setembro 2020
Nota de Abertura

ANO LETIVO - ANTECIPAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONFIANÇA



     João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação



Tenho por hábito antigo cumprimentar os meus alunos em setembro e também os professores, dizendo “Feliz Ano Novo.” Faço-o por saber e sentir, enquanto professor que também sou, que, em cada setembro, vivemos aquele misto entre a ansiedade e o entusiasmo por um ano que começa com novas caras, novos alunos e com muitas sementes de conhecimento por cultivar.

Se recuarmos ao verdadeiro Ano Novo, no dia 1 de janeiro de 2020, que parece ter acontecido há séculos, neste mundo que agora se parte num novo A.C. e D.C. (antes de Covid e depois de Covid), sabemos que ninguém antecipava esta vida estranha em que estamos metidos. Agora começamos o ano depois de um encerramento inesperado, de uma adaptação rápida a formas diferentes de ensinar, mas também com o conhecimento adquirido que nos permite projetar o ano de forma diferente e perspetivar uma escola segura, saudável e de aprendizagens plenas.
Notícias

Abertura do Ano Letivo 2020/2021 – Documentos de Apoio

O A Direção-Geral da Educação disponibiliza, na sua página, os documentos de apoio à abertura do ano letivo 2020/2021.

Lançamento do site dedicado ao SNIPI

Com o objetivo de apoiar as famílias e os profissionais, está disponível em: https://snipi.gov.pt o novo sítio dedicado ao Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI).

MOOC Eucação Inclusiva 2020

A DGE lançou o primeiro MOOC Educação Inclusiva em princípios de 2019, tendo recebido mais de 3.000 inscrições e tendo a avaliação final sido muito positiva, em dimensões que abrangiam a organização do curso, envolvimento dos participantes, metodologia e ambiente de aprendizagem, recursos e atividades.

No próximo dia 28 de setembro 2020 irá ter início uma segunda edição deste curso na Plataforma NAU. O MOOC EI foi revisto, com um caráter mais prático e mais orientado para uma operacionalização do respetivo regime jurídico.

Recursos para a lecionação da disciplina História, Culturas e Democracia

Associação de Professores de História

Com o objetivo de proporcionar aos professores o acesso a recursos úteis para o ensino aprendizagem da nova disciplina - História, Culturas e Democracia -, a Associação de Professores de História (APH) partilhou na sua página um conjunto de links para sítios da internet.

UAARE - Unidades de Apoio ao alto Rendimento na Escola

Conciliar sucesso escolar e desportivo

As UAARE visam uma articulação eficaz entre os agrupamentos de escola, os encarregados de educação, as federações desportivas e seus agentes e os municípios, entre outros interessados, tendo por objetivo conciliar, com sucesso, a atividade escolar com a prática desportiva de alunos/atletas do ensino secundário enquadrados no regime de alto rendimento, seleções nacionais ou de elevado potencial desportivo.

Nona Edição do Concurso TODOS CONTAM - Candidaturas até 9 de outubro de 2020

Estão abertas as candidaturas para a 9.ª edição do Concurso Todos Contam, que distingue os melhores projetos de educação financeira das escolas portuguesas para o ano letivo 2020/2021.

Ações de Formação de curta duração em Cidadania e Desenvolvimento

A DGE informa que irá realizar 2 Ações de Formação de curta duração (3h) intituladas: Desenvolvimento curricular em Cidadania e Desenvolvimento e Práticas de Avaliação em Cidadania e Desenvolvimento, com o objetivo de apoiar os docentes responsáveis pela coordenação e concretização da Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola.

Aplicações para Dispositivos Móveis e Estratégias Inovadoras na Educação

A Direção-Geral da Educação lançou a obra Aplicações para Dispositivos Móveis e Estratégias Inovadoras na Educação, organizada pela Professora Ana Amélia Carvalho, da Universidade de Coimbra. Esta obra surge no âmbito das atividades do Laboratório de Tecnologia Educativa (LabTE), da Universidade de Coimbra, e integra dez capítulos sobre aplicações para dispositivos móveis, como Storyjumper, Stop Motion, EdPuzzle, Mentimeter, Tinycards, Super Teachers Tools, Classroom Screen, Jeopardy Style Review Game e Tricider.

