Está aqui

Documentos de referência

Documentos de referência

 

o Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania

O Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, criado pelo Despacho n.º 6172/2016, de 10 de maio, tem a missão de conceber uma Estratégia de Educação para a Cidadania, a implementar nas escolas do ensino público, com o objetivo de incluir nas saídas curriculares, em todos os graus de ensino, um conjunto de competências e conhecimentos em matéria de cidadania..

 

Linhas Orientadoras da Educação para a Cidadania

Educação para a cidadania - Linhas orientadoras []

Citizenship Education – Guidelines []


Constituição da República

Acesso à versão de 2005 []

D.R. - N.º 155—12 de agosto de 2005 []


Documentos de referência de âmbito europeu

  • Repensar a educação - Investir nas competências para melhores resultados Socioeconómicos – COM (2012) 669 final e Anexos []

Tanto a Comunicação - da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões -, como os Anexos que a acompanham pretendem dar um impulso aos governos, às instituições de educação e de formação, aos professores, às empresas e a outros parceiros, no sentido de concentrarem esforços, em função das circunstâncias de cada país, para promover a inovação e o crescimento.


Documentos internacionais de referência

Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, 1966 []

Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, 1966 []

Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 1950 []

Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959 []

Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, 1965 []

Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989 []

Carta do Conselho da Europa sobre Educação para a Cidadania Democrática e para os Direitos Humanos, 2010 []

Versão reduzida da Carta []

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS]

 


Normativos legais do currículo escolar

Decreto-Lei 139/ 2012, de 5 de julho []

Decreto-Lei nº 91/2013,de 10 de julho []

Portaria n.º 44/2014, de 20 de fevereiro, D.R. n.º 36, Série I []

Portaria n.º 59/2014, de 7 de março, D.R. n.º 47, Série I []


Referenciais de Educação

 

Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico, o Ensino Secundário e a Educação e Formação de Adultos

versão portuguesa []

versão inglesa []

 

Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz

Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário

Referencial de Educação para o Risco (RERisco)

Referencial de Educação para os Media para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário

Referencial de Educação Rodoviária para a Educação Pré-Escolar e Ensino Básico

Referencial Dimensão Europeia da Educação para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário