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Equipa de missão para a segurança escolar - Despacho n.º 222/2007, 6 de Dezembro de 2006

Cidadania e Segurança

O módulo “Cidadania e Segurança”, desenvolvido pela DGIDC sob a coordenação da Equipa de Missão para a Segurança Escolar, visava promover nos alunos atitudes e comportamentos de civilidade e segurança.

Embora a responsabilidade pelo desenvolvimento de uma cultura cívica de segurança não se esgote nas escolas, elas constituem espaços educativos favoráveis à reflexão e aplicação de princípios fundamentais da convivência coletiva nas sociedades democráticas. Assim, torna-se premente trabalhar, numa fase precoce, junto de crianças e jovens, os valores de cidadania numa perspetiva de segurança, prevenindo os comportamentos de risco, as incivilidades e a violência.

O Despacho n.º 19308/2008, de 21 de julho, refere no n.º 14 que este módulo deve ser trabalhado na área da formação cívica, em cinco blocos de noventa minutos, ao longo do 5.º ano de escolaridade, de acordo com uma sequência e um calendário a definir pela escola.