Está aqui

Documentos de Referência (EMP)

Documentos de Referência (EMP)

 

Documentos de referência de âmbito europeu

EntreComp into Action: get inspired, make it happen
Joint Research Centre. Comissão Europeia. Luxemburgo, 2018. Disponível apenas em inglês.

O EntreComp into Action: get inspired, make it happen é um guia dirigido a indivíduos e a organizações com o objetivo de os ajudar a explorar o porquê, quando e como podem utilizar o EntreComp: Entrepreneurship Competence Framework, publicado pela Comissão Europeia em 2016. Elabora uma introdução ao EntreComp framework e disponibiliza mais de 70 exemplos práticos sobre a forma como pode ser usado no âmbito da aprendizagem ao longo da vida em contextos de educação formal e formação, de aprendizagem não formal, emprego ou negócios. Visa inspirar, capacitar e facultar ferramentas para a utilização do EntreComp e mostra como outros se apropriaram dele para resolver problemas, adaptando-o à boa prossecução dos seus objetivos.

Os exemplos foram identificados como particularmente relevantes para aqueles que trabalham em 3 áreas ou domínios principais: educação formal e formação, aprendizagem não formal e inclusão, emprego e empresas. A EntreComp into Action disponibiliza, igualmente, uma compilação de ferramentas e ideias que pretendem contribuir para a implementação eficaz do EntreComp, fomentando o desenvolvimento de competências empreendedoras.

 

Uma Nova Agenda de Competências para a Europa: Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Bruxelas, 2016.

Propõe o desenvolvimento  de uma visão comum sobre a importância estratégica das competências para a sustentabilidade do emprego, do crescimento e da competitividade. Reforça as iniciativas já promovidas pelos Estados-Membros neste âmbito, no sentido de os apoiar nas respetivas reformas nacionais e de fomentar uma mudança geral de mentalidades, tanto nos cidadãos como nas organizações. Articula-se em torno de três grandes eixos: 1. Melhorar a qualidade e a relevância da formação de competências; 2. Dar maior visibilidade e comparabilidade às competências e qualificações; 3. Melhorar a informação sobre competências tendo em vista escolhas profissionais fundamentadas.


EntreComp: The Entrepreneurship Competence Framework
Centro Comum de Investigação. Comissão Europeia. Luxemburgo, 2016. Disponível apenas em inglês.

Apresenta o empreendedorismo como uma competência transversal, que pode ser aplicada em todas as dimensões da vida: desenvolvimento pessoal, participação ativa na sociedade, (re)entrada no mercado de trabalho, desenvolvimento de iniciativas e empreendimentos (culturais, sociais ou comerciais). Articula 3 grandes áreas de competência (“Ideias e oportunidades”, “Recursos” e “Em ação”) e 15 competências específicas de empreendedorismo no total. Pode ser utilizado como documento de referência no setor da educação formal e em contextos de aprendizagem não-formal.

Para mais informações, consulte a tradução portuguesa do sumário executivo do documento, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação.


Educação para o Empreendedorismo nas Escolas Europeias
Relatório da Rede Eurydice. Luxemburgo, 2016.

Apresenta os últimos desenvolvimentos da educação para o empreendedorismo nas escolas europeias, fornecendo informações atualizadas sobre estratégias, currículos e resultados de aprendizagem, bem como sobre sistemas de financiamento e formação de professores. Contém informações relativas aos 33 países que participaram na Rede Eurydice durante o período de 2014/15.

Para mais informações, visite a página oficial da Rede Eurydice e consulte o destaque sobre a publicação, disponível, em português, na página da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.


Entrepreneurship Competence: An Overview of Existing Concepts, Policies and Initiatives
Relatório do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. Luxemburgo, 2015. Disponível apenas em inglês.

Apresenta uma ampla revisão da literatura sobre o tema das competências de empreendedorismo, identificando e comparando abordagens teóricas e práticas através da análise de um vasto reportório de iniciativas e estudos de caso. Aborda diferentes definições conceptuais, quadros de referência, componentes e outros elementos do empreendedorismo enquanto competência transversal. Propõe reflexões variadas sobre a educação para o empreendedorismo, designadamente no que diz respeito às metodologias de ensino, aprendizagem e avaliação.

Para mais informações, consulte a tradução portuguesa do sumário executivo do documento, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação.


New priorities for European cooperation in education and training

Documento anexo

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Projeto de relatório conjunto (2015) do Conselho e da Comissão sobre a execução do quadro estratégico para a cooperação europeia na área da educação e formação (ET2020). Bruxelas, 2015. Disponível em inglês, francês e alemão.

Apresenta as conclusões do estudo intercalar sobre o quadro estratégico para a cooperação europeia na área da educação e formação (ET2020), realizado, em 2015, em parceria com organismos governamentais e outras entidades relevantes dos Estados-Membros, com o intuito de identificar as novas prioridades a desenvolver neste âmbito. Para mais informações, consulte a notícia publicada na página oficial da Direção-Geral para a Educação e a Cultura da Comissão Europeia.


Thematic Working Group on Entrepreneurship Education: Final Report

Relatório final do Grupo de Trabalho da Educação para o Empreendedorismo (2011-2014), estabelecido no âmbito do novo quadro estratégico para a cooperação europeia na educação e formação (ET 2020). Bruxelas, 2014. Disponível apenas em inglês.

Apresenta as discussões, os projetos de investigação e as conclusões elaboradas pelo grupo de trabalho, identifica fatores de sucesso no desenvolvimento de políticas de empreendedorismo, divulga exemplos de boas práticas em países europeus e não europeus, e identifica medidas para o desenvolvimento futuro da educação para o empreendedorismo, com base nos relatórios predecessores da Comissão Europeia e de outras instituições internacionais.

Para mais informações, consulte a tradução portuguesa do sumário executivo do documento, da responsabilidade da Direção-Geral da Educação.


Plano de Ação «Empreendedorismo 2020»: Relançar o espírito empresarial na Europa

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Bruxelas, 2013.

Apresenta a visão subjacente ao Plano de Ação «Empreendedorismo 2020», identificando os três eixos em que este assenta: desenvolver o ensino e a formação no domínio do empreendedorismo; garantir um contexto empresarial propício; utilizar modelos de empreendedorismo e alcançar grupos específicos. Identifica as ações concretas a desenvolver tanto a nível da União Europeia como dos Estados-Membros para apoiar o empreendedorismo na Europa.

Para mais informações sobre a iniciativa, consulte a consulte a página da Direção-Geral para a Educação e a Cultura da Comissão Europeia.


Repensar a educação - Investir nas competências para melhores resultados Socioeconómicos – COM (2012) 669 final e Anexos

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Estrasburgo, 2012.

Apresenta a nova estratégia europeia para a educação, com vista à promoção do crescimento económico, da inovação e da competitividade. Propõe uma melhor articulação entre os sistemas de ensino/formação e o mercado de trabalho, no sentido de munir as populações de competências amplas e adequadas que lhes permitam garantir o seu futuro económico e a inclusão social.

Para mais informações, consulte o folheto informativo sobre a Estratégia «Repensar a Educação» e visite a página «Rethinking Education» no portal da Direção-Geral para a Educação e a Cultura da Comissão Europeia.


Competências Essenciais Para a Aprendizagem ao Longo da Vida: Quadro de Referência Europeu

Publicação anexa à Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 30 de dezembro 2006/L394.

Identifica e define, a nível europeu, quais as competências essenciais de que os cidadãos necessitam para a sua realização pessoal, a inclusão social, a cidadania ativa e a empregabilidade numa sociedade baseada no conhecimento, abordando, no conjunto de competências-chave identificadas, o espírito de iniciativa e o espírito empresarial.


Documentos de referência de âmbito nacional

Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação +E +I

Publicação anexa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de dezembro.

Apresenta o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, abreviadamente designado por Programa Estratégico +E+I, que visa estimular o empreendedorismo e a inovação em Portugal, com forte envolvimento da sociedade civil. Transversal a todo o Governo, o programa assume uma visão integrada do tema e desenvolve novas políticas em função das necessidades e dos resultados alcançados. Ambiciona a construção de uma sociedade mais empreendedora, de uma base alargada de empresas inovadoras com forte componente exportadora, e de um país inserido nas redes internacionais de empreendedorismo, conhecimento e inovação.

Para mais informações, visite a página oficial do Programa Estratégico +E +I.