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Crianças e Jovens Refugiados – medidas educativas

	1. Normativos
	2. Medidas de Acolhimento
	3. FAQ
	4. Aprendizagem da Língua Portuguesa
	5. Recursos
	6. Ligações úteis

refugiados@dge.mec.pt

21 393 45 00

1. Normativos

Ofício-circular Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo

2. Medidas de Acolhimento

Crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional - Guia de Acolhimento

Menores Estrangeiros Não Acompanhados (MENA) - Guia de Acolhimento: Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário

3. FAQ

4. Aprendizagem da língua portuguesa

- Aprendizagens Essenciais de Português Língua Não Materna (PLNM) (níveis A1, A2 e B1)

- UFCD - Dimensão gráfica e alfabeto em português para utilizadores de outros sistemas de escrita

- Vocabulário Fundamental A1 – Tradução para Árabe

- Transliteração de Palavras: Português-Árabe

- Página eletrónica do Português Língua Não Materna (PLNM), DGE

- A Pronúncia do Português Europeu, Camões, I.P.

- Vocabulário Fundamental A1 – Tradução para Mandarim

5. Recursos

- Manual do Professor ‘NÃO SÃO APENAS NÚMEROS’, Jogo de Ferramentas Educacional sobre Migração e Asilo na Europa, International Organization for Migratiom – IOM (2016)
Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/manual_professor_completo.pdf
Materiais contidos no DVD e fotografias disponíveis em: https://www.dge.mec.pt/agenda-europeia-para-migracoes#5_Recursos

- Teaching about refugees - Página do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) contendo materiais didáticos gratuitos e adaptáveis, por escalão etário, sobre refugiados, asilo, migração e apatridia, bem como uma secção dedicada ao desenvolvimento profissional que inclui linhas orientadoras para os docentes dos ensinos básico e secundário sobre inclusão de crianças e jovens refugiados nas suas turmas.
Disponível em: https://www.unhcr.org/teaching-about-refugees.html

- Educação, Acesso a uma Educação de Qualidade, UNICEF Portugal (2020)
Disponível em: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Projetos/Agenda_Europeia_Migracoes/Documentos/unicef_educacao_de_qualidade.pdf

- Educação para Pessoas Refugiadas: modelos e práticas de integração nos países da OCDE (2020)
Disponível em: https://www.oeiportugal.org/Oei/Noticia/educacao-para-pessoas-refugiadas-modelos-e-praticas-de-integracao-nos-paises-da-ocde

- Refugee Education: Integration Models and Practices in OECD Countries (2019)
Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/a3251a00-en.pdf?expires=1597074162&id=id&accname=guest&checksum=B10E22F67B195B158511AE8D61D2BF66

- Developing intercultural competence through education, Council of Europe Pestalozzi Series, No. 3 (2014)
Disponível em: http://www.coe.int/t/dg4/education/pestalozzi/Source/Documentation/Pestalozzi3.pdf

- Intercultural Competences – Conceptual and Operational Framework, UNESCO (2013)
Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002197/219768e.pdf

- Guidelines on Intercultural Education, UNESCO (2006)
Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001478/147878e.pdf

6. Ligações úteis

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)

Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.)

Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)

Comissão Europeia (CE)

Conselho Português para os Refugiados (CPR)

Direção-Geral da Educação (DGE)

Direção-Geral da Saúde (DGS)

Direção-Geral dos Assuntos Europeus/MNE

Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.)

Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.)