O Ministério da Educação decidiu impulsionar um “Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying” nas escolas. Este plano tem associada a campanha “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, que se configura como um importante instrumento de sensibilização, prevenção e intervenção, destinado a toda a comunidade educativa, com vista à erradicação deste fenómeno.

A Direção-Geral da Educação, através  do Centro de Sensibilização SeguraNet, e contando com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança, assinala, em outubro, o mês Europeu da Cibersegurança. Pelo sétimo ano consecutivo, por toda a Europa, são promovidos diversos eventos e atividades.

O Prémio FAQtos, organizado pelo projeto FAQtos com o apoio do Ministério da Educação, da Direção-Geral da Educação, tem como objetivo fundamental promover um concurso a nível nacional, orientado para os alunos do Ensino Secundário, de todas as áreas e cursos, independentemente da natureza da escola, que contribua para a formação de uma consciência coletiva em matéria de campos eletromagnéticos oriundos de fontes de telecomunicações (banda das radiofrequências), e do seu impacto na sociedade, bem como potenciais efeitos na saúde e ambiente.

A Direção-Geral da Educação (DGE) associa-se, uma vez mais, à iniciativa CodeWeek – Semana Europeia da Programação, através da realização de um Evento Nacional, que terá lugar no dia 19 de outubro, na Escola Secundária José Estêvão, em Aveiro.

O documento curricular para uma nova disciplina opcional História, Culturas e Democracia foi divulgado no passado dia 8 de outubro no site da Direção-Geral da Educação. Neste documento estão apresentadas as Aprendizagens Essenciais (AE) de História, Culturas e Democracia. Trata-se de uma disciplina anual de oferta de escola e opcional no currículo do 12.º ano, destinada aos alunos dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas e de Artes Visuais do Ensino Secundário.

No próximo dia 21 de outubro, inicia-se o MOOC destinado a diretores, a professores da disciplina de Tecnologias da Comunicação e Informação e a todos os profissionais da área da educação, interessados em definir uma estratégia de segurança online, de acordo com as necessidades da sua escola, bem como em assegurar que alunos e professores possam usufruir da Internet de forma segura.

A Casa Pia de Lisboa, I.P., enquanto instituição pública na área da educação e formação, organiza o II Encontro intitulado “Educação, Desafios, Consensos – (Des)construindo a prática”. Este Encontro tem como objetivos a partilha de experiências, a reflexão sobre as práticas e a consolidação de conceitos em seis grandes áreas: educação pré-escolar, articulação curricular, aprendizagens essenciais, inclusão, trabalho colaborativo, e avaliação.

O Dia Global da Dignidade será celebrado no dia 22 de outubro de 2019, proporcionando a oportunidade para se realizarem debates e momentos de reflexão sobre temas transversais à dignidade, como por exemplo os Direitos Humanos, Igualdade de Género, Interculturalidade...

As inscrições para a 5.ª edição da iniciativa Líderes Digitais/Líderes Digitais Benjamins estão abertas até ao dia 25, do próximo mês de outubro. Com a dinamização desta iniciativa, da responsabilidade do Centro de Sensibilização SeguraNet, da Direção-Geral da Educação, pretende-se, entre outros, envolver os alunos em situações que contribuam para a formação de cidadãos confiantes e aptos a lidar com os desafios do digital, de forma segura e responsável.

Estão abertas as inscrições na plataforma para que as escolas possam participar no Eco-Escolas 2019/2020. As escolas que pretendem participar no Programa Eco-Escolas e nos diversos desafios previstos para 2019/20 deverão realizar a inscrição em https://ecoescolas.abae.pt/plataforma até 31 de outubro. 

Neste ano letivo, dar-se-á continuidade à iniciativa “Partilhas à quarta” com o propósito de divulgar experiências de ensino e de aprendizagem inovadoras, desenvolvidas nas escolas, no âmbito de projetos apoiados pela ERTE/DGE.

A primeira sessão realizar-se-á no dia 30 de outubro de 2019, pelas 21 horas, e terá a duração de uma hora.

