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Notícias Educação de Infância

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Notícias Educação de Infância

  • 3rd WG report “Involving children, parents, staff and stakeholders in monitoring and evaluating quality of early childhood education and care”

A Comissão Europeia, no âmbito do Grupo de Trabalho para a Educação de Infância, disponibiliza o 3.º relatório Involving children, parents, staff and stakeholders in monitoring & evaluation of quality of early childhood education and care.

No contexto da temática sobre monitorização e avaliação (M&A) da qualidade na educação de infância, este relatório identifica os benefícios e as melhores práticas para envolver as crianças, famílias, profissionais e outros intervenientes nos processos de M&A.  É sublinhada a importância da participação democrática na tomada de decisão, o que torna os processos de M&A mais positivos e colaborativos, promovendo a melhoria da qualidade.

Para consultar os relatórios anteriores aceda à European Education Area.


  • Rede Iberoamericana de Administrações Públicas para a Primeira Infância

No âmbito do trabalho desenvolvido pela Rede Infância disponibiliza-se o VIII Boletim "Atualidade em Primeira Infancia"- Educação na Primeira Infância para o desenvolvimento sustentável – dezembro 2022

Esta publicação integra as comunicações de Espanha, Uruguai e Equador, sobre a temática do desenvolvimento sustentável, no âmbito do currículo da educação de infância.

Aceda ao Boletim - versão portuguesa | versão espanhola


  • Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030

A Resolução de Conselho de Ministros n.º 3/2023, de 17 de janeiro aprovou o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030.

A Garantia para a Infância tem com objetivo prevenir e combater a pobreza e a exclusão social, colocando as crianças e os jovens no centro das suas prioridades, contribuindo também para defender os direitos da criança, combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e assim concretizar o princípio do 11.º Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o seu Plano de Ação, que estabelece como meta reduzir em, pelo menos, 5 milhões o número de crianças nesta situação, até 2030.

O Plano de Ação Nacional da Garantia para a Infância, aprovado pelo Conselho de Ministros a 30 de novembro de 2022, surge no âmbito da concretização da Recomendação (UE) 2021/1004 do Conselho, de 14 de junho de 2021, aprovada durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu.

Saber mais em https://www.garantiainfancia.gov.pt/.

 


  • Rede Iberoamericana de Administrações Públicas para a Primeira Infância

No âmbito do trabalho desenvolvido pela Rede Infância disponibilizam-se os seguintes Boletins: 

X Boletim da Rede “Atualidade na primeira infância” - outubro 2023

Este Boletim tem como temática central a Saúde mental e cuidado emocional

Aceda ao Boletim - versão portuguesa | versão espanhola

VII Boletim da Rede “Notícias da Primeira Infância” - outubro/novembro 2022

Este Boletim tem como temática central a Prevenção da Violênca na Infância e conta com a reflexão e a partilha de práticas neste âmbito, de especialistas e de entidades do Uruguai e do México.

Aceda ao Boletim - versão portuguesaversão espanhola

VI Boletim da Rede “Atualidade na primeira infância” - agosto 2022

Sob o tema Neurodiversidade, inclusão e equidade na infância, este Boletim conta com as experiências do Equador e do Panamá, no âmbito da gestão das políticas públicas educacionais sobre esta temática.

Aceda ao Boletim - versão portuguesaversão espanhola

V Boletim da Rede “Atualidade na primeira infância” - março 2022

Este Boletim tem como temática central o Pensamento Computacional e Competência Digital na Infância e integra a reflexão de uma especialista sobre o uso e a implementação das tecnologias nos processos de aprendizagem, bem como aborda a experiência da Costa Rica sobre a criação e a implementação do Programa Nacional de Informática Educativa.

Aceda ao Boletim - versão portuguesaversão espanhola

 


  • Publicação “Primera infancia en la era de la transformación digital. Una mirada Iberoamericana”

"A Primeira Infância na era da transformação digital. Uma visão Ibero-
-Americana”

No seguimento da apresentação do estudo “A Primeira Infância na era da transformação digital. Uma visão Ibero-Americana”, promovida pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), que teve lugar no dia 19 de abril de 2022, disponibiliza-se a respetiva publicação, em versão portuguesa e espanhola, que conta com os contributos de especialistas em neurociências, pediatria, psicologia e pedagogia, bem como com as iniciativas dos países ibero-americanos que integram a OEI.

Os documentos (versão portuguesa e espanhola) estão disponíveis online.

 


  • Apresentação do Estudo 'Primera Infancia na Era da Transformação Digital. Um olhar iberoamericano'

"Primeira Infância na era da Transformação Digital. Um olhar Ibero-americano"

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) vai realizar um evento presencial e online, no dia 19 de abril de 2022, às 16h (hora de Portugal) para apresentação do estudo 'Primera Infancia na Era da Transformação Digital. Um olhar iberoamericano'.

Este estudo incorpora os contributos dos países que integram a Rede Iberoamericana de Administrações públicas para a Primeira Infância, como é o caso de Portugal, e tem como objetivo produzir evidências que contribuam para a fundamentação de políticas públicas sobre o impacto que tem a tecnologia e a digitalização no desenvolvimento e na aprendizagem na Primeira Infância.

Agenda:

16h00 Boas-vindas institucionais
- Enrique Ojeda, diretor-geral da Casa de América
- Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI

16h10 Apresentação do estudo 'Primeira infância na era da transformação digital. Una mirada iberoamericana'
- Cristian Rojas-Barahona, Reitora da Faculdade de Educação da Universidade de Talca (Chile)
- Rosa María Esteban Moreno, professora titular da Faculdade de Educação da Universidade Autónoma de Madrid (UAM) (Espanha)
Moderadora: Ana Amor Alameda, da área de Educação da OEI

16h25 Mesa-redonda 'A era da transformação digital na educação: construção de parcerias intersectoriais'
- Laura Oroz, Diretora de Cooperação com a América Latina y el Caribe, Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)
- Magdalena Brier, diretora-geral de ProFuturo
- Mariano Fernández Enguita, professor catedrático de Sociologia da Universidade Complutense
Moderadora: Tamara Díaz, diretora de Educação da OEI

16h55 Encerramento
- Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI

Disponibilizam-se os links de acesso para este evento:

https://www.youtube.com/watch?v=h8dV12duPcE

https://twitter.com/EspacioOEI/status/1513497255503876100?s=0

 


  • III Encontro “Reflexões em Rede” - novembro 2021

Na sequência do II Encontro “Reflexões em Rede”, realizado a 29 de abril de 2021, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) promoveu o III Encontro, a 10 de novembro de 2021, em formato híbrido, na República Dominicana. 

O tema da Primeira Infância tem sido prioritário para os estados ibero-americanos, dada a importância desta etapa educativa para o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças. Reconhecem, assim, que o acesso generalizado à educação pré-escolar promove a inclusão de cada e de todas as crianças, reduzindo as desigualdades sociais e a pobreza infantil.

Nesse sentido, o III Encontro da Rede teve como objetivos a reflexão sobre os desafios que a primeira infância atualmente enfrenta, como o direito das crianças à educação e a cuidados de qualidade em contexto de pandemia, e a definição de prioridades de trabalho para o próximo ano.

Boletim Informativo n.º 4 da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância – dezembro 2021

Decorrente do III Encontro, foi editado o Boletim n.º 4 “Reflexões sobre a primeira infância em tempos de mudança”, de dezembro de 2021 (versão portuguesa e espanhola). 

No seguimento das edições anteriores, esta publicação integra reflexões de especialistas que participaram no Seminário Internacional realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, em 11 de novembro de 2021, apresentando comunicações sobre temáticas-chave atuais, como a atenção ao bem-estar das crianças após o confinamento e a importância da educação emocional das crianças e suas famílias, no regresso aos contextos educativos, entre outras.

“Programa Regional da Primeira infância”

A OEI disponibiliza um espaço web criado especificamente para o “Programa Regional de Primeira Infância” onde são divulgados documentos, iniciativas e informações de interesse, no âmbito da promoção da educação de qualidade para a primeira infância, que constitui uma área prioritária de trabalho.

 


  • Relatório Early childhood Education and Care and the COVID-19 pandemic - understanding and managing the impact of the COVID-19 crisis on the sector

A Comissão Europeia publicou o relatório “Early childhood Education and Care and the COVID-19 pandemic - understanding and managing the impact of the COVID-19 crisis on the sector” com o objetivo de compreender e gerir o impacto da crise da COVID-19 na educação pré-escolar e nos cuidados na primeira infância. 

Este relatório identifica o impacto da pandemia nas crianças que frequentam a educação pré-escolar e a creche e suas famílias. Reúne informações sobre os desafios enfrentados e as soluções encontradas, oferecendo recomendações para continuar a apoiar o crescimento e a qualidade da educação pré-escolar e dos cuidados na primeira infância, também em momentos difíceis. 

Mariya Gabriel, Comissária para a Inovação, Pesquisa, Cultura, Educação e Juventude, refere que: “A educação e os cuidados na primeira infância são o primeiro passo essencial para a aprendizagem ao longo da vida de todas as crianças. Especialistas e profissionais em todo o mundo, inclusive na Europa, têm aumentado a consciencialização da necessidade de integrar melhor o setor de educação e cuidados para a infância em todas as decisões locais, nacionais e europeias de gestão e recuperação, durante e após a pandemia. Espero que este relatório ajude a entender como o setor de educação e os cuidados para a infância se organizou durante a pandemia, para que possamos avançar juntos e aprender com isso. ”

O relatório mostra que a educação e os cuidados na primeira infância muitas vezes foram limitados à função de cuidar dos filhos para apoiar os pais, enquanto a educação e os aspetos da inclusão eram descurados. Estes incluem, por exemplo, a aquisição precoce da língua, competências sociais e o acesso a cantinas subsidiadas. As medidas e o apoio disponibilizados foram muito diversificados entre os países da União Europeia. 

Este relatório enfatiza a necessidade de se continuar a investir nas políticas educativas e na qualidade da educação de infância, bem como na melhoria da formação de pessoal docente e das suas condições de trabalho. Como lições aprendidas, o relatório lança um conjunto de recomendações sobre a política educativa, o financiamento na educação de infância, o reconhecimento e a capacitação da equipa educativa, bem como a importância de ter em consideração a aprendizagem e o bem-estar das crianças. 

O relatório está disponível online


  • I Edição do Prémio Ibero-americano de Inovação Educacional

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID) lançaram, em 20 de setembro de 2021, a I Edição do Prémio Ibero-americano de inovação educacional.

O prémio visa reconhecer o trabalho de centros educativos, organizações sem fins lucrativos e fundações e grupos de investigação das Universidades que tenham trabalhado em iniciativas que promovam a inovação, especialmente o uso de tecnologias de comunicação e informação na educação de infância, bem como em projetos e pesquisas relacionadas com a inclusão de populações vulneráveis.

Esta I Edição é composta por dois temas: competências digitais na educação de infância e inclusão.

O primeiro, com foco na inovação em competências digitais, terá como objetivo o reconhecimento de projetos ou pesquisas que, entre outros aspetos, incorporem ferramentas digitais no trabalho da educação infância em contexto educativo, bem como no seu uso criativo, crítico e seguro. Também poderão participar projetos relacionados com a formação de educadores de infância em competências digitais.

O segundo tema foca-se na inclusão e premiará projetos ou pesquisas relacionadas com a promoção da diversidade e com o trabalho com grupos vulneráveis, em risco de exclusão.

Poderão igualmente participar iniciativas que apliquem conhecimentos teóricos e práticos - apoiados ou não pelas TIC - em questões de paz e cidadania mundial com enfoque na justiça social, democracia, igualdade de género, imigração, valorização da identidade e diversidade cultural.

Os interessados poderão participar nesta edição, até 19 de janeiro de 2022, com iniciativas ou estudos que tenham sido lançados no decorrer do ano anterior ou que estejam em processo de implementação neste ano. Os projetos vencedores de cada tema serão reconhecidos com um prémio no valor de 3.000 € cada.

Poderão participar nesta edição os seguintes países: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana e Uruguai.

O júri é composto por especialistas da OEI e da AECID, por académicos e especialistas da área, que, em março de 2022, atribuirão o prémio à melhor iniciativa apresentada em cada um dos temas.

Os premiados participarão no evento de encerramento desta I Edição do Prémio Ibero-americano de Inovação Educacional, que será organizado pela OEI, em formato virtual, a realizar em abril de 2022.

Para informações adicionais e consultar documentação de suporte, poderá aceder ao link https://oei.int/oficinas/secretaria-general/noticias/la-oei-y-aecid-lanzan-un-premio-para-reconocer-la-innovacion-educativa-en-iberoamerica.

Os interessados podem enviar as suas propostas, através do formulário online, disponível  em  https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=RCDnxlDvVUG4M1R-c13Lgr4j9pSsIaBNl6SrxPK0vuNUNThFS1dSUElMOVFROUU2OVNBV1BLQVo1RiQlQCN0PWcu


  • Webinar: Early Childhood Education and Care (ECEC) in Europe: reinforcing the continuous professional development of ECEC staff

A Comissão Europeia vai realizar o Webinar Early Childhood Education and Care (ECEC) in Europe: reinforcing the continuous professional development of ECEC staff, segunda-feira, dia 13 de setembro, das 13:00 às 15:00: Early Childhood Education and Care (ECEC) in Europe: reinforcing the continuous professional development of ECEC staff.

O webinar Early Childhood Education and Care (ECEC) in Europe: reinforcing the continuous professional development of ECEC staff irá refletir sobre estratégias nacionais e locais e métodos de trabalho na Europa, para uma maior qualificação  do pessoal docente e não docente da Educação de Infância.

Este evento incluirá também apresentações de estratégias da França, Noruega, Itália e Suécia, bem como as conclusões do relatório da NESET 'Transforming European ECEC services and Primary schools into professional learning communities: Drivers, barriers and ways forward' e a apresentação Erasmus + KA3 projeto VALUE.

Os participantes poderão colocar questões durante o evento. 

O webinar estará disponível através do Facebook, Twitter, Linkedin, Information on Europa; Information in the SEG.

O resumo das conclusões do Grupo de Trabalho de Educação de Infância da Comissão Europeia está disponível aqui em todas as línguas da UE, juntamente com as conclusões de outros grupos de trabalho ET2020.


  • A Direção-Geral da Educação é parceira na Campanha Primeiros Anos a Nossa Prioridade

A Direção-Geral da Educação aderiu à campanha europeia Primeiros Anos a Nossa Prioridade, que pretende sensibilizar e influenciar a sociedade em geral e os decisores políticos europeus para a importância que têm os primeiros anos de vida das crianças, com enfoque nos primeiros 1000 dias.

A Campanha “Primeiros Anos a Nossa Prioridade” realiza-se no âmbito da ‘First Years First, campanha europeia de promoção de ‘Early Childhood Development Priority’, coliderada pela Eurochild e pela International Step by Step Association, em parceria com o Roma Education Fund e a a European Public Health Alliance. Envolve 9 países, nomeadamente: Portugal, Bulgária, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Sérvia e Roménia.

Em Portugal, a Campanha é promovida pela Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso (FNSBS) e tem o Alto Patrocínio do Presidente da República. São vários os parceiros nacionais que aderiram a esta Campanha, como por exemplo, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Instituto de Apoio à Criança (IAC), Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), União das Misericórdias Portuguesa s(UMP), UNICEF Portugal, Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI), Fundação Brazelton/Gomes Pedro, Fundação do Gil, Fundação Aga Khan e Fundação Bissaya Barreto.

No âmbito desta Campanha, a Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso - FNSBS, promove o Encontro “Os Primeiros Anos Contam! e agora?”, que se irá realizar no dia 17 de setembro de 2021, no Auditório 2, da Fundação Calouste Gulbenkian.

Este Encontro pretende ser palco de partilha de conhecimento e experiências, gerador de propostas concretas para Portugal reforçar as medidas que reconheçam e valorizem a importância dos primeiros anos de vida como primordial na sustentabilidade da sociedade em geral.

O público interessado poderá fazer a sua inscrição aqui, com participação gratuita e aceder pela via digital.  

Programa do Encontro/Big Meeting 


  • Brochura Planear e avaliar na educação pré-escolar

No processo de implementação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE), 2016, foi possível perceber a necessidade de elaborar materiais de apoio, entre os quais a conceção e publicação de brochuras. Pretende-se que estas brochuras assumam uma perspetiva holística e articulada do currículo e contribuam para o desenvolvimento profissional dos educadores de infância e para a melhoria da sua prática educativa. 

Conforme referem as OCEPE, cabe ao/à educador/a de infância a construção e a gestão do currículo, o que implica observar, registar e documentar o que vai sendo realizado como suporte para o planeamento e a avaliação.

Considerando a relevância deste processo e as dificuldades mais frequentemente sentidas na ação educativa, a Direção-Geral da Educação elaborou e disponibiliza a brochura Planear e avaliar na educação pré-escolar.


  • Brochura Participação e envolvimento das famílias - construção de parcerias em contextos de educação de infância

A implementação das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, 2016, permitiu perceber a necessidade de elaborar materiais de apoio, entre os quais a conceção e publicação de brochuras. 

Pretende-se que estas brochuras assumam uma perspetiva holística e articulada do currículo e contribuam para o desenvolvimento profissional dos educadores de infância e para a melhoria da sua prática educativa. 

Reconhecendo-se a importância do envolvimento das famílias na educação dos seus filhos, é fundamental que, na educação pré-escolar, se promova a sua participação e se estabeleça uma estreita cooperação com os contextos familiares das crianças. 

É nesse sentido que a Direção-Geral da Educação elaborou e disponibiliza a brochura Participação e envolvimento das famílias - construção de parcerias em contextos de educação de infância.


  • I Encontro “Reflexões em Rede” - Boletim Informativo n.º 1 da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância - março 2021

Promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Portugal participou no I Encontro “Reflexões em Rede”, realizado online, em 3 de fevereiro de 2021.

Desde 2019, Portugal, através da Direção-Geral da Educação (DGE), faz parte da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância, da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). 

A Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a primeira infância constitui um espaço de construção coletiva e de troca de experiências, para dar resposta às diversas necessidades dos países membros, no que diz respeito à educação de infância. 

Foi neste âmbito que Portugal foi convidado a participar, como palestrante, no I Encontro “Reflexões em Rede”, juntamente com a Colômbia, Espanha e Uruguai. Este encontro foi subordinado ao tema "Volta às aulas", onde Portugal apresentou a comunicação “O regresso das crianças à creche e ao jardim de infância”. 

Esta iniciativa teve como objetivo dar a conhecer, através da partilha da experiência de cada país convidado, como tem decorrido o processo de regresso das crianças dos 0 aos 6 anos à creche e ao jardim de infância, em contexto de pandemia, bem como promover uma reflexão conjunta para apoiar os países da Rede que futuramente têm este desafio.

Os países palestrantes foram também convidados a apresentar um resumo das suas comunicações, para integrar no Boletim Informativo n.º 1 da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância (março 2021- versão portuguesa e espanhola). A edição deste Boletim constitui uma oportunidade para dar visibilidade às medidas de apoio e acompanhamento no regresso das crianças aos seus contextos educativos, apresentadas no I Encontro “Reflexões em Rede”, tendo em vista a sua divulgação aos Estados Membros da OEI.


  • II Encontro “Reflexões em Rede” - Boletim Informativo n.º 2 da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância - junho 2021

Na sequência do I Encontro  “Reflexões em Rede”, realizado em 3 de fevereiro de 2021, a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), promoveu o II Encontro, realizado a 29 de abril de 2021. Este Encontro incidiu sobre a temática do desenvolvimento sócio emocional na primeira infância, e contou com a participação do Chile, Perú e El Salvador, que partilharam as experiências dos seus países neste âmbito.

Neste contexto, foi editado o Boletim Informativo n.º 2, “Notícias da Primeira infância- Desenvolvimento sócio emocional na Primeira Infância”, da Rede Ibero-americana de Administrações Públicas para a Primeira Infância (junho 2021- versão portuguesa e espanhola), que tem como objetivo divulgar, junto dos Estados Membros da OEI, as comunicações dos países palestrantes no II Encontro. 

O Boletim constitui-se como um produto do trabalho da Rede e conta também com a participação do especialista mexicano Arturo Marinero Heredi. 


  • Revisão e atualização das Orientações Curriculares
    para a Educação Pré-Escolar (OCEPE)

Decorridos 18 anos após a publicação das OCEPE, e sendo este um documento de referência para a construção e gestão do currículo na educação pré-escolar, encontra-se em fase de desenvolvimento a sua revisão e atualização. Esta revisão, embora mantendo os princípios e fundamentos do atual documento, considera a evolução social e os mais recentes estudos nacionais e internacionais. A estrutura global foi reformulada, nomeadamente no que diz respeito às áreas de conteúdo, introduzindo aprendizagens a promover, exemplos práticos e sugestões de reflexão, de modo a tornar este documento mais operacional e facilitar a sua utilização por parte das educadoras e dos educadores.

Tendo em conta os resultados do Estudo de Avaliação das Orientações Curriculares e da qualidade na educação pré-escolar, promovido pela Direção-Geral da Educação e realizado pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (disponível em http://www.dge.mec.pt/estudo-de-avaliacao-das-orientacoes-curriculares-e...) e da participação das educadoras e educadores na análise da proposta das novas OCEPE, haverá um capítulo mais detalhado relacionado com a intencionalidade educativa e o ciclo Observar, Planear e Avaliar.


  • Conceção de Orientações Pedagógicas para crianças dos 0-2 anos

Através da formalização de uma parceria entre o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, foi criado um grupo de trabalho no sentido de proceder à conceção de orientações pedagógicas para crianças dos 0-2 anos de idade, numa linha de continuidade com as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar.