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Referencial de Educação do Consumidor - consulta pública
Encontra-se em consulta pública o Referencial de Educação do Consumidor O Referencial de Educação do Consumidor resulta de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a...
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Secundário
Informa-se que se encontra publicitado na Bolsa de Emprego Público o procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Secundário (DES), com o código de oferta de emprego OE201804/0634. Informa-se, ainda...
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico
Informa-se que se encontra publicitado na Bolsa de Emprego Público o procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico (DEPEB), com o código de oferta de emprego OE201804...
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Material Didático, Documentação e Edições
Informa-se que se encontra publicitado na Bolsa de Emprego Público o procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Material Didático, Documentação e Edições (DMDDE), com o código de oferta de emprego...
"OU VI VER” o Património Cultural: Uma Abordagem Transdisciplinar
No âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, a Direção-Geral da Educação (DGE), através da Equipa de Educação Artística (EEA), a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e as Direções Regionais de Cultura, em...
Acreditação/Renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares
O prazo das candidaturas para acreditação/renovação da acreditação de entidades para avaliação e certificação de manuais escolares, por parte de entidades públicas ou privadas, decorre de 16 de abril a 7 de maio de 2018...
Despacho Normativo N.º 6/2018 – Matrículas
Foi publicado o Despacho Normativo n.º 6/2018 que estabelece os procedimentos da matrícula, respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Este despacho introduz um conjunto de...
Currículo dos ensinos básico e secundário
O Conselho de Ministros aprovou na generalidade, no dia 5 de abril de 2018, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário. Sabendo-se que há escolas que têm...

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