Project-Based Learning to Enhance Key Competences

Massive Open Online Course (MOOC) - Teacher Academy School Education Gateway

Inicia-se, no próximo dia 28 de setembro, mais um curso online, promovido pela Teacher Academy School Education Gateway, intitulado Project-Based Learning to Enhance Key Competences.

Medidas educativas de integração de crianças e jovens refugiados no sistema educativo

Com o objetivo de apoiar as escolas no acolhimento e integração das crianças e dos jovens refugiados que chegam ao nosso país, disponibiliza-se informação, a que poderá aceder no site da DGE, na página “Crianças e Jovens Refugiados – medidas educativas”.

Erasmus Accreditations – a New Path to Mobility

Erasmus Accreditations – a New Path to Mobility é o novo Massive Open Online Course (MOOC), promovido pela Teacher Academy School Education Gateway, com início no próximo dia 14 de setembro e cujas inscrições já se encontram abertas. 

Formação especializada para psicólogas/os com intervenção em contexto escolar

Dando continuidade às atividades desenvolvidas pela Direção-Geral da Educação, no âmbito da formação dos psicólogos escolares, vai mais uma vez esta Direção-Geral, em articulação com a Ordem dos Psicólogos Portugueses e com o apoio financeiro do POCH, promover um curso de formação especializada para psicólogas/os com intervenção em contexto escolar, subordinada ao tema: Abordagens Aplicadas para a Construção de uma Escola mais Inclusiva.

Normas de Funcionamento do Desporto Escolar para 2020-21

O Despacho n.º 7739/2020, que estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021, foi publicado em Diário da República, no dia 6 de agosto.

Learning by Playing – Evento Online 

No próximo dia 29 setembro, a European Schoolnet e o ISFE promovem o evento online, Learning by Playing, gentilmente apoiado pela Presidente da Comissão da Cultura e Educação do Parlamento Europeu, Sabine Verheyen, durante o qual serão abordadas as vantagens da integração das tecnologias na educação.

Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal – Visitas de campo

O “Roteiro das minas e pontos de interesse mineiro e geológico de Portugal”, uma iniciativa conjunta da Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG, EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro SA e de trinta e oito outras entidades, pretende, entre outros objetivos, contribuir para a promoção do conhecimento científico nas áreas da geologia e minas.

À semelhança dos anos anteriores, o Roteiro, através das diferentes plataformas em que está presente, promove a oferta dos diferentes locais associados, onde os serviços educativos e as atividades dirigidas às escolas assumem especial relevância.

Desafios SeguraNet 2019/2020 - Classificação Final das Escolas

A Direção-Geral da Educação promove, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet, o concurso anual “Desafios SeguraNet” que, nesta edição, ​contou com a participação de 319 Escolas/Agrupamentos, abrangendo 59 234 alunos, 1070 professores e 603 encarregados de educação.

A classificação final das escolas vencedoras deste concurso já se encontra disponível.

Educação Literária no EB e ES

Estudo conjunto do PNL2027, IAVE, PNPSE e DGE

O Plano Nacional de Leitura 2017-2027 (PNL2027), o Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) e a Direção-Geral da Educação (DGE) vão realizar um estudo sobre o desempenho dos alunos portugueses em provas internacionais e nacionais, a fim de apresentar propostas fundamentadas para a melhoria da Educação Literária no quadro do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, das Aprendizagens Essenciais e da missão do PNL2027.

Digitally Competent Teachers for Creative Digital Students 

Massive Open Online Course (MOOC) - Teacher Academy School Education Gateway

A Teacher Academy School Education Gateway promove, a partir de 19 de outubro de 2020, o curso online Digitally Competent Teachers for Creative Digital Students, com o objetivo de, por um lado, ajudar os professores a integrar a tecnologia, de forma eficaz na sala de aula e, por outro de chegar até aos  alunos, de modo a capacitá-los para serem criadores de tecnologia, em vez de serem apenas utilizadores/consumidores.

