Conferência Mundial da UNESCO sobre Cultura e Educação Artística 2024

Com o objetivo de debater um Quadro de Referência da UNESCO para a Cultura e a Educação Artística, reuniram-se, entre 13 e 15 de fevereiro de 2024, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, ministros e líderes de todo o mundo. Portugal esteve representado pelo Ministro da Educação, João Costa, pela Comissária Nacional do Plano Nacional de Leitura, Regina Duarte, pela Subcomissária do Plano Nacional das Artes, Sara Brighenti e pelo Diretor de Serviços de Desenvolvimento Curricular da Direção-Geral da Educação, Helder Pais.

Para além das comitivas ministeriais dos diferentes países, a Conferência Mundial realizou-se com a participação de agências relevantes da ONU, organizações intergovernamentais e redes e parceiros da UNESCO no domínio da cultura e da educação.

Durante os três dias de debates e deliberações, os participantes da conferência aprovaram um Quadro de Referência para a Educação Cultural e Artística.

Este quadro é considerado uma ferramenta para os Estados-Membros moldarem estratégias e políticas integrando eficazmente a cultura e a educação artística nos respetivos programas e estratégias nacionais. Desta forma, pretende-se um investimento de conhecimentos de valores artísticos e culturais ao longo da vida em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, incluindo a Agenda 2030, especialmente o ODS 4 e o ODS 8, e com a utilização da tecnologia de forma ética e responsável para apoio de iniciativas educativas e culturais.

O Ministro da Educação, João Costa, desempenhou um papel central na participação de Portugal na referida conferência. Além de liderar a delegação portuguesa, foi eleito como um dos 12 vice-presidentes do bureau da conferência, representando o grupo eleitoral 1.

A participação portuguesa contribuiu em diversos temas, incluindo a promoção de aprendizagens de qualidade ao longo da vida, enriquecidas pela diversidade cultural; o desenvolvimento de competências para construir futuros resilientes, justos e sustentáveis; a valorização dos ecossistemas de cultura e educação artística; e a importância da monitorização como ferramenta para fortalecer evidências e expandir o conhecimento.

A conferência proporcionou um espaço valioso para a partilha de práticas e ideias inovadoras, fortalecendo uma aliança global para a cultura e a educação artística e reiterando o compromisso com o desenvolvimento humano e social, refletindo-se a aprendizagem na e através da cultura e das artes como contributo significativo do desenvolvimento inclusivo e holístico, transformador e impactante tanto para os indivíduos quanto para as sociedades.