Afetos e Educação para a Sexualidade
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Afetos e Educação para a Sexualidade
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- A informação sobre sexualidade é essencial na educação para a saúde. Assim, com vista a uma vida saudável em sociedade, os jovens devem adquirir conhecimentos e desenvolver atitudes e comportamentos nesta área.
A educação sexual em meio escolar tem caráter obrigatório e destina-se a todos os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública e os estabelecimentos da rede privada e cooperativa com contratos de associação, do território nacional.
As Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST) podem trazer graves problemas de saúde e ainda aumentam a possibilidade de contrair o VIH. Por isso, a prevenção das IST é muito importante.
Entre as IST, o VIH/Sida é, dado o seu caráter pandémico, a que mais preocupação tem suscitado. A prevenção, sendo um fator determinante, é da maior importância no combate à infeção pelo VIH/sida.
Objetivos
- Contribuir para a melhoria dos relacionamentos afetivo-sexuais entre os jovens;
- Contribuir para a redução de possíveis ocorrências negativas decorrentes dos comportamentos sexuais, como gravidez precoce e infeções sexualmente transmissíveis (IST);
- Contribuir para a tomada de decisões conscientes na área da educação para a saúde - educação sexual.
Legislação
- Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar. - Portaria nº. 196-A/2010, de 9 de Abril
Procede à regulamentação da Lei nº 60/2009, de 6 de Agosto. - Despacho n.º 2506/2007, de 20 de Fevereiro
Define linhas de orientação para o professor coordenador da área temática da saúde. - Despacho n.º 25 995/2005, de 16 de Dezembro
Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões dos relatórios no que se refere ao modelo de educação para a promoção da saúde.
Relatórios
Relatório Final do Grupo de Trabalho de Educação Sexual
Publicações
A sexualidade humana - reflexão ética
Michel Renaud reflete sobre as dimensões que compõem a sexualidade humana, propõe princípios éticos gerais e estabelece orientações destinadas à educação para a sexualidade.
A urgência de educar para valores
Um contributo para a literacia social.
Guia de Boas Práticas “Adoles(Ser): Sexualidade e Afetos”
Este guia, produzido conjuntamente pelo Centro de Estudos da Mulher e da Criança e pela Maternidade Dr. Alfredo da Costa com financiamento da Direcção-Geral da Saúde, pode ser utilizado para se trabalharem as questões da sexualidade com os jovens.
Sexuality Education in Europe - a reference guide to policies and practices
Este guia, publicado no âmbito do SAFE Project, disponibiliza informação sobre educação sexual em 26 países da Europa.
Programa
O Parlamento Europeu aprovou, em plenário, uma resolução na qual são propostas estratégias e planos de ação específicos contra as práticas de Mutilação Genital Feminina.
III Programa de Acção para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017
Folheto informativo sobre Mutilação Genital Feminina (MGF)
Destina-se a mulheres, jovens, meninas e famílias em risco de MGF, ou que já tenham sido sujeitas a esta prática, bem como às comunidades onde a MGF é praticada.
No Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de fevereiro, foram apresentados o novo folheto e cartaz.
Sítios Recomendados
Programa Nacional de Saúde Reprodutiva
Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
Instituto Português do Desporto e Juventude
Arquivo
CONCURSO VIH-SIDA
Um dos objectivos do NESASE é o acompanhamento e monitorização da Educação para a Saúde nas Escolas, nomeadamente no que se refere à prevenção da infeção VIH/Sida.
Assim, o concurso “A minha escola e a prevenção da infecção VIH/Sida" visa sensibilizar as escolas para a prevenção desta infecção. Documentos de formalização das candidaturas disponíveis
