Despacho que regula a atribuição de recursos no âmbito do Desporto Escolar

Foi publicado em Diário da República o Despacho que regula a atribuição de recursos no âmbito do Desporto Escolar para ano letivo de 2015/2016. O diploma determina um novo aumento do crédito horário para o desenvolvimento e dinamização das atividades, o que permitirá alargar o número de escolas que integram o projeto-piloto do 1.º ciclo e os Centros de Formação Desportiva.

De acordo com o despacho, para o desenvolvimento das atividades de Desporto Escolar no ano letivo 2015/2016, é imputado à componente letiva o número de crédito horário global máximo de 21.800 tempos letivos, ou seja, mais 400 do que em 2014/2015.

Assim, deverá subir de 33 para 66 o número de agrupamentos que integram o projeto-piloto de alargamento do Desporto Escolar ao 1.º Ciclo do Ensino Básico. Prevê-se um aumento de 105 para 198 do número de grupos-equipa neste nível de ensino. Também os Centros de Formação Desportiva (CFD), criados em 2013/2014 e previstos no Programa do Desporto Escolar 2013/2017, têm vindo a aumentar, cobrindo mais áreas do país. No próximo ano letivo deverão ser já 40, mais 8 do que este ano.

Os CFD são pólos de desenvolvimento desportivo, dinamizados por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, em parceria com federações, municípios e parceiros locais. Visam a melhoria do desempenho desportivo, através da concentração de recursos humanos e materiais em locais para onde possam convergir alunos de vários agrupamentos, quer nos períodos letivos, quer em estágios de formação desportiva especializada nas interrupções letivas.

No próximo ano letivo vão arrancar projetos específicos nas modalidades de judo, xadrez e ciclismo, em colaboração com as respetivas Federações, que visam estudar formas de alargamento da prática destas modalidades a mais escolas e alunos. Será também reforçada a oferta de formação contínua aos professores responsáveis por grupos-equipa e Centros de Formação Desportiva.

Em 2014/2015, o Desporto Escolar proporcionou a mais de 180 mil jovens a prática de 37 modalidades desportivas em estabelecimentos de ensino de todo o país, visando promover o acesso à prática desportiva regular de qualidade, com o objetivo de contribuir para a promoção do sucesso escolar dos alunos, de estilos de vida saudáveis e de valores e princípios associados a uma cidadania ativa. Estiveram envolvidos 7.155 grupos-equipa e mais de 5.200 professores.

Lisboa, 24 de junho de 2015
Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência