setembro 2018
Nota de Abertura

Opções curriculares em curso - uma construção conjunta


João Costa, Secretário de Estado da Educação
 
O ano letivo que agora começa é marcado pela implementação e consolidação de várias medidas de política educativa que temos vindo a desenvolver em parceria com professores, com a academia, com as associações profissionais, com encarregados de educação e com a participação dos alunos.
Notícias

Homologação das Aprendizagens Essenciais dos Ensinos Básico e Secundário

Foram publicados os Despachos n.º 6944-A/2018, de 19 de julho e n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto, que homologam as Aprendizagens Essenciais do Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos), constantes dos anexos I a III do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho e as Aprendizagens Essenciais do Ensino Secundário (Cursos Científico-Humanísticos), das componentes de formação constantes do anexo VI do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, respetivamente.

Abertura do site Autonomia e Flexibilidade Curricular

No âmbito da implementação da Autonomia e Flexibilidade Curricular nas Escolas (Decreto Lei n.º 55/2018), o Ministério da Educação disponibiliza um novo site, (http://afc.dge.mec.pt/pt), o qual se assume como um espaço virtual para a reflexão e a partilha de práticas, assim como para a publicação de recursos e outra informação relevante, tendo em vista o reforço do conhecimento profissional docente e o desenvolvimento da escola, enquanto organização aprendente.

Conferência Nacional Scientix – 21 de setembro de 2018 - Inscrições abertas

Irá realizar-se no dia 21 de setembro, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na Caparica, Almada, a Conferência Nacional Scientix.

Este evento é organizado pela Direção-Geral da Educação (DGE) no âmbito do projeto Scientix 3, da European Schoolnet (EUN), e tem como objetivo a promoção da reflexão e do debate em torno dos desafios que se colocam à educação científica atual, bem como das novas estratégias de abordagem que estes implicam.

O trabalho colaborativo em diferentes contextos – Encontro Regional eTwinning

A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE) da Direção-Geral da Educação (DGE) promove, nos dias 28 e 29 de setembro de 2018, o curso  “O trabalho colaborativo em diferentes contextos – Encontro Regional eTwinning”, na Escola Secundária de Tondela e Auditório Municipal, em Tondela.

Candidatura Desporto Escolar para Projeto “DE Territórios” - 2018/2019

Com o intuito de incentivar as parcerias e as políticas locais de desenvolvimento desportivo, pretende-se dar mais instrumentos aos Clubes do Desporto Escolar, dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, para promoverem atividades consideradas de interesse local e a interação dos seus Projetos Educativos com as forças da comunidade local (Autarquias, Juntas de Freguesia, Clubes e Associações).

Prémio Ler+ 2018

O Prémio Ler+ tem por finalidade reconhecer o trabalho realizado em prol da melhoria dos índices de leitura dos portugueses e da promoção do gosto pela leitura e pela escrita.

Rede de Clubes Ciência Viva na Escola

A Direção-Geral da Educação e a Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica promovem a iniciativa “Clubes Ciência Viva na Escola”. Esta iniciativa pretende, através da promoção do trabalho prático e experimental nas escolas, fomentar a interdisciplinaridade, a abertura das escolas à comunidade, a articulação entre ciclos e entre escolas e o estabelecimento de parcerias com Instituições várias.

Regresso às aulas em segurança

Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicou a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança”, que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas neste ano letivo 2018-2019.

Programa Media Smart: recursos pedagógicos (para professores e para pais)

O Programa Media Smart tem como objetivo de desenvolver o sentido crítico dos mais novos, tornando-as capazes de compreender as mensagens publicitárias que lhe são dirigidas ou que, ainda que não lhes sendo dirigidas, têm impacto nas suas vidas diárias. Os recursos pedagógicos estão disponíveis gratuitamente em http://www.mediasmart.com.pt/.

Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal - Visitas de campo

O Roteiro das minas e pontos de interesse mineiro e geológico de Portugal, uma iniciativa conjunta da Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG, EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro SA e de trinta e seis outras entidades, pretende, entre outros objetivos, contribuir para a promoção do conhecimento científico nas áreas da geologia e minas.

Projeto navio francês Energy Observer – Escala na cidade de Lisboa de 20 de setembro a 1 de outubro de 2018

O projeto do navio francês Energy Observer, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, fará uma escala na cidade de Lisboa, entre os dias 20 de setembro e 1 de outubro de 2018.

Resultados das Candidaturas aos Projetos DE+ e Grupos-Equipa – Nível III, 2018/2019

Após análise de todas as candidaturas para os Projetos Projeto “DE+” e Grupos-Equipa de Nível III, conheça os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas selecionadas para o ano letivo 2018/2019.

Regulamento PCA para 2018/2019

Refeitórios escolares – Nova Circular

A Direção-Geral da Educação publicou, em agosto de 2018, a Circular n.º 3097/DFE/2018, que vem revogar a Circular n.º 3/DSEEAS/DGE/2013. Esta nova Circular, produzida a partir de um trabalho de auscultação e colaboração com diferentes parceiros, inclui uma série de novas instruções sobre os critérios alimentares, nutricionais e ambientais que devem estar na base do fornecimento dos almoços servidos nos refeitórios escolares.

Selos Nacionais de Qualidade eTwinning 2018

A Direção-Geral da Educação (DGE) e o Serviço Nacional de Apoio eTwinning têm a honra de divulgar a lista dos projetos reconhecidos com Selo Nacional de Qualidade (SNQ).

Selo Escola Saudável

Resultados das candidaturas 2017/2018 – 2018/2019

Numa iniciativa da Direção-Geral da Educação com a colaboração da Direção-Geral da Saúde, foi criado o Selo Escola Saudável, que pretende premiar as escolas que, no seu quotidiano, privilegiem a promoção da saúde e do bem-estar da comunidade educativa.

Basquetebol português conquista 1.º lugar nos 70.ºs FISEC-FICEP Games

A equipa masculina de Basquetebol conquistou o 1.º lugar nos 70.ºs FISEC-FICEP Games que decorrem em Genk, Bélgica, entre 14 e 20 de julho. Na final a equipa nacional defrontou pela segunda vez a Bélgica Flandres, que venceu por 77-55. A equipa apenas somou vitórias ao longo da competição, ao vencer a Áustria, a Grã-Bretanha e a Bélgica Flandres no 1.° jogo.

Educação Inclusiva: Decreto-Lei n.º 54/2018 e Manual de Apoio à Prática

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, (versão inglesa),  que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão de todos e de cada um dos alunos, a DGE edita o Manual de Apoio à Prática.

6.ª edição das Olimpíadas da Língua Portuguesa – divulgação dos resultados

A 2.ª fase das VI Olimpíadas da Língua Portuguesa, uma iniciativa da Direção-Geral da Educação, em parceria com o Plano Nacional de Leitura, a Direção-Geral da Administração Escolar, a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto, e a Escola Secundária de Camões, Lisboa, decorreu nas escolas coordenadoras regionais e na Escola Portuguesa de Macau, no dia 30 de maio de 2018.

REDA - Plataforma de Recursos Educativos Digitais Abertos

A Direção Regional da Educação da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação, tem como compromisso promover, desenvolver e fomentar a maturação profissional dos docentes através de formação centrada na melhoria das práticas pedagógicas.

Friendship across Cultures

Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal

O projeto “Friendship across Cultures”, desenvolvido no ano letivo 2017/2018, nasceu da participação da docente coordenadora do projeto no programa IVLP (International Visitor Leadership Program), nos EUA, em 2014, a convite da Embaixada dos EUA.

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Publicações
O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.

Situação após 3 anos dos alunos que ingressam no ensino profissional | DGEEC| 2018

 

Education Policy Outlook 2018: Putting Student Learning at the Center | OCDE | 2018

 
Vídeo do mês
Ler para quê e porquê
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Especial
Outra legislação:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o documento de orientação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022.

Despacho n.º 6944-A/2018 - Diário da República n.º 138/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-19
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico.

Despacho n.º 7144/2018 - Diário da República n.º 144/2018, Série II de 2018-07-27
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019.
Despacho n.º 7255/2018 - Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31
Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar.
Portaria n.º 223-A/2018 - Diário da República n.º 149/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-03
Educação
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Portaria n.º 226-A/2018 - Diário da República n.º 151/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-07 Educação
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Despacho n.º 7814/2018 - Diário da República n.º 156/2018, Série II de 2018-08-14
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e dos Secretários de Estado da Educação e da Juventude e do Desporto 
Procede para o ano letivo de 2018/19 a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar.
Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14
Educação 
Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Portaria n.º 232-A/2018 - Diário da República n.º 159/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-20
Educação 
Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Design de Comunicação, de Design de Produto, de Produção Artística e de Comunicação Audiovisual a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Portaria n.º 429/2018 - Diário da República n.º 162/2018, Série II de 2018-08-23
Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 
Autorização aos Agrupamentos para assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2018/2019.
Portaria n.º 235-A/2018 - Diário da República n.º 162/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-23
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Despacho n.º 8476-A/2018 - Diário da República n.º 168/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-08-31
Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação 
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes Visuais.
Declaração de Retificação n.º 29/2018 - Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Portaria n.º 229-A/2018, de 14 de agosto, que procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano, a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, 1.º suplemento, de 14 de agosto de 2018.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018 - Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova o Plano Nacional de Juventude.
Declaração de Retificação n.º 29-A/2018 - Diário da República n.º 170/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-04
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, da Educação, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 129, de 6 de julho de 2018.
Portaria n.º 249-A/2018 - Diário da República n.º 172/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-06
Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente 
Alteração às condições de atribuição do «passe 4_18@escola.tp», fixadas na Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 982-A/2009, de 2 de setembro, pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, e pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, e alteração às condições de monitorização, fiscalização e compensação financeira do «passe sub23@superior.tp», fixadas na Portaria n.º 982-B/2009, de 2 de setembro, alterada pela Portaria n.º 34-A/2012, de 1 de fevereiro, pela Portaria n.º 268-A/2012, de 31 de agosto, e pela Portaria n.º 261/2017, de 1 de setembro.
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