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Anos de escolaridade e disciplinas objeto de apreciação, seleção e adoção

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Anos de escolaridade e disciplinas objeto de apreciação, seleção e adoção

Manuais escolares objeto de adoção, referentes aos níveis e ciclos de ensino, anos de escolaridade e disciplinas, com efeitos a partir dos seguintes anos letivos:

Ano Letivo 2022/2023

1. Adoção de manuais escolares em 2022, com efeitos no ano letivo de 2022/2023

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

(1.º ciclo)

3.º ano

Todas as disciplinas (a)

Ensino Básico
(2.º ciclo)

5.º ano Matemática

Ensino Básico
(3.º ciclo)

7.º ano Matemática
8.º ano Todas as disciplinas (a), exceto Matemática

Ensino Secundário

11.º ano

Todas as disciplinas dos CCH (a), exceto Matemática A, Matemática B e MACS

(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram -se excluídas aquelas em que, de acordo com os normativos em vigor, não há lugar à adoção.

Circular Conjunta 2022-2023/DGE/ANQEP


Ano Letivo 2021/2022

1. Adoção de manuais escolares em 2021, com efeitos no ano letivo de 2021/2022

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

3.º ciclo

7.º ano

Todas as disciplinas (a) exceto Matemática

Ensino Secundário

10.º ano

Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos (a) exceto Matemática A, Matemática B e MACS

(a) Quando se refere a todas as disciplinas consideram -se excluídas aquelas em que de acordo com os normativos em vigor não há lugar à adoção.

Circular Conjunta 2021-2022/DGE/ANQEP


Ano Letivo 2020/2021

De acordo com o Anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, foi suspensa a adoção de manuais escolares, até à nova adoção, designadamente:

No ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, é suspenso o procedimento de adoção de novos manuais escolares:

 • Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

 • Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

 • Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Assim, foi prorrogado o período de vigência dos manuais escolares no ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, dos manuais escolares das seguintes disciplinas e anos de escolaridade:

 • Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

 • Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;

 • Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Circular Conjunta 2020-2021/DGE/ANQEP


Ano Letivo 2018/2019

1. Adoção de manuais escolares em 2018, com efeitos no ano letivo de 2018/2019

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

2.º ciclo

6.º Ano

Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês

Circular n.º S-DGE/2018/1554 (DSDC/DMDDE)

 

Ano Letivo 2017/2018

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

1.º ciclo

2.º ano

Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas

Ensino Básico

2.º ciclo

5.º ano

Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês

6.º Ano

Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês

Ensino Secundário

12.º ano

Física, Matemática A, Português e Química dos cursos científico-humanísticos.

Circular n.º S-DGE/2017/1661 (DSDC/DMDDE)

 

Ano Letivo 2016/2017

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

1.º ciclo

1.º ano

Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas

4.º ano

Inglês

Ensino Básico

2.º ciclo

5.º ano

Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês

Ensino Secundário

11.º ano

Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.

Circular n.º S-DGE/2016/1421 (DSDC/DMDDE)

 

Ano Letivo 2015/2016

Nível e ciclo de ensino

Ano(s) de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

1.º ciclo

1.º,2.º,3.º e 4.º anos

Educação Moral e Religiosa Católicas

3.º ano

Inglês

Ensino Básico

2.º ciclo

5.º e 6.º anos

Educação Moral e Religiosa Católicas

Ensino Básico

3.º ciclo

7.º e 8.º anos

Educação Moral e Religiosa Católicas

9.º ano

Todas as disciplinas, com exceção de Educação Visual, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Matemática e Português

Ensino Secundário

10.º ano

Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos

11.º ano

Educação Moral e Religiosa Católicas

12.º ano

Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia, Física, Geologia, Matemática A, Português e Química

Circular n.º 1571/DGE/DSDC-DMDDE/2015, de 8 de maio

 

Ano Letivo 2014/2015

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

3.º ciclo

7.º ano

Tecnologias de Informação e Comunicação

8.º ano

Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Visual, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol e Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Matemática e Português

Ensino Secundário

11.º ano

Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português

Circular n.º 1836/DGE/DSDC-DMDDE/2014, de 7 de maio

 

Ano Letivo 2013/2014

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

1.º ciclo

4.º ano

Estudo do Meio e Português

Ensino Básico

2.º ciclo

5.º ano

Educação Tecnológica e Educação Visual

6.º ano

Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual

Ensino Básico

3.º ciclo

8.º ano

Educação Visual

9.º ano

Educação Visual e Português

Ensino Secundário

10.º ano

Todas as disciplinas dos cursos científico-humanísticos, com exceção de Biologia e Geologia, Educação Moral e Religiosa Católicas, Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português

Circular n.º 1/DGE/DSDC/2013, de 27 de março de 2013

 

Ano Letivo 2012/2013

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

1.º ciclo

3.º ano

Estudo do Meio e Língua Portuguesa

Ensino Básico

2.º ciclo

5.º ano

Educação Física e Educação Musical

6.º ano

Língua Portuguesa

Ensino Básico

3.º ciclo

7.º ano

Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católica, Língua Estrangeira I (Alemão, Espanhol, Francês), Língua Estrangeira II (Inglês), Língua Portuguesa e Matemática

8.º ano

Língua Portuguesa

9.º ano

Matemática

Ensino Secundário

12.º ano

Matemática A e Português dos cursos científico-humanísticos

Circular n.º 1/DGE/DSDC/2012, de 4 de abril de 2012

 

Ano Letivo 2011/2012

Nível e ciclo de ensino

Ano de escolaridade

Disciplinas

Ensino Básico

1.º ciclo

1.º ano

Língua Portuguesa

2.º ano

Todas as áreas curriculares, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católica e Expressões Artísticas e Físico – Motoras

4.º ano

Matemática

Ensino Básico

2.º ciclo

5.º ano

Língua Portuguesa

6.º ano

Língua Estrangeira (incluindo a generalização do Espanhol, como opção), História e Geografia de Portugal, Matemática e Ciências da Natureza

Ensino Básico

3.º ciclo

7.º ano

Língua Portuguesa

8.º ano

Matemática

Ensino Secundário

11.º ano

Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos

Circular n.º 2/DGIDC/DSDC/2011, de 29 de março de 2011