Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme

ENQUADRAMENTO

Decorrente do Projeto ensino bilingue precoce no 1.º ciclo do ensino básico implementado em 2011/2015 num conjunto de escolas públicas do território continental, o Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme em Inglês (PEBI) foi criado a partir de 2016/2017 no âmbito de uma parceria entre o Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação (DGE), e o British Council Portugal, a qual conta com o acompanhamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Esta parceria tem como finalidade criar um enquadramento nacional específico para a oferta de aprendizagem/ensino bilingue e de Content and Language Integrated Learning (CLIL – aprendizagem integrada de conteúdos e língua) no sistema educativo português, com base na experiência de coordenação e monitorização do projeto-piloto anterior e no decurso dos resultados favoráveis da avaliação externa desse projeto.

DESCRIÇÃO

Fomentando o início precoce da oferta e a sua sequencialidade e articulação entre níveis de educação e ensino, o PEBI tem como objetivos:

• sensibilizar as crianças da educação pré-escolar para a aprendizagem do Inglês, com caráter lúdico e informal, tendo em conta os interesses, as preferências e as propostas das crianças;

• desenvolver gradualmente a proficiência comunicativa dos alunos da escolaridade obrigatória em língua inglesa de forma integrada com os conteúdos curriculares;

• promover uma educação inclusiva e intercultural;

• desenvolver as capacidades dos alunos para apoiar simultaneamente o desenvolvimento da comunicação em Inglês e o conhecimento dos conteúdos curriculares nessa língua;

• capacitar os docentes de boas práticas na didática da língua inglesa e em metodologia de ensino bilingue/CLIL a crianças;

• apoiar a gestão das escolas na implementação sustentável e com qualidade do Programa;

• aumentar, de forma gradual, a rede de escolas bilingues, de modo a abranger 5% das escolas do ensino público a nível nacional até 2020.

O PEBI consiste:

• a nível da educação pré-escolar, na sensibilização à aprendizagem do Inglês, integrada de forma natural nas diferentes rotinas do quotidiano do jardim de infância ao longo do dia,  partindo de um mínimo desejável de referência, de 20% (5 horas semanais), distribuídos  diariamente na componente curricular da educação pré-escolar, tendo em conta os princípios, as metodologias e as áreas de conteúdo das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE);

• a nível do ensino básico, na aprendizagem integrada de conteúdos do currículo de diversas disciplinas não linguísticas, em língua inglesa, e na aprendizagem de Inglês, para desenvolvimento da literacia nesta língua. O conjunto da aprendizagem integrada dos conteúdos curriculares e da aprendizagem de Inglês, Língua Estrangeira, varia entre 30% (7-8 horas semanais), no 1.º CEB, e 36% (11-12 horas semanais), no 3.º CEB, com a metodologia e os recursos adequados a este ciclo de ensino.

Na implementação do Programa, salvaguarda-se o apoio institucional, da parte do Ministério da Educação e do British Council, às escolas, designadamente através de produção de documentação de apoio, monitorização e formação.

ABRANGÊNCIA NACIONAL

Com a criação do PEBI, foi definida uma meta nacional para 2020 de alargamento da oferta de ensino bilingue a 5% dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas no território continental. Assim, é lançado anualmente um edital de candidatura nacional, para que as escolas públicas interessadas em oferecer ensino bilingue e que reúnam critérios de elegibilidade (vide editais de candidatura referidos infra) se possam candidatar ao PEBI.

Em 2016/2017, na sequência da 1.ª edição de uma candidatura nacional, o Programa abrangeu 11 agrupamentos de escolas (AE), os quais incluem 18 escolas e/ou jardins de infância que passaram a oferecer aprendizagem bilingue na educação pré-escolar e ensino bilingue nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Em 2017/2018, na sequência da 2.ª edição da candidatura nacional, que passou a incluir no Programa o 3.º ciclo do ensino básico, a rede de escolas bilingues alargou para 19 AE.

Em 2018/2019, na sequência da 3.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues alargou para 25 AE.

Em 2019/2020, na sequência da 4.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 23 AE.

Em 2020/2021, na sequência da 5.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 28 AE.

Em 2021/2022, na sequência da 6.ª edição da candidatura nacional, que passou a integrar estabelecimentos de educação e ensino da rede privada que ministrem exclusivamente o currículo português, a rede de escolas bilingues integra 33 estabelecimentos, sendo 29 da rede pública e 4 da rede privada.

Em 2022/2023, na sequência da 7.ª edição da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues integra 38 estabelecimentos, com a seguinte distribuição regional:

Informação adicional

Projeto ensino bilingue precoce no 1.º ciclo do ensino básico

Estudo de avaliação externa do projeto-piloto

PEBI

Divulgação no website do British Council

Divulgação no website da DGE

Candidaturas nacionais ao PEBI

2022/2023

2021/2022

2020/2021 | 2020/2021 (atualização)

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Resultados de candidaturas nacionais ao PEBI

2022/2023

2021/2022

2020/2021 

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Documentação de referência

Edital de candidaturas nacionais ao PEBI

2022/2023

2021/2022

2020/2021

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Documento Enquadrador do PEBI

2022/2023

2021/2022

2020/2021

2019/2020

2018/2019

2017/2018

2016/2017

Orientações para a implementação do PEBI

2022/2023

2021/2022

2020/2021