Está aqui

Crianças e Jovens Refugiados – medidas educativas

Content links

Crianças e Jovens Refugiados – medidas educativas

 

1. Normativos

2. Medidas de Acolhimento

3. FAQ

4. Aprendizagem da Língua Portuguesa

5. Recursos

6. Ligações úteis

 

refugiados@dge.mec.pt

1. Normativos

Ofício-circular Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo [PDF]

Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro [PDF]

Ofício-circular Ucrânia – Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português [PDF]

 

2. Medidas de Acolhimento

INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS REFUGIADAS NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR [PDF]

ORIENTAÇÕES PARA O ACOLHIMENTO, A INTEGRAÇÃO E A INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS UCRANIANOS [PDF]

Crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional - Guia de Acolhimento [PDF]

Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) - Guia de Acolhimento: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário [PDF]

 

3. FAQ

Crianças e Jovens Refugiados - Ensino e Formação - Perguntas Frequentes

Refugee Children and Youth - Education and Training – Frequently Asked Questions

 

4. Aprendizagem da língua portuguesa

Página eletrónica do Português Língua Não Materna (PLNM), DGE

Aprendizagens Essenciais de Português Língua Não Materna (PLNM) (níveis A1, A2 e B1)

- UFCD - Dimensão gráfica e alfabeto em português para utilizadores de outros sistemas de escrita [PDF]

- Vocabulário Fundamental A1 – Tradução para Árabe [PDF]

- Transliteração de Palavras: Português-Árabe [PDF]

- A Pronúncia do Português Europeu, Camões, I.P.

- Vocabulário Fundamental A1 – Tradução para Mandarim [PDF]

 

5. Recursos

- Disponibilização de manuais escolares ucranianos

A LeYa Educação, em colaboração com a RANOK Publishing House, a principal editora escolar na Ucrânia, já tem disponível, em ucraniano, de forma totalmente gratuita e na sua plataforma Aula Digital, os manuais escolares desta editora.

Esta iniciativa, divulgada pela editora Leya em https://nlstore.leya.com/aula_digital/2022/NL_ukraine.html, pretende proporcionar às famílias ucranianas recém-chegadas a Portugal, às famílias de acolhimento e aos professores portugueses instrumentos para apoiar as crianças ucranianas no desenvolvimento das suas aprendizagens.

O acesso é gratuito, mediante um registo, para o qual a editora disponibiliza instruções em inglês e em português, bem como o link de acesso à plataforma.

Contacto para esclarecimento de dúvidas: apoio@leyaeducacao.com

- Guia de Acolhimento para Migrantes

Em formato pergunta/resposta, o Guia de Acolhimento para Migrantes contém informação detalhada sobre direitos e deveres, enquadramento legal dos processos migratórios, língua, cultura e organização social em Portugal, aquisição da nacionalidade, reagrupamento familiar, mercado de trabalho, acesso aos serviços públicos, reconhecimento de habilitações, entre outras matérias relevantes, e visa melhorar o processo de integração das pessoas estrangeiras em Portugal. 
Da informação constante do documento, sobrelevam-se as medidas de Português Língua Não Materna, inclusas no capítulo «Aprendizagem da Língua Portuguesa».

O referido Guia, lançado em 17 de dezembro de 2021, foi desenvolvido no âmbito da execução do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares por um grupo de trabalho que integra 15 entidades representantes da Administração Pública, entre elas a Direção-Geral da Educação, e organizações da sociedade civil. 

Portugal é que me escolheu - Documentário desenvolvido pela EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, no âmbito da Semana da Interculturalidade, que decorreu entre os dias 5 e 11 de abril de 2021, o qual compreende testemunhos de sete cidadãos refugiados atualmente e residir em Portugal, que apresentam as suas histórias e o caminho que percorreram até ao nosso país. São narrativas que retratam as suas dificuldades, desafios e sonhos.
Disponível em: https://youtu.be/aO2oqMlKXfE

- Manual do Professor ‘NÃO SÃO APENAS NÚMEROS’, Jogo de Ferramentas Educacional sobre Migração e Asilo na Europa, International Organization for Migratiom – IOM (2016)
Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/manual_professor_completo.pdf
Materiais contidos no DVD e fotografias disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/refugiados-agenda-europeia-para-as-migracoes#5_Recursos

Teaching about refugees - Página do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) contendo materiais didáticos gratuitos e adaptáveis, por escalão etário, sobre refugiados, asilo, migração e apatridia, bem como uma secção dedicada ao desenvolvimento profissional que inclui linhas orientadoras para os docentes dos ensinos básico e secundário sobre inclusão de crianças e jovens refugiados nas suas turmas.
Disponível em: https://www.unhcr.org/teaching-about-refugees.html

Educação, Acesso a uma Educação de Qualidade, UNICEF Portugal (2020)
Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/unicef_educacao_de_qualidade.pdf

Educação para Pessoas Refugiadas: modelos e práticas de integração nos países da OCDE (2020)
Disponível em: https://www.oeiportugal.org/Oei/Noticia/educacao-para-pessoas-refugiadas-modelos-e-praticas-de-integracao-nos-paises-da-ocde

Refugee Education: Integration Models and Practices in OECD Countries (2019)
Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/a3251a00-en.pdf?expires=1597074162&id=id&accname=guest&checksum=B10E22F67B195B158511AE8D61D2BF66

Developing intercultural competence through education, Council of Europe Pestalozzi Series, No. 3 (2014)
Disponível em: http://www.coe.int/t/dg4/education/pestalozzi/Source/Documentation/Pestalozzi3.pdf

Intercultural Competences – Conceptual and Operational Framework, UNESCO (2013)
Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002197/219768e.pdf

Guidelines on Intercultural Education, UNESCO (2006)
Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001478/147878e.pdf

 

6. Ligações úteis

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.)

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)

Comissão Europeia (CE)

Conselho Português para os Refugiados (CPR)

Direção-Geral da Educação (DGE)

Direção-Geral da Saúde (DGS)

Direção-Geral dos Assuntos Europeus/MNE

Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)

Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.)

Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR)

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)