLTA de Portugal.
Em 2022, assinala-se o Ano Europeu da Juventude (AEJ). Durante este ano, pretende-se, entre outros, colocar em evidência a importância da juventude europeia para a construção de um futuro melhor.
Este MOOC tem como objetivo explorar abordagens de mentoria inovadoras, destinadas à escola como um todo (whole-school) bem como estratégias de trabalho em rede (networking).  
Portugal conquistou quatro medalhas de ouro, duas de prata e uma de bronze nas Olimpíadas Internacionais de Ciências da Terra 2022, cuja sessão de encerramento, com a divulgação dos prémios, ocorreu ainda na modalidade online.
A 34.ª edição das Olimpíadas Internacionais de Informática (IOI) decorreu na Indonésia, entre 7 e 15 de agosto de 2022. Dois alunos portugueses receberam Menção Honrosa!
A European Schoolnet Academy (EUN) lançou recentemente o catálogo de cursos a decorrer durante o outono de 2022. Neste catálogo de cursos apresenta não só os próximos cursos a realizar, mas também depoimentos de participantes em cursos anteriores. 
A equipa portuguesa conquistou uma Medalha de Bronze e Quatro Menções Honrosas numa das melhores participações de sempre na Olimpíada Internacional de Física. 
Foi divulgado, pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), o Segundo relatório de monitorização do Plano 21|23 Escola+.
Celebrou-se, em 2 de agosto de 2022, o Dia em Memória do Genocídio dos Roma. Nesse dia, em 1944, foram assassinados, nas câmaras de gás de Auschwitz-Birkenau, milhares de Roma e Sinti, na sua maioria mulheres, crianças e idosos.
Encontra-se disponível o relatório intermédio dos Planos de Desenvolvimento, Pessoal, Social e Comunitário (PDPSC) relativo ao ano letivo 2021/2022. 
A DGE, no âmbito das obrigações do Estado Português na IHRA e do Plano Nacional de Combate ao Racismo e à discriminação 2021-2025, prossegue a divulgação do trabalho desenvolvido pelas escolas no âmbito da preservação da Memória e do Ensino do Holocausto. 
Foi disponibilizado o relatório “Educação Inclusiva 2020/2021 – Apoio à aprendizagem e à inclusão, escolas públicas da rede do Ministério da Educação”
Foi publicada no Diário da República n.º 141/2022, Série I, de 22 de julho, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2022, que prorroga as ações específicas do Plano 21|23 Escola+. 
A OCDE, no âmbito do projeto da Rede Early Childhood Education and Care (ECEC), designado ECEC in a Digital World, disponibiliza o documento “The state of the field of computational thinking in early childhood education”
A DGE dinamiza​​, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, o concurso "Desafios SeguraNet”, com a colaboração do Centro de Competência TIC da ​Escola Superior de Educação de Santarém. 
O Instituto de Apoio à Criança (IAC) editou o Guia “Crescer com Direitos - Ações Pedagógicas na Escola”. Este guia reúne um conjunto de propostas de ações pedagógicas realizadas em contexto escolar.
O 2.º Encontro Nacional  AFC, centrado nas áreas do Currículo, da Equidade e da Qualidade das Aprendizagens, decorreu 24 e 25 de maio, no Europarque – Cidade dos Eventos, em Santa Maria da Feira. 
O projeto eTwinning permite que os professores que desenvolvem projetos eTwinning com os seus alunos os possam candidatar à obtenção de um Selo Nacional de Qualidade (SNQ).
 

 
A REM envolveu, ao longo de três anos, “alunos e docentes das Cidades de Magalhães, e permitiu a partilha de conhecimentos, de experiências e de materiais didáticos, de modo a reforçar o interesse pelas personagens e pelos episódios da história da expansão marítima”.  Procurou sempre promover “a inovação pedagógica, induzindo a novas formas de aprendizagem, e ao sucesso educativo, numa perspetiva humanista e inclusiva, enraizada nos princípios da Autonomia e Flexibilidade Curricular”. 
 

 
O projeto “Desporto Escolar sobre rodas” (“DE sobre rodas”) vai chegar às escolas no arranque deste ano letivo 2022/23, com o início da distribuição de bicicletas em todos os estabelecimentos de ensino públicos do país com 2.º ciclo do ensino básico, numa iniciativa conjunta do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., e do Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação.
 

 
O “Dia Europeu do Desporto na Escola”, integrado na “Semana Europeia do Desporto”, é uma iniciativa que teve início em 2015 e tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, através da realização de um conjunto alargado de atividades dirigidas a toda a população, independentemente da idade ou do nível de preparação física. Este ano, o dia irá ser celebrado a 30 de setembro.
 

 
Para o PNC, este é um ano de importantes desafios, dado que vamos trabalhar com mais de 500 escolas, do Minho ao Algarve, passando pelas Regiões Autónomas e pelas Escolas Portuguesas no Estrangeiro. 
Continuamos apostados em criar melhores condições para que o cinema, nomeadamente o cinema português, possa chegar aos alunos portugueses e a mais escolas: temos mais filmes para as escolas na plataforma do PNC, mais dossiês pedagógicos no site do PNC e vêm aí mais iniciativas cinematográficas como a que nos permitiu realizar o nosso Encontro de Boas-Vindas às equipas, em 8 de setembro, com a presença extraordinária de Regina Pessoa. 
Contamos convosco para, aos poucos, construir mais comunidades educativas de partilha e paixão pela 7.ª Arte! Um bom Ano Letivo para todas equipas!

Boas Práticas


 

No âmbito da Temporada Portugal-França 2022 que decorre entre 12 de fevereiro e 31 de outubro, a Direção-Geral de Educação lançou um desafio que consistia em elaborar uma atividade para divulgar a exposição ‘VARIAÇÕES NATURAIS – Uma viagem pelas paisagens de Portugal’ patente no Museu Nacional de História Natural e da Ciência de Lisboa até 25 de novembro. O objetivo da atividade seria promover a descoberta de áreas protegidas e paisagens de Portugal junto dos professores, alunos e respetivos pais e encarregados de educação e também desenvolver uma abordagem acional no ensino da língua francesa conforme aos princípios do Quadro Europeu Comum para as Línguas (2001) e do Volume Complementar (2018).  
 

O Agrupamento de Escolas de Sernancelhe aceitou participar com o Clube europeu no programa Temporada Portugal – França 2022, produzindo um vídeo que visa mostrar a terra-mãe e berço de Aquilino Ribeiro, que tem como rainha a castanha – Sernancelhe, apresentando também algumas características culturais do berço de todos os portugueses - Portugal, país que ao longo dos séculos esteve sempre ligado ao Oceano e que foi considerado por o escritor Tomás Ribeiro um “jardim à beira--mar plantado”.  
 

Este projeto foi criado para resolver um problema encontrado na sala do jardim de infância da Escola Básica de Tourais/Paranhos do Agrupamento de Escolas de Seia. Corrigir erros alimentares nas crianças, promover o consumo de fruta e ir ao encontro de outras literacias foram os objetivos principais do projeto. 
 

Movidos pelo desejo de inovar com sensibilidade e arte, a Escola Secundária de Emídio Navarro de Viseu desenvolveu o projeto “Selos matemáticos: um projeto STE(A)M”, tendo sido apresentado no VII Encontro Internacional da Casa das Ciências no dia 22 de julho, no Porto.
Informações às Escolas

Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Legislação em destaque

- Legislação sobre Currículo

European Agency for Special Need and Inclusive Education | 1
 
 
European Agency for Special Need and Inclusive Education | 2
 

Entrega de prémios e certificados Notáveis da minha terra 
 

 

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais

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