A Europa na Escola

Projeto #aEuropa na Escola - Formação para professores

As inscrições para a ação de formação de curta duração, 6 horas, estão abertas entre 1 de setembro e 1 de outubro de 2020. Esta Formação é um dos instrumentos criados no âmbito do projeto “A Europa na Escola - formação para professores”, uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, o Centro de informação Europeia Jacques Delors e a Agência Nacional Erasmus+.

“Na mentoria todos beneficiam”

A mentoria tem progressivamente vindo a ser considerada como uma “ferramenta adequada para reduzir o abandono escolar, aumentar o desempenho académico, promover a autoimagem, a motivação escolar e reduzir comportamentos de risco”.

O vídeo Benefícios dos programas de mentoria entre pares, da autoria da Professora Maria Edite Oliveira, aborda a origem do conceito de mentoria, os cinco pontos essenciais sobre o conceito, os aspetos a considerar na organização de programas de mentoria assim como formas de planificar o programa de mentoria e respetivas fases.

Vencedores do Concurso “Conta-nos uma História!” - 11.ª Edição

A Direção-Geral da Educação (DGE) tem o grato prazer de divulgar a lista das histórias vencedoras do concurso "Conta-nos uma história" - 11.ª edição,  produzidas por crianças da Educação Pré-Escolar e por alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico.

À Descoberta da European Schoolnet Academy

Disponibilidade/Pacote de MOOCs no âmbito das STEM

A Scientix, o STE(A)M IT e a European Schoolnet Academy têm o orgulho de anunciar o lançamento do seu primeiro pacote “STEM MOOC’s”! Ao frequentar estes cursos/MOOCs, os professores terão a oportunidade de experienciar uma aprendizagem sobre a integração de problemas STEM, a partir do mundo real, nas suas aulas.

Acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares

A lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, resultante do procedimento de candidatura, realizado em 2020, pode ser consultada em Lista de Entidades Acreditadas como Avaliadoras e Certificadoras de Manuais Escolares com efeitos a partir de 2020/2021 (13.ª Candidatura). 

Jovens tradutores nas escolas da UE

A Direção-Geral da Tradução (DGT) da Comissão Europeia convida os alunos do ensino secundário com 17 anos, nascidos em 2003, a participar na 14.ª edição do concurso Juvenes Translatores (designação em latim para Jovens Tradutores), o qual decorrerá, online, no dia 26 de novembro de 2020.

Projeto VIDA NA ESTRADA

A Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), através do Projeto VIDA NA ESTRADA, disponibiliza 81 atividades de educação rodoviária para os alunos a frequentar o 1.º Ciclo do Ensino Básico. 

Já são conhecidos os resultados do Concurso Media@ção 2020!

Os efeitos da pandemia Covid-19, que levaram ao encerramento das escolas no passado dia 13 de março, tiveram reflexos na quantidade e qualidade dos trabalhos. Mesmo assim, é significativo o n.º total de 80 trabalhos recebidos, assim como o esforço patente de alunos e de professores. A todos o nosso muito obrigada pela participação e empenho!

Junior Report - Bolsa RED-Acer for Education 2020-2021

A Revista Escolar Digital (RED) é uma rede de jornais escolares dirigidos, escritos e administrados por alunos do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário com a supervisão de jornalistas profissionais.

CIS - Relatório Público 2019

Já se encontra disponível o Relatório Público de 2019 do Centro Português de Internet Segura (PT SIC) - Centro Internet Segura - que, através de uma parceria, envolvendo várias organizações, desenvolve a sua ação para que a Internet possa ser um espaço seguro.

V Encontro Internacional SUPERTABi 2020

Nos dias 5, 12, 19 e 26 de setembro de 2020, decorre o V Encontro Internacional SUPERTABi 2020, uma organização da Câmara Municipal da Maia com os apoios do CIEd da Universidade do Minho, do CFAE maiatrofa, da FAPEMAIA e da Make it Pedagogical.

Revista "Educação Inclusiva"

Devido às grandes alterações causadas pela pandemia de Covid - 19, a Pró-inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial - decidiu editar o n.º 1 do Volume 11 da Revista "Educação Inclusiva" em suporte digital, versão online

Encontro Nacional para professores promovido pelo Yad Vashem e Memoshoá

Teve lugar, no passado dia 14 de julho, um Encontro Nacional [online] de professores, promovido pelo Yad Vashem (Centro Mundial de Memória do Holocausto) e pela Memoshoá (Associação portuguesa de Memoria e Ensino do Holocausto), inserido no âmbito da Memória e Ensino do Holocausto. 

Apps for Good - 7.ª edição

Até ao dia 21 de setembro de 2020, estão abertas as inscrições para 7.ª Edição do Apps for Good 2020/2021, um programa internacional que desafia alunos e professores a desenvolverem aplicações para dispositivos móveis e tablets, mostrando-lhes o potencial da tecnologia, na transformação do mundo e das comunidades onde se inserem.

Projeto JUNIOR SEGURO

Fichas de Atividades para os alunos a frequentar os 1.º e 2.º CEB

No âmbito da última revisão do Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST), a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), concebeu um conjunto de fichas de atividades destinadas aos alunos a frequentar os 1.º e 2.º CEB.

Homenagem a Aristides de Sousa Mendes

Há 80 anos Aristides de Sousa Mendes, Cônsul português em Bordéus, concedia, desobedecendo às ordens de Salazar, milhares de vistos que possibilitaram a milhares de mulheres, homens e crianças, muitos deles judeus, a fuga para Portugal e daí para um destino de liberdade. 

Esta não é uma história para esquecer, é sim uma história para contar. 

Programa NA ESCOLA A VER O MAR

Oceanário de Lisboa

O Oceanário de Lisboa reinventou o formato dos programas dirigidos às escolas e lançou o novo programa de educação “Na Escola a ver o Mar”.

Portuguesa SandSpace vence Prémio do Público numa das maiores competições mundiais de aplicações

A SandSpace, aplicação que permite indicar e conhecer os níveis de ocupação do areal de 685 praias marítimas e fluviais de todo o país, venceu o Prémio do Público no Apps for Good UK, uma das maiores competições mundiais de aplicações.

Protocolo de colaboração entre o Ministério da Educação e a Fundação Amélia de Mello

A Fundação Amélia de Mello e o Ministério da Educação, sob o alto patrocínio do Senhor Presidente da República, assinaram um protocolo de colaboração no âmbito das "Comemoração dos 150 Anos do Nascimento de Alfredo da Silva", através do qual se visa celebrar, de junho de 2020 a junho de 2021, os 150 anos do nascimento do industrial e empresário Alfredo da Silva, revisitando o passado para enfrentar com maior determinação os desafios do futuro.

Líderes Digitais na Conferência online Virtual Educa Connect 2020 

Cidadania Digital: Riscos e Desafios no “Novo Normal” foi o título do painel, realizado no passado dia 23 de julho, durante a conferência online Virtual Educa Connect 2020, o maior encontro virtual internacional sobre inovação em educação para a transformação social, e que contou com a participação de jovens Líderes Digitais. 

Medalha de Bronze e Menção Honrosa para a equipa Portuguesa na Olimpíada Europeia de Física

A quarta edição da Olimpíada Europeia de Física teve lugar, de forma remota, entre 20 e 26 de julho. A equipa portuguesa foi constituída por: Gabriel Alberto Mourão Almeida e Nuno Gabriel Carvalho Carneiro, (E. S. de Santa Maria Maior, Viana do Castelo); Martim Pinto Paiva (E.B.+S. Fontes Pereira de Melo, Porto), Afonso Santiago Nunes Gonçalves (E.S. Carlos Amarante, Braga) e Gabriel do Carmo Rouxinol (E.S. da Gafanha da Nazaré).

Gabriel Alberto Mourão Almeida e Nuno Gabriel Carvalho Carneiro conquistaram a medalha de bronze e uma menção honrosa, respetivamente.

STEM Discovery Campaign 2020 - Competição BLOOM Stories

Honorata Santos Pereira, professora da Escola Profissional EPTOLIVA, Portugal, com o Projeto UNplasticize, foi uma das vencedoras da STEM Discovery Campaign 2020, competição BLOOM Stories.

Olimpíadas de Física 2020 – fase regional

A fase regional das Olimpíadas de Física 2020 decorreu, de forma remota, no passado dia 6 de junho, contando com a participação de 328 alunos no Escalão B (11.º ano) e 262 alunos no Escalão A (9.º ano). 

Ubbu abre vagas gratuitas para as escolas poderem ensinar a programar

Com a missão social de preparar todas as crianças para uma nova sociedade digital, através do ensino da Ciência da Computação e Programação, a ubbu é um projeto que coloca ao dispor das escolas uma plataforma online que poderá ser utilizada na sala de aula ou a distância.

Programa de Educação Estética e Artística 19~20

Criar percursos de descoberta, de experimentação, acreditando que na escola e através da escola, a Arte é um agente de difusão de saberes e a referência de uma comunidade, é uma das finalidades do quadro de estratégias do Programa de Educação Estética e Artística (PEEA).

Concurso "Clubes de Programação e Robótica" 2019/2020

A Direção-Geral da Educação divulga a lista dos estabelecimentos de ensino público e privado apoiados, no ano letivo de 2019/20, no âmbito do concurso Clubes de Programação e Robótica (CPR).

Livro digital infantil sobre Engenharia

Para assinalar o Dia Mundial da Criança, a Ordem dos Engenheiros lançou um livro digital infantil: "Juntos descobrimos a Engenharia".

Esta publicação, destinada em particular às crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, inclui muitas atividades, jogos e enigmas que levarão as crianças a descobrir o que precisam para serem verdadeiros engenheiros, incutindo o gosto pela ciência, pela engenharia e pelo ambiente, entre outras temáticas.

SUPERTMATIK

Campeonatos Escolares 2020/21

Estão abertas as inscrições para os Campeonatos Escolares SUPERTMATIK, 2020/21, destinados a alunos dos vários ciclos do ensino básico, a frequentar escolas públicas ou privadas.

Sintra, Ciência, Água

Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém

A Escola Secundária Gama Barros está inserida num concelho de inegável beleza natural – Sintra, por isso, nada mais natural do que enaltecer as suas belezas através da fotografia. “Água”, tema do Projeto Educativo, serviu de mote para a professora da disciplina de Física e Química (autora das fotos) desenvolver um projeto com os alunos da turma CT2 de 10.º ano, tendo, mais tarde, articulado com os colegas das disciplinas de Cidadania e Desenvolvimento, Português, Biologia e Geologia.

Live Event #peritoemcasa

Academi@ STEM de Mangualde

A Academi@ STEM de Mangualde organizou o seu primeiro Live Event no Teams, enquadrado no seu novo projeto #peritoemcasa.

Ensino a Distância (E@A)

Agrupamento de Escolas Rio Arade

O AE de Rio Arade, Lagoa, partilha algum do trabalho desenvolvido no âmbito do Plano de Ensino a Distância (E@A) do Agrupamento, designadamente o blog, que foi iniciado na fase do ensino não presencial pelo departamento da educação pré-escolar, e o plano E@D das bibliotecas escolares que pertencem à RBE.

Surfar no Estudo

Agrupamento de Escolas Pinhal de Frades

O Serviço de Psicologia e Orientação do AE Pinhal de Frades (Seixal) organizou, em 2014, no Âmbito do projeto "Surfar no Estudo", um grupo de alunos monitores/mentores da Sala de Estudo. Trata-se de um programa de tutoria entre pares, ou mentoria, que procura capacitar os alunos do 3.º ciclo para trabalharem com alunos do 2.º ciclo que recorrem à sala de estudo. O projeto destinava-se a alunos entre o 5.º e o 9.º ano. 

Tendo em conta as orientações para a organização do próximo ano letivo, o AE irá recuperar este Projeto, que poderá servir de inspiração para outras escolas.

Dia Mundial do Ambiente 

Agrupamento de Escolas de São Bruno – Caxias

O AE de São Bruno, Caxias, faz parte da Rede de Clubes Europeus, tendo desenvolvido o tema deste ano - “Alterações Climáticas, um desafio para a Europa”.

Devido ao estado de emergência causado pela pandemia, algumas atividades programadas não se puderam realizar. Neste contexto, a coordenadora do clube Europeu do Agrupamento desafiou todos os professores a promoverem atividades alusivas ao tema no âmbito da data comemorativa.

Ser aluno em tempo de pandemia – 100 Histórias

Agrupamento de Escolas de Resende

Estamos a vivenciar uma nova realidade, fruto da pandemia Covid-19, que, para além de trazer muitas incertezas às nossas vidas, modificou hábitos e comportamentos. Estas mudanças, nomeadamente a nível escolar, levaram-nos, todos nós, a refletir sobre as nossas vidas, sobre a vida em comunidade e a novas preocupações sobre o futuro pessoal e social. O desafio que o Clube de Comunicação propôs à Comunidade Escolar do concelho de Resende, nomeadamente aos alunos, foi o de dar expressão à vivência desta nova realidade. E, num tempo de excecionalidades, elaborou-se uma edição única e irrepetível, dando a conhecer apenas aquele que foi o contributo dos alunos do Agrupamento de Escolas de Resende (AER).

Boas Práticas em Educação - desafio às Escolas

A Direção-Geral da Educação convida todos os Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas, do território nacional e regiões autónomas, do ensino público ou privado, a partilhar as boas práticas e projetos inovadores que desenvolvem ao longo do ano.
As boas práticas poderão ser remetidas para o endereço electrónico deste boletim (boletimdge@dge.mec.pt) acompanhadas de um pequeno texto descritivo, de uma imagem e, dentro do possível, de uma hiperligação. 

Documentos
 
A Direção-Geral da Educação (DGE) divulga neste espaço os documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Informações às Escolas
 
Nesta secção, a Direção-Geral da Educação (DGE) divulga as informações mais relevantes para as Escolas ao longo do ano letivo.
Publicações

O Centro de Documentação e Informação em Educação publica regularmente um boletim bibliográfico. Consulte a última edição nesta ligação.
Notícias falsas: Como reconhecê-las e evitar as suas consequências? | Francisca Maria Fernandes, Luís Mendonça de Carvalho, Sandra Carmo| 2020
Blended learning in school education – guidelines for the start of the academic year 2020/21 | Comissão Europeia| 2020
Estratégias de ensino a distância em resposta ao fechamento das escolas devido à COVID-19 | UNESCO | 2020
Ensinar e aprender em tempo de COVID-19: entre o caos e a redenção | José Matias Alves e Ilídia Cabral (Eds.) | João Costa (Prefácio) | FEP-UCP | 2020
Vídeo do mês
Navegar em Segurança – Pagamentos digitais
 
Legislação em destaque
Direção-Geral da Educação:
- Legislação sobre Currículo
- Júri Nacional de Exames
- Educação Inclusiva
Outra legislação:
Lei n.º 16/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29
Assembleia da República
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

Decreto-Lei n.º 24-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-05-29
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 - Diário da República n.º 105/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-05-29
Presidência do Conselho de Ministros 
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 - Diário da República n.º 109/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-06-04
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 105, 29 de maio de 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 - Diário da República n.º 113/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-06-12
Presidência do Conselho de Ministros 
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Regulamento n.º 523/2020 - Diário da República n.º 114/2020, Série II de 2020-06-15
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Regulamento do Prémio PNED «Investigação sobre Ética no Desporto».
Regulamento n.º 524/2020 - Diário da República n.º 114/2020, Série II de 2020-06-15
Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 
Regulamento da Bandeira da Ética - certificação e promoção dos valores éticos no desporto.
Portaria n.º 141/2020 - Diário da República n.º 115/2020, Série I de 2020-06-16
Educação 
Procede à definição dos aspetos relativos às ações de formação contínua obrigatória para a revalidação do título profissional de treinador de desporto (TPTD).
Despacho n.º 6352/2020 - Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16
Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação 
Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019.
Decreto-Lei n.º 27-A/2020 - Diário da República n.º 118/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-06-19
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional.
Portaria n.º 150/2020 - Diário da República n.º 119/2020, Série I de 2020-06-22
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 
Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2020 - Diário da República n.º 119/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-06-22
Presidência do Conselho de Ministros 
Define regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa no âmbito da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, na sua redação atual.
Despacho n.º 6573-A/2020 - Diário da República n.º 120/2020, 1.º Suplemento, Série II de 2020-06-23
Educação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial 
Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2020 - Diário da República n.º 122/2020, Série I de 2020-06-25
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova as linhas estratégicas do Projeto Nunca Esquecer - Programa Nacional em torno da Memória do Holocausto.
Decreto-Lei n.º 28-B/2020 - Diário da República n.º 123/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-06-26
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 - Diário da República n.º 123/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-06-26
Presidência do Conselho de Ministros 
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01
Assembleia da República 
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 33/2020 - Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01
Presidência do Conselho de Ministros 
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros.

Despacho n.º 6906-B/2020 - Diário da República n.º 128/2020, 2.º Suplemento, Série II de 2020-07-03
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação 
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 - Diário da República n.º 135/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-07-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 7151-B/2020 - Diário da República n.º 135/2020, 3.º Suplemento, Série II de 2020-07-14
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar 
Subdelegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, para a realização do procedimento concursal comum de recrutamento, nos termos do artigo 32.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril.
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020 - Diário da República n.º 136/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-07-15
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 135, 2.º suplemento, de 14 de julho de 2020.
Decreto-Lei n.º 37-A/2020 - Diário da República n.º 136/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-07-15
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera o regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade.
Portaria n.º 172/2020 - Diário da República n.º 137/2020, Série I de 2020-07-16
Modernização do Estado e da Administração Pública e Educação 
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 1018/2009, de 10 de setembro.
Decreto-Lei n.º 39-A/2020 - Diário da República n.º 137/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-07-16
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020 - Diário da República n.º 139/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-07-20
Presidência do Conselho de Ministros 
Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020 - Diário da República n.º 139/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-07-20
Presidência do Conselho de Ministros 
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas.

Despacho n.º 7414/2020 - Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 
Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.
Despacho n.º 7415/2020 - Diário da República n.º 143/2020, Série II de 2020-07-24
Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020 - Diário da República n.º 148/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-07-31
Presidência do Conselho de Ministros 
Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05
Presidência do Conselho de Ministros, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 
Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação.
Despacho n.º 7714/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06
Negócios Estrangeiros, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional.

Despacho n.º 7739/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série II de 2020-08-06
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, da Secretária de Estado da Educação e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-2021.
Portaria n.º 193/2020 - Diário da República n.º 154/2020, Série I de 2020-08-10
Educação 
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2020.
Deliberação n.º 802/2020 - Diário da República n.º 154/2020, Série II de 2020-08-10
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 
Delibera a utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2019-2020, na candidatura ao ensino superior de 2020-2021.
Lei n.º 31/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11
Assembleia da República 
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 58-B/2020 - Diário da República n.º 158/2020, 2.º Suplemento, Série I de 2020-08-14
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 8074/2020 - Diário da República n.º 162/2020, Série II de 2020-08-20
Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, das Comunidades Portuguesas e da Educação 
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro.
Despacho n.º 8303/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série II de 2020-08-27
Educação e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra da Coesão Territorial 
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, de 19 de junho.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020 - Diário da República n.º 168/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-08-28
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 62-A/2020 - Diário da República n.º 172/2020, 1.º Suplemento, Série I de 2020-09-03
Presidência do Conselho de Ministros 
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 8553-A/2020 - Diário da República n.º 173/2020, 2.º Suplemento, Série II de 2020-09-04
Educação - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação 
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma.
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