O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), criado pelo Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, apresentou o relatório Recomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, o qual já foi colocado em consulta pública. Por forma a existir uma análise e uma reflexão das recomendações do Grupo de Trabalho pelos educadores e professores nas escolas, nomeadamente dos grupos de recrutamento 100, 110, 230 e 500, o prazo de discussão pública foi alargado até ao dia 31 de outubro.

Entre os próximos dias 4 a 7 de novembro, decorre, no Altice Arena, em Lisboa, o Center Stage do Web Summit. Trata-se de uma iniciativa INSPIRE e o Web Summit convida as escolas de todo o país a participar.

A Educação Pré-Escolar tem sido reconhecida como uma importante etapa da educação, nomeadamente através de diversos estudos internacionais da OCDE e da Comissão Europeia. Neste âmbito, a Direção-Geral da Educação e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência elaboraram um conjunto de Perguntas Frequentes, com o objetivo de esclarecer os profissionais, as famílias, o público em geral e as instituições da rede nacional de educação pré-escolar (pública e privada).

O programa INCoDe.2030 lançou o Quadro Dinâmico de Referência de Competência Digital (QDRCD), um instrumento de avaliação das aptidões digitais da população. Baseado no Quadro Europeu de Competências Digitais para Cidadãos (Digital Competence Framework for Citizens), o QDRCD tem três grandes objetivos: apoiar a definição de políticas e estratégias; desenhar programas de educação; e avaliar e certificar competências, quer por autodiagnóstico, quer por entidades certificadoras.

Quer muito o Programa de Educação Estética e Artística (PEEA), iniciativa da Direção-Geral da Educação, entregar-vos um aceno de boas vindas enlaçado em vontades, em demandas versáteis, em compromissos, em fascínio.

A Direção-Geral da Educação promove a 13.ª edição do concurso Desafios SeguraNet dinamizada no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet. Esta edição, que se prolonga até 31 de maio de 2020, contempla quatro categorias, dirigidas, respetivamente, aos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ainda a pais/encarregados de educação.

A Sociedade Geológica de Portugal, com o apoio do Ministério de Educação, da generalidade das Universidades Portuguesas, da Agência e Rede Ciência Viva, do Geoparque Açores e da International Geoscience Educational Organization, tem o prazer de anunciar que, no ano letivo de 2019/20, terá lugar a sexta edição das “Olimpíadas Portuguesas de Geologia” (OPG 2020).

A Taça Desporto Escolar será denominada, já neste ano letivo, “Taça Desporto Escolar UNICEF”, resultado da parceria entre o Ministério da Educação (ME) e a UNICEF Portugal. Ciente da importância do Desporto, e do Desporto Escolar em particular, na vida de mais de 1 milhão de crianças e jovens que, todos os dias, entram nas escolas de norte a sul do país, a UNICEF Portugal assinou um protocolo de cooperação com a Direção-Geral da Educação (DGE).

À semelhança das edições anteriores, esta iniciativa pretende fomentar a criação de projetos desenvolvidos pelas escolas de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico que incentivem a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), nomeadamente tecnologias de gravação digital de áudio e vídeo.

Está aberta a 3.ª edição do concurso Media@ção, à qual podem candidatar-se alunos de ensino básico e secundário de escolas públicas, privadas, profissionais e, ainda, escolas portuguesas ou da rede de ensino de português no estrangeiro.

Foi publicada a Portaria n.º 359/2019, de 8 de outubro, que regulamenta a modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência.

Realizou-se, no dia 3 de outubro de 2019, entre as 14h00 e as 18h00, no auditório do Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, a Sessão de Lançamento da «Campanha Regresso às Aulas 2019 – Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho em Meio Escolar».

Cerca de 350.000 alunos de 455 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas comemoraram na passada 6.ª feira, dia 27 de setembro, por todo o País o Dia Europeu do Desporto na Escola (ESSD), integrado na 5.ª edição da Semana Europeia do Desporto #BeActive.

