Abertura do site Autonomia e Flexibilidade Curricular

Abertura do site Autonomia e Flexibilidade Curricular

Visando a adequação do currículo às exigências do século XXI, o Ministério da Educação tem vindo a concretizar um conjunto de medidas e de iniciativas que convergem para a construção de uma escola inclusiva, bem como para o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, enquanto respostas efetivas às necessidades educativas de todos os alunos. Para tal, foram publicados o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário, bem como o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva. Pretende-se, pois, permitir às escolas a gestão do currículo, de forma autónoma, flexível, atendendo ao meio em que se inserem, de modo a que todos os alunos alcancem as competências previstas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Promover a igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e, consequentemente, o sucesso educativo de todos os alunos implica capacitar as escolas e os seus professores no sentido de fomentarem o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, com base numa organização do currículo que atenda às especificidades de cada contexto educativo. A partilha de práticas das escolas e a disponibilização de recursos de apoio podem alicerçar este trabalho, tornando-o mais consistente. 

Para este efeito, e pretendendo apoiar os docentes nas suas decisões curriculares e pedagógicas, o Ministério da Educação disponibiliza o site Autonomia e Flexibilidade Curricular, acessível em http://afc.dge.mec.pt/pt, o qual se assume como um espaço virtual para a reflexão e a partilha de práticas, assim como para a publicação de recursos e outra informação relevante, tendo em vista o reforço do conhecimento profissional docente e o desenvolvimento da escola, enquanto organização aprendente.