Política de Privacidade

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1. Este sítio - www.dge.mec.pt - é gerido e administrado pela Direção-Geral da Educação, abreviadamente designada por DGE, no âmbito de uma política ativa de comunicação e informação, tendo por objetivo a divulgação das políticas para o sistema educativo nos domínios das componentes pedagógica e didática da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e da educação extraescolar e de apoio técnico à sua formulação, incidindo nas áreas do desenvolvimento curricular, dos instrumentos de ensino e de avaliação, bem como dos apoios e complementos educativos.

Pretende-se assegurar a exatidão da informação, a sua atualização permanente e a adoção de medidas destinadas a garantir a segurança da mesma. Contudo, embora a DGE envide todos os esforços no sentido de divulgar informações atualizadas, rigorosas e completas, não se responsabiliza por quaisquer inexatidões ou lacunas devidas a erro inconsciente ou tentativa de fraude.

Toda a informação disponível neste sítio é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que se faça menção da respetiva fonte. É, no entanto, proibida a sua utilização para fins comerciais ou que ponham em causa, direta ou indiretamente, a prossecução do interesse público. Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos presentes neste sítio pertencem à DGE.

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Página atualizada a 12 de junho de 2020