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Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme
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Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme
ENQUADRAMENTO
Decorrente do Projeto ensino bilingue precoce no 1.º ciclo do ensino básico implementado em 2011/2015 num conjunto de escolas públicas do território continental, o Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme em Inglês (PEBI) foi criado a partir de 2016/2017 no âmbito de uma parceria entre o Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação (DGE), e o British Council Portugal, a qual conta com o acompanhamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Esta parceria tem como finalidade criar um enquadramento nacional específico para a oferta de aprendizagem/ensino bilingue e de Content and Language Integrated Learning (CLIL – aprendizagem integrada de conteúdos e língua) no sistema educativo português, com base na experiência de coordenação e monitorização do projeto-piloto anterior e no decurso dos resultados favoráveis da avaliação externa desse projeto.
DESCRIÇÃO
Fomentando o início precoce da oferta e a sua sequencialidade e articulação entre níveis de educação e ensino, o PEBI tem como objetivos:
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sensibilizar as crianças da educação pré-escolar para a aprendizagem do Inglês, com caráter lúdico e informal, tendo em conta os interesses, as preferências e as propostas das crianças;
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desenvolver gradualmente a proficiência comunicativa dos alunos da escolaridade obrigatória em língua inglesa de forma integrada com os conteúdos curriculares;
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promover uma educação inclusiva e intercultural;
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desenvolver as capacidades dos alunos para apoiar simultaneamente o desenvolvimento da comunicação em Inglês e o conhecimento dos conteúdos curriculares nessa língua;
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capacitar os docentes de boas práticas na didática da língua inglesa e em metodologia de ensino bilingue/CLIL a crianças;
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apoiar a gestão das escolas na implementação sustentável e com qualidade do Programa;
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aumentar, de forma gradual, a rede de escolas bilingues, de modo a abranger 5% das escolas do ensino público a nível nacional até 2020.
O PEBI consiste:
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a nível da educação pré-escolar, na sensibilização à aprendizagem do Inglês, integrada de forma natural nas diferentes rotinas do quotidiano do jardim de infância ao longo do dia, partindo de um mínimo desejável de referência, de 20% (5 horas semanais), distribuídos diariamente na componente curricular da educação pré-escolar, tendo em conta os princípios, as metodologias e as áreas de conteúdo das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE);
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a nível do ensino básico, na aprendizagem integrada de conteúdos do currículo de diversas disciplinas não linguísticas, em língua inglesa, e na aprendizagem de Inglês, para desenvolvimento da literacia nesta língua. O conjunto da aprendizagem integrada dos conteúdos curriculares e da aprendizagem de Inglês, Língua Estrangeira, varia entre 30% (7-8 horas semanais), no 1.º CEB, e 36% (11-12 horas semanais), no 3.º CEB, com a metodologia e os recursos adequados a este ciclo de ensino.
Na implementação do Programa, salvaguarda-se o apoio institucional, da parte do Ministério da Educação e do British Council, às escolas, designadamente através de produção de documentação de apoio, monitorização e formação.
ABRANGÊNCIA NACIONAL
Com a criação do PEBI, foi definida uma meta nacional para 2020 de alargamento da oferta de ensino bilingue a 5% dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas no território continental. Assim, é lançado anualmente um edital de candidatura nacional, para que as escolas públicas interessadas em oferecer ensino bilingue e que reúnam critérios de elegibilidade (vide editais de candidatura referidos infra) se possam candidatar ao PEBI.
Em 2016/2017, na sequência da 1.ª edição de uma candidatura nacional, o Programa abrangeu 11 agrupamentos de escolas (AE), os quais incluem 18 escolas e/ou jardins de infância que passaram a oferecer aprendizagem bilingue na educação pré-escolar e ensino bilingue nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
Em 2017/2018, na sequência da 2.ª edição da candidatura nacional, que passou a incluir no Programa o 3.º ciclo do ensino básico, a rede de escolas bilingues alargou para 19 AE.
Em 2018/2019, na sequência da 3.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues alargou para 25 AE.
Em 2019/2020, na sequência da 4.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 23 AE.
Em 2020/2021, na sequência da 5.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 28 AE.
Em 2021/2022, na sequência da 6.ª edição da candidatura nacional, que passou a integrar estabelecimentos de educação e ensino da rede privada que ministrem exclusivamente o currículo português, a rede de escolas bilingues integra 33 estabelecimentos, sendo 29 da rede pública e 4 da rede privada.
Em 2022/2023, na sequência da 7.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 38 estabelecimentos, com a seguinte distribuição regional:
DSR Norte |
AE António Nobre (Porto) AE de Idães (Felgueiras) AE de Valongo (Valongo) AE de Maia (Maia) AE de Penafiel Sudeste (Penafiel) AE Virgínia Moura (Moreira de Cónegos, Guimarães) AE Abel Botelho (Tabuaço) AE de Celorico de Basto (Celorico de Basto) AE de Santa Maria Maior (Viana do Castelo) AE de Loureiro (Oliveira de Azeméis) AE Santos Simões (Guimarães) Colégio Oceanus (Vila Nova de Gaia) AE de Argoncilhe (Santa Maria da Feira) AE Dr. Ferreira da Silva (Oliveira de Azeméis) AE Padre Benjamim Salgado (Vila Nova de Famalicão) Colégio Mundos de Vida (Lousado) |
DSR Centro |
AE Gardunha e Xisto (Fundão) AE Marinha Grande Poente (Marinha Grande) AE de Arganil (Arganil) AE de Ovar Sul (Ovar) Conservatório Regional de Música da Covilhã AE da Batalha |
DSR Lisboa e Vale do Tejo |
AE Alexandre Herculano (Santarém) AE de Samora Correia (Benavente) AE D. João II (Caldas da Rainha) AE D. Filipa de Lencastre (Lisboa) AE de Paço de Arcos (Oeiras) AE de Carcavelos (Cascais) AE Armando Lucena (Mafra) AE Elias Garcia (Almada) AE Monte da Lua (Sintra) Saídos da Casca II (Lisboa) AE de Benavente |
DSR Alentejo |
Jardim Infantil Nossa Senhora da Conceição (Beja) Colégio Fundação Alentejo (Évora) Colégio Internacional Petit Enfant (Évora) |
DSR Algarve |
AE António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) AE D. Dinis (Quarteira) |
Informação adicional
Projeto ensino bilingue precoce no 1.º ciclo do ensino básico
Estudo de avaliação externa do projeto-piloto
PEBI
Divulgação no website do British Council
Candidaturas nacionais ao PEBI
2020/2021 | 2020/2021 (atualização)
Resultados de candidaturas nacionais ao PEBI
Documentação de referência
Edital de candidaturas nacionais ao PEBI
Documento Enquadrador do PEBI
Orientações para a implementação do PEBI