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Informações
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LEGISLAÇÃO/CIRCULARES - 2019
http://www.dges.gov.pt/guiaexames/ - link para aceder ao documento
Despacho Normativo n.º 3-A/2018, de 28 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª série.
Despacho nº 1072/2019 de 30 de janeiro, publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 21, de 30 de janeiro de 2019, - Alteração ao Despacho nº 6020-A/2018 de 18 de junho, publicado no Diário da Republica, 2ª Série, nº 116, de 10 de junho de 2018, aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018-2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré- escolar e do ensino básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames_2019
LEGISLAÇÃO/CIRCULARES
2018
Guia para Aplicação de Condições Especiais na Realização de Provas e Exames
http://www.dges.gov.pt/guiaexames/- link para aceder ao documento
Despacho Normativo n.º 4-A/2018, de 14 de fevereiro
PROVAS FINAIS E EXAMES NACIONAIS
PRINCIPAIS INDICADORES - Ensino Básico e Secundário - 2017
DADOS ATUALIZADOS E INCLUSÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2017-2018.
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2017/2018
LEGISLAÇÃO/CIRCULARES - 2017
Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos
Guia para Aplicação de Condições Especiais na realização de Provas e Exames_JNE/2017
Provas de aferição de Expressões - Alunos com NEE ou situações clínicas graves.
S-DGE/2017/1194 - DSDC - de 28-03-2017
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2016-2017.
Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2016/2017
GUIA GERAL DE EXAMES 2017 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
www.dges.mec.pt/guiaexames/ - link para aceder ao documento.
Despacho Normativo nº 1-A/2017
Regulamento das provas de avalição externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário
LEGISLAÇÃO/CIRCULARES - 2016
Declaração de Retificação n.º 1125/2016, de 18 de novembro
Calendário das provas de aferição do ensino básico, para o ano letivo 2016-2017
Despacho n.º 8294-A/2016, de 24 de junho
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Despacho normativo nº 1-G/2016, de 6 de abril
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
Despacho n.º 4688-A/2016, de 5 de abril
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho normativo nº 1-D/2016, de 4 de março
Regulamento do Júri Nacional de Exames / Regulamento das Provas e Exames do Ensino Secundário - 2016
Ofício-circular-S-DGE/2016/3793
Ofício-circular-S-DGE/2016/3678
Ofício-circular-S-DGE/2016/1798
GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES - JNE/2016
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos / Provas e Exames 2016
Procedimentos a adotar pelos alunos
GUIA GERAL DE EXAMES 2016 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
www.dges.mec.pt/guiaexames/ - link para aceder ao documento
Despacho normativo nº 1-D/2016, de 4 de março
LEGISLAÇÃO/CIRCULARES - 2015
Portaria n.º 165‐A/2015, de 3 de junho
Introduz alterações às portarias que regulamentam os Cursos do Ensino Artístico Especializado e os Cursos Vocacionais
Portaria n.º 165‐B/2015, de 3 de junho
Introduz alterações às portarias que regulamentam os Cursos Profissionais
Despacho Normativo nº 6-A/2015, de 5 de março
Regulamento das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário de 2015
Ofício-circular-S-DGE/2015/987
Classificação da disciplina de Educação Física - Cálculo da classificação final de curso do ensino secundário
Instruções para a Inscrição de Provas Finais e Exames Nacionais
CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO - 2015
CALENDÁRIO DE EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO - 2015
LEGISLAÇÃO/CIRCULARES - 2014
Despacho nº 12236/2014, de 3 de outubro
Retificação ao calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário - 2015
Despacho nº 8651/2014, de 3 de julho
Calendário escolar para o ano escolar 2014/2015 e também o calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário.
Despacho normativo n.º 5-A/2014, de 10 de abril
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril.
Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março
Fixação dos prazos de inscrição para admissão às provas finais de ciclo do ensino básico e exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência para 2014.
- No anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, na primeira linha do quadro, nos prazos de inscrição relativos aos alunos internos, onde se lê "6 a 17 de março", deve ler-se "10 a 19 de março".
Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março.
Portaria n.º 59-A/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 07 de março de 2014
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, no que se refere ao artigo 25.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos, nas áreas das Artes Visuais e Audiovisuais.
Portaria n.º 59-B/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 7 de março de 2014
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20 de dezembro, no que se refere ao artigo 36.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos, nas áreas da Dança e da Música.
Portaria n.º 59-C/2014. D.R. n.º 47, Suplemento, Série I de 07 de março de 2014
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, no que se refere ao artigo 29.º - classificação para efeitos de prosseguimento de estudos dos cursos profissionais.
Oficio-circular-S-DGE/2014/4768
Utilização de calculadoras gráficas no ensino secundário: exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais - ano letivo 2014/2015
Ofício-circular-S-DGE/2014/3959
Avaliação externa dos alunos de PLNM no ensino secundário, com efeitos a partir do ano letivo de 2014/2015
Ofício-circular-S-DGE/2014/1286
Utilização de calculadoras no ensino secundário: exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais.
Instruções para a Inscrição de Provas Finais e Exames Nacionais
Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos - Provas e Exames 2014
Informação Conjunta IAVE/JNE nº 1/2014 - Adaptação de provas finais de ciclo e de exames finais nacionais para alunos cegos, com baixa visão, daltónicos ou com limitações motoras severas
LEGISLAÇÃO/CIRCULARES - 2013
Utilização de calculadoras no ensino secundário: exames finais nacionais de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais
Utilização de dicionários nas provas finais de ciclo, Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à frequência
Instruções para a Inscrição - Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
LEGISLAÇÃO/CIRCULARES - 2011/12
Utilização de dicionários nas provas/exames finais nacionais por alunos de Português Língua Não Materna (PLNM) matriculados no ensino básico ou secundário
Ofício Circular n.º S-DGIDC/2011/13
Utilização de Calculadoras nos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e nas Provas Finais dos 2.º e 3.º Ciclos
- ANEXO ao Ofício Circular nº S-DGIDC/2011/13 - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Nacionais de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais
Provas de Ingresso para Acesso ao Ensino Superior em 2011.
Circular DGIDC/JNE/DSDC/2011/1
Instruções - Realização, classificação, reapreciação e reclamação: provas exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Instruções para a Inscrição: Provas Finais e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas de Exames do Ensino Básico
Instruções para a inscrição nos Exames do Ensino Básico
Instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas de Exames do Ensino Secundário
Instruções para a inscrição nos Exames do Ensino Secundário
Instruções para aplicação e classificação das Provas de Aferição
