1. Referencial Escolas – Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar
2. Orientações DGEstE
3. Orientações DGS/DGEstE/DGE
4. Despacho conjunto n.º 6906-B/2020 SEAE e SEE, que determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021
5. Direção-Geral da Educação (DGE) – documento “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao longo do ano letivo de 2020/2021
6. RCM – Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
7. Orientações Educação Física
8. Despacho n.º 8553-A/2020 - Medidas de apoio educativas aos alunos considerados doentes de risco
