Dia Internacional das Migrações – 18 de Dezembro de 2023

Partilha de webinar que a Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030 realizou em articulação com a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA).

Em tempo de conflitos e de insegurança no mundo, a realidade impõe que não nos esqueçamos que Portugal é um país de emigração e de imigração, que se reconhece no passado, é vivida e acentuada no presente e que se antevê se irá perpetuar no futuro.

As Nações Unidas destacam a necessidade urgente de “uma governança migratória segura baseada em solidariedade, parceria e respeito aos direitos humanos” (Secretário-geral da ONU, António Guterres).

O número de imigrantes em Portugal tem vindo a aumentar nos últimos cinco anos, sendo que a maioria vêm de países extracomunitários. No 1.º ciclo, uma em cada 10 crianças é estrangeira. Frequentavam a escolaridade obrigatória 105.955 no ano letivo de 2021/22. Entre os anos letivos de 2012/2013 e 2019/2020, os alunos com origem imigrante matriculados nas escolas públicas dos ensinos básico e secundário de Portugal continental passaram de 14% do total de alunos (em 2012/2013) para 17% (em 2019/2020.

Assinalando-se a efeméride, partilha-se o Webinar FAMI 2030.

Para melhor reflexão e ação setorial, duas publicações nos merecem destaque:

Atlas dos Alunos com Origem Imigrante; PORDATA: Migrações em Portugal.