Entre os dias 26 e 28 de setembro teve lugar em Loulé o Seminário Internacional / Curso de Formação “O Ensino do Holocausto: Ponto de partida para a Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos” promovido pela Direção-Geral de Educação e o Mémorial de la Shoah (museu e centro de investigação e documentação que tem por missão transmitir, estudar e ensinar a história do Holocausto).

Foi publicado, em Diário da República, o despacho n.º 8297-B/2019, que cria um grupo de trabalho com a missão de apresentar, até ao final deste ano, uma proposta de regulamento que defina mecanismos de apoio e inclusão das crianças e jovens com alergias alimentares, em ambiente escolar.

Passados três anos desde a publicação da última orientação da Direção-Geral da Saúde e da Direção-Geral da Educação, atendendo à experiência em contexto escolar, e ainda à publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018, que estabelece o regime jurídico da Educação Inclusiva, o Governo decidiu regulamentar as medidas de apoio às crianças e jovens com Diabetes Tipo 1 (DM1) na Escola.

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2019, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares com efeitos a partir de 2019/2020 (12.ª Candidatura).

A atribuição do STEM School Label pretende apoiar as escolas no desenvolvimento de Projetos STEM (Science, Tecnology, Engineering and Mathematics), através de um processo de autoavaliação a partir de 21 critérios. Pretende ainda reconhecer boas práticas, bem como promover a criação de redes entre diferentes parceiros das escolas.

Realizou-se, no dia 16 de setembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o Encontro Nacional de Literacia para os Media e Jornalismo que culminou o projeto-piloto, a nível nacional, de Literacia para os Media, que decorreu de janeiro a abril de 2019. Este resultou de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação, o Sindicato dos Jornalistas e o Centro Protocolar de Formação para Jornalistas (Cenjor), tendo, ainda, o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República. 

O Selo Escola Saudável distinguiu, em setembro de 2019, escolas e agrupamentos de escolas, públicas e privadas, que concorreram à iniciativa lançada este ano e que se destacaram na promoção de uma política de saúde e de bem-estar espelhada no seu projeto educativo, fortalecendo assim a sua capacidade em criar um ambiente saudável para a aprendizagem.

Portugal teve o melhor resultado de sempre nas Olimpíadas Iberoamericanas de Química - duas Medalhas de Ouro, uma de Prata e uma de Bronze. A Direção-Geral da Educação felicita os organizadores e todos os participantes nesta competição, em particular os alunos portugueses.

Portugal voltou a ter um fortíssimo destaque mundial na Olimpíada Ibero-americana de Biologia (OIAB) ao ganhar, pelo décimo ano consecutivo, importantes distinções que muito honram o nosso país. A XIII Edição das OIAB decorreu em Cochabamba (Bolívia), entre 9 a 13 de Setembro, e contou com a presença de quase 50 participantes, em representação de 13 países.

As Olimpíadas Internacionais de Física (IPhO) decorreram em Tel Aviv de 6 a 15 de julho. Esta é uma competição anual onde jovens estudantes pré-universitários são convidados a demonstrar a sua preparação em Física em dois longos e difíceis exames (um teórico e um experimental). A Direção-Geral da Educação felicita os organizadores e toda a delegação portuguesa nesta competição, em particular os alunos portugueses.

Neste início do ano letivo 2019-2020, o PNC divulga um conjunto de novos filmes portugueses que vão estar disponíveis para  exibições escolares e em sala de cinema. Partilhamos algumas atividades desenvolvidas pelas escolas no final do ano letivo 2018-2019 e no início do presente ano letivo. Realçamos a diversidade de iniciativais/Festivais de Cinema que estão a decorrer ou vão decorrer brevemente, e que oferecem uma ampla programação cinematográfica de qualidade para escolas (ATV – Café com Filmes, em Torres Vedras, programação para escolas do Close-Up – 4.º Episódio, em Vila Nova de Famalicão, Festivais DocLisboa e Olhares do Mediterrâneo, ambos em Lisboa), bem como a programação e atividades propostas pela Cinemateca Júnior (Lisboa).

A equipa nacional do PNC deixa a todas as equipas a nível de escola os votos de um excelente ano letivo!