ERC apresenta 2.º Relatório Nacional sobre Literacia Mediática

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) apresentou, no dia 26 de janeiro de 2026, no Museu do Oriente, em Lisboa, o 2.º Relatório Nacional sobre Literacia Mediática. O documento foi divulgado no âmbito da Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual e das obrigações de reporte à União Europeia.

O relatório analisa a evolução das políticas, medidas e práticas desenvolvidas em Portugal entre novembro de 2022 e outubro de 2025. A análise inclui iniciativas de diferentes setores e destaca contributos relevantes para a promoção da literacia mediática no país.

A reunião contou com a participação de representantes de 17 instituições cujas iniciativas na área da literacia mediática são referenciadas no relatório. Estiveram presentes organizações com intervenções nas áreas educativa, social e mediática.

A Direção-Geral da Educação (DGE), atual Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA, I. P.), marcou presença no encontro. A participação da DGE/EduQA reforça o compromisso com a integração da literacia mediática nos processos educativos. A presença visou também destacar a formação de públicos diversos para a análise crítica dos media.

No presente relatório estão elencadas as ações desenvolvidas pela DGE no âmbito da Educação para os Media. A dimensão dos Media integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento, visando promover uma relação crítica, segura e responsável com os media e com as tecnologias digitais. De forma complementar, a Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE), enquanto estrutura autónoma, desenvolve iniciativas e projetos no domínio dos Media que contribuem para consolidar uma cultura de cidadania digital e mediática no sistema educativo.

A versão integral do 2.º Relatório Nacional sobre Literacia Mediática está disponível no sítio da